renda cidadã
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Times of distress
... salary allowance and benefit for fishermen into basic income program Renda Brasil or Renda Cidad ... In this regard, Congress was more reformist ...
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Fúria e rugido, mas poucas mudanças na itália
... do M5S, como a chamada Flat Tax (imposto obrigatrio nico) ou a renda bsica.E, com respeito questo migratria " que custou a Salvini uma acusao ...
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Crescimento do Brasil depende de retomada da agenda de reforma, diz Moody's
... A criao de um novo programa de renda bsica, o Renda Cidad, tem colocado em discusso a flexibilizao da regra. A ...
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Flávio bolsonaro diz que novo bolsa família será de r$ 270 e com base maior
... Anteriormente, o governo tinha batizado o programa de Renda Brasil e Renda Cidad:" Voltando agora para Braslia, a gente vai sentar com ...
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Um veterano do centrão que conquistou bolsonaro
... Coube a ele, na segunda-feira passada, anunciar a criao do programa Renda Cidad, que deve substituir o Bolsa Famlia. Tambm foi o deputado que, junto ...
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Apesar de risco fiscal, Ibovespa emplaca nova alta com ajuda da Petrobras
... mais novidades sobre a proposta do governo para financiar o programa Renda Cidad, que tem como ponto de partida o uso de recursos destinados para ...
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Eleição no congresso é decisiva na busca de bolsonaro por agenda própria
... ser usadas pelos entes federados para reduzir despesas ", a criao do Renda Cidad e a privatizao de estatais.No Senado, nem os candidatos alinhados ao ...
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Bill proposes emergency situation allowing creation of social benefits
... Bittar will present doesn't use the name "Renda Cidad" (Citizen Income), which would be the name of the Bolsonaro's ...
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BC had been persuading analysts with its forward guidance
... some form of creative accounting to create room to pay for its Renda Cidad cash-transfer program ... Economic analysts' views and the prices ...
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Dólar fecha em queda com otimismo sobre vacina
... , a expectativa que governo e aliados retomem as discusses sobre o Renda Cidad e Pacto Federativo em reunio a ser realizada at ...
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Dólar passa de R$ 5,80 e força ação do BC
... Somada interdio do debate sobre o Renda Cidad at o fim da eleio municipal, os ltimos dias tambm viram novos ...
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‘Um sinal péssimo de que vale tudo’
... uma sinalizao muito ruim para os investidores.Ao ser anunciado que o Renda Cidad usaria recursos de precatrios e do Fundeb, houve quem falasse em ...
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Juros futuros fecham em queda firme com alívio no risco fiscal
... a deciso do governo de apenas enderear o projeto de lei do Renda Cidad e outras medidas difceis aps as eleies municipais. Algum pode ...
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Judges see no 'industry' of writs of payments, but efficiency
... of using funds from precatrios to fund new cash-transfer program Renda Cidad pleased some caucuses in Congress. In the Senate, there is also ...
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Guedes diz que, se houver segunda onda de covid-19, benefício será prorrogado
... a interlocutores da ala poltica ter desistido de criar, neste ano, o Renda Cidad " que poderia ter valor prximo aos atuais R$ 300 do auxlio ...
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Dólar e juros longos acompanham tom externo e operam em alta
... , a desvinculao de recursos em sade e educao e a criao do programa Renda Cidad foram alguns dos pontos retirados do texto ... Alm desses fatores, ...
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Dólar comercial fecha em alta de 0,40%, com operações de fim de mês
... Se havia esperana de retomada das discusses sobre Oramento, Renda Cidad e outras reformas, no entanto, a reunio entre o lder do governo, ...
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Bolsonaro denies government will raise tax burden
... an increase in spending with the creation of cash-transfer program Renda Cidad, the president said his government is cutting spending. "The federal ...
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Ibovespa volta a sofrer com preocupação fiscal e cai
... no mercado com a proposta do governo para financiar o programa Renda Cidad ... O volume financeiro somou R$ 17,9 bilhes, abaixo da mdia em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08143202020194058200), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0814320-20.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: NHOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... REsp nº 1.116.460/SP, estabeleceu que "a incidência do imposto de renda tem como fato gerador o acréscimo patrimonial (art. 43 do CTN), sendo, ... Assim, em outras palavras, a corte cidadã pacificou a interpretação de que a indenização decorrente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111415820174058100), 26-01-2021
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ATUAÇÃO DA CAIXA APENAS COMO AGENTE FINANCEIRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO FGHAB. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelos particulares em face de sentença que determinou a exclusão da Caixa Econômica Federal - CEF do polo passivo da...
... para a promoção de moradia para pessoas de baixa ou baixíssima renda ... A jurisprudência ... Precedentes da Corte Cidadã ... 6. No caso concreto, observa-se não se tratar de obra erigida com ... -
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO. ÓBITO. VIA FÉRREA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 7 DO STJ. DANO MORAL. QUANTUM. DEFICIÊNCIA...
... presumível a dependência em famílias de baixa renda, notadamente em ... razão da dificuldade da sobrevivência da família ... -
Assistência social no neoliberalismo: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas. O presente artigo procura, assim, demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, as principais contradições na área da assistê
... ortodoxo neoliberal de FHC ampliou em 2001 os programas nacionais de renda mínima focalizados, seletivos, que exigem contrapartidas e que são de ... chamado inicialmente de Renda Brasil e, posteriormente, de Renda Cidadã, mas que, apesar do nome, manteria as principais características ... -
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
... Institui a Coordenação Estadual do Programa de Transferência de Renda, denominado ... Renda Cidadã de Roraima no âmbito da Secretaria de ...
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Secretaria de Estado do Índio
... Institui a Coordenação Estadual do Programa de Transferência de Renda, denominado ... Renda Cidadã de Roraima no âmbito da Secretaria de ...