rendas acacia
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, 09 de março de 2022 ... Telefone: (71)9 8277-3427/ (71)9 9121-8496 Endereço: Rua Acácia Vermelha, 07, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Defiro o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas. Por fim, com ou sem a apresentação da documentação requisitada, a ... ção: Camaçari Requerente: Juliana Dos Santos Marcos Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:BA59898) Requerente: Moises Da Silva Carvalho ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Com efeito, o art. 233 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador estabelece, claramente, o dever do contribuinte ... PHILIPPE VIEIRA NANTES (SP 41522) ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ... JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... destinadas às obras religiosas e assistenciais, bem assim que as rendas e valores advindos dos referidos imóveis são fundamentais na ... ça Apelante: Talles Welvison Rodrigues Peixoto Rocha Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Apelado: Bradesco Saude S/a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. INATIVIDADE DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE FATO ... (OAB:BA5546000A) Agravado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Acacia Da Costa Santos (OAB:SE2236) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luzinete Acacia Da Cruz Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Marcelina ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Suares Advogado: Jessica Leite De Almeida (OAB:BA72324) Reu: Ana Acacia Lima Bomfim Advogado: Lidia Laodiceia Lima Bomfim (OAB:BA33213) Reu: ... do pedido de informações concernente às declarações de bens e rendas dos últimos cinco exercícios, insta salientar que, de conformidade com o ...
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Tucano - Vara c�vel
... débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, ... Tucano, 16 de maio de 2023 ... ACACIA MARIA DA SILVA ... Técnico Judiciário ... body { ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Acacia Assis Ribeiro dos Santos - Posto isso, defiro o requerimento formulado e, ... 95 da Lei Municipal n. 4279/1990, o Código de Tributos e de Rendas do Município de Salvador que vigia à época dos fatos geradores das ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Deve a Curadora provisória em 10 dias relacionar os bens e rendas do Curatelando ... Expeça-se uma via original desta Decisão, que ... ão Metropolitana Requerente: Josenildo Alves Dos Santos Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Requerido: Maria De Lourdes ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... , por si só, carência financeira, vez que o autor aufere outras rendas, conforme evidenciado pelo próprio objeto da lide ... Isto posto, ... ção: Camaçari Parte Autora: Nivaldo Seixas De Souza Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Parte Ré: Antonio Carlos De ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... 0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Acacia Cristina Da Silva Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) ... /67 (UTILIZAÇÃO INDEVIDA, EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO, DE BENS, RENDAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS) E ART. 54, § 2º, INCISOS I E V, DA LEI 9.605/98 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) salários mínimos mensais, respeitada a proporcionalidade das rendas auferidas pelas partes, bem como a necessidade dos alimentandos, e que de ... REQUERENTE: JOAO FAGNER MATOS LIRIO DE SOUZA, ACACIA MOREIRA FRAGA, S. F. D. S ... REQUERIDO: RUBEM VIEIRA DOS SANTOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... nesta cidade de Camaçari, no endereço profissional, Rua Acácia Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560, para que no prazo ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... proventos decorrentes de alugueres das edificações ou quaisquer rendas decorrentes do imóvel objeto do inventário, deverão ser repartidos, NA ... D. J. Advogado: Acacia ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /PE) Agravado: Guilherme Fonseca Rodriguez Gonzalez Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Decisão: .diario { ... de patrimônio imobiliário, o valor percebido através de suas rendas mensais não comporta o pagamento do valor das custas da Ação ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em contas bancárias, nas quais são creditados valores oriundos de rendas que constituem o patrimônio comum ... Compulsando os autos, tem-se que ... - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Acacia Ribeiro Da Silva Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Posto Acacia Limitada Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020-A) Embargante: ... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas tem presunção relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Em tempo, c ertifique, o cartório, se existe alguma Ação de ... Telefone: (71)9 8277-3427/ (71)9 9121-8496 Endereço: Rua Acácia Vermelha, 07, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Defiro o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... V - as rendas resultantes do uso e da aplicação de bens e valores patrimoniais, na ... Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 234 DA LEI MUNICIPAL N.º 7.186/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR). IMPROPRIEDADE DA COBRANÇA. RECURSO CONHECIDO ... ÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: ACACIA DE OLIVEIRA SANTOS MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Tribunal De Justiça Agravante: Tatiane Alves Dos Santos Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Agravado: Bradesco Saude S/a ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... F. D. S. Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Apelante: Amil Assistencia ... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... F. D. S. Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Apelante: Amil Assistencia ... 234 da Lei nº 7.186/06 (Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador) ... 3. Logo, verificada a existência de ...