rendas acacia
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Acordao N° 1688161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Constitucional. Tributário. Ação ordinária. Imunidade tributária. Art. 150, vi. ?b? e ?c?, da constituição federal. Maçonaria. Templos de qualquer culto. Inexistência de imposiçao constitucional. Precedentes stf. Instituição de assistência social. Art. 14 ctn. Requisitos. Não verificados. Isenção tributária. Integral. Lc nº 15/1996 e lei nº 6. 466/2019. Imóvel parcialmente alugado.
... APELANTE(S) ... SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO ... REPRESENTANTE LEGAL(S) DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... rendas, a qualquer ... II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 234, DA LEI MUNICIPAL N.º 7.186/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR). AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. OBRIGAÇÃO LEGAL ... Advogado(s): JAMILE CARDOSO GOMES DE JESUS (OAB:BA44758-A), ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (OAB:BA38991-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 276 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS), sem prévia, expressa e fundamentada ... Advogado(s): ... ACACIA DE FERRETI E SANTOS (BA 29850) ... ...
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Itacaré - Vara cível
... comprovação, haveria grave risco de comprometimento das rendas específicas dessas fontes para o erário, em detrimento do interesse ... A. S. A. Advogado: Acacia Gardenia Santos Lelis (OAB:SE1513) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RÉU: Nome: CRISTINA CORREIA DOS SANTOS Endereço: Rua da Acácia Amarela, 10, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-215 Nome: VICTOR CORREIA ... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Ademais, c uida-se de Ação de Divórcio combinada com Pedido de ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... juntada de ofício direcionada à Empresa Auto REG acerca de rendas do réu ... Da análise dos presentes argumentos, extrai-se a ilação ... - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Acacia Ribeiro Da Silva Advogado: Deborah Livramento Salomao (OAB:BA57971) Reu: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça Agravante: Everthon Alan Alves Santana Do Nascimento Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:0038991/BA) Agravado: Caixa De Assistencia ... 7.186/2007 – Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (CTRS) dispõe no art. 276, aspectos ...
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Medeiros neto - Vara cível
... A interditanda não possui bens ou rendas, necessitando da emissão do Termo de Curatela para requerer junto a ... Filho Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:0027227/BA) Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:0022985/BA) Intimação: .diario { ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data da prolação registrada no ... RÉU: Nome: FABRICIANE DE JESUS DA CRUZ Endereço: Rua Acácia, 02, Parque das Mangabas, CAMAçARI - BA - CEP: 42812-554 ... Defiro o ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... comprovação, haveria grave risco de comprometimento das rendas específicas dessas fontes para o erário, em detrimento do interesse ... ção De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Acacia Moreira Fraga Advogado: Wesley Sampaio Da Silva (OAB:BA48568) Executado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema ... e outros RÉU: Nome: FABRICIANE DE JESUS DA CRUZ Endereço: Rua Acácia, 02, Parque das Mangabas, CAMAÇARI - BA - CEP: 42812-554 DECISÃO Vistos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... /BA) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:9890000A/BA) Espólio: Acacia - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Franco Lemos Soares ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : 42850-000 Nome: SERGIO RICARDO BISPO DA SILVA Endereço: Rua da Acácia Jovânica, 8, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-201 ... DESPACHO ... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão Metropolitana Requerente: Josenildo Alves Dos Santos Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991) Requerido: Maria De Lourdes Alves ... ísica e mental em seu nome, bem como , informe se existem bens e/ou rendas em nome do Interditando ... Apresentado o relatório, manifestem-se a ...
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Tucano - Vara cível
... cartão de crédito e demais documentos hábeis a demonstrar suas rendas mensais atualizadas, que justifique o estado de necessidade da gratuidade ... Tucano, 24/08/2021 Eu, Acácia Maria da Silva, Técnica Judiciaria ... Tucano, 24 de agosto de 2021 ...
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Acordao N° 1428060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Agravo de instrumento. Tutela de evidência. Requisitos. Imunidade tributária. Comprovação. Dilação probatória. Necessidade. Inviabilidade em sede de agravo de instrumento. 1. Para concessão de tutelas provisórias é necessário que, de plano, comprovem-se seus requisitos, quais sejam, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do...
... AGRAVANTE(S) SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTO ... AGRAVADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargadora ... rendas, a qualquer ... II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas tem presunção relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do ... De Justiça Apelado: Carlos Henrique Araujo Silva Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Apelante: Pdg Realty S/a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data de prolação registrada no ... ção: Camaçari Requerente: Dulce Dalva Da Silva E Silva Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:0059898/BA) Requerente: Antonio Pereira Da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... APELADO: ANA ACACIA LIMA BOMFIM ... Advogado(s): IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Trata-se, portanto, de dívida não alimentar, não relacionada a rendas percebidas por pessoas naturais pelo exercício de seu trabalho, tampouco ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gabriela Acacia Gomes Martins Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Cred - ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Jose Jorge Lopes Barretto da Silva Juiz de Direito ... ADV: ACÁCIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (OAB 38991/BA), LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB ... ) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existem rendas" ou bens em nome do Interditando. Com amparo na Lei nº 4.119/62 (art. 13, \xC2" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas" deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contr\xC3" ... 0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Acacia Barbosa Mota Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824-A) ...
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Acórdão Nº 0013099-77.1998.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-10-2019
EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL. ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 375 DO STJ. INAPLICABILIDADE. PERQUIRIÇÃO SOBRE A OCORRÊNCIA DE MÁ-FE DA PARTE TRANSMITENTEE ADQUIRENTE. DESCABIMENTO. ART. 185 DO CTN. VENDA OCORRIDA APÓS PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... imóvel localizado no conjunto residencial Jardim Acácia, bloco 14, quadra 12, edifício ... Castanhola, apto. 201, Farol, nesta ... Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou ... rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a ... Fazenda ... -
Acórdão Nº 0800890-06.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... Otávio Leão Praxedes ... : ANA BÁRBARA DA SILVA NUNES ... : ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS (OAB: 1513/SE) ... : ALEX FERNANDES PINHEIRO ... : ... porque rendas outras não restaram demonstradas ... (TJ-SC - AI: 20100528561 Capital ...
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Decisão monocrática Nº 0011683-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-05-2022
... Travessa Acácia, 15 - Eucaliptos - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: ... 83.820-148 ... esta é destinada ao custeio das despesas da família) patrimônio, rendas ... e despesas domésticas (v. g. declaração de imposto de renda, ...