repercussão geral em recurso extraordinário
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Acórdão nº 2012/0010273-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 119.131 - DF (2012/0010273-7) ... AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA. ASSEMBLEIA GERAL. ... EXISTÊNCIA. POSSIBILIDADE ... citado recurso extraordinário ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 26836 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... RECORRIDO ... -B, § 3º, DO CPC/73. REPERCUSSÃO ... extraordinário ...
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Acórdão nº 2010/0230169-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL" DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL.\xC2" ... EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO ... ADMITIDA. ...
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Acórdão nº 2013/0131557-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 37.295 - MG ... EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ...
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Acórdão Nº 1358185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.358.185 GOIÁS ... AGDO.(A/S) ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... TEMA N. 280 DA ... REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0070430-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. TEMA 405. REPERCUSSÃO ... EXTRAORDINÁRIO ... DECLARADO ... geral ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... extraordinário" ... repercussão ... reconhecida, firmou \xC2" ... , Acórdão Eletrônico Repercussão Geral - Mérito ...
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Acórdão nº 2015/0153057-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... repercussão" geral, quanto à ... fundamentação \xC2" ... subida do recurso extraordinário", inviável diante da sistemática da\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL ... EXTRAORDINÁRIO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ... INEXISTÊNCIA ... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF ...
- Contemporaneidade da discussão da responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA que é devido por seus clientes. Na prática, o que implica o não sobrestamento dos processos em andamento até a decisão final nos autos da repercussão geral no recurso extraordinário nº 727.851?
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Acórdão nº 2010/0216151-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF ... : ANA LITA BRESCIANI ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ... no Agravo em Recurso Extraordinário n. ...
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Acórdão nº 2014/0201874-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AgRg no RECURSO ... EM MANDADO DE SEGURANÇA. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO ... origem, sobrestara o Recurso Extraordinário, por se tratar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão nº 2015/0217184-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... 5. A repercussão ... nos autos do Recurso Extraordinário 808.202/RS. Contudo, o ... ário sob o regime da Repercussão Geral" não deve ser acolhido. Isso ... porque, \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95.744 - RJ (2011/0296685-6) ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRENTE ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... Tribunal Federal — em repercussão geral no ... julgamento ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no RECURSO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ...