réplica a contestação da reconvenção
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Acordao N° 1606725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação indenizatória. Infidelidade. Ofensa verbal. Amante. Comprovada. Dano moral. Devido. Quantum indenizatório. Razoável. Reconvenção. Ofensa recíproca. Esposa. Não comprovada. Dano moral. Indevido. Ônus probatório. Art. 373, i cpc. Não cumprido. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Nem toda ordem de
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL. RECONVENÇÃO. OFENSA RECÍPROCA ... ESPOSA. NÃO COMPROVADA ... citada, a requerida ofertou contestação em ID 52153782, quando requereu a ... A autora/reconvinda PATRÍCIA ofertou réplica à contestação e contestação à reconvenção ... - Decisão Monocrática Nº 5044124-42.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-04-2021
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Decisão Monocrática Nº 4013995-08.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2019
... décuplo das custas processuais da reconvenção a título de multa e determinou a remessa de ... dos articulados na inicial e na contestação, ou, ainda, para contrapor aos que foram ... JUNTADOS APÓS A APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO DA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ... requerido pela autora em sede de réplica (ID nº 266947022) ... Assim, em atendimento ...
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Acordao N° 1337799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Indeferimento em primeira instância. Oportunidade para comprovação da situação alegada. Necessidade. Decisão cassada. 1 - diz a constituição federal que apenas os que comprovarem a situação de insuficiência de recursos fazem jus à assistência jurídica integral (artigo 5º, lxxiv), que tem por finalidade assegurar aos...
... Os réus ofereceram contestação conjunta com reconvenção (ID 68602061) na qual ... Réplica e contestação da reconvenção em ID 69405708 ... -
Acórdão Nº 0018664-54.2011.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... Banco Sofisa apresentou contestação (fls. 184-202). Na ocasião, sustentou que a ... O requerido também apresentou reconvenção (fls. 247-250), alegando que, ainda que se ... 339 ... Houve réplica (fls. 351-360) e contestação à reconvenção ...
- Acórdão Nº 0016327-59.2010.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Sentença nº 1000459-88.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... A contestação sustenta o seguinte: Prescrição quinquenal, ... vista e a parte reclamante apresentou réplica Foram tomados depoimentos pessoais e ouvida uma ... RELATÓRIO DA RECONVENÇÃO Houve oposição de reconvenção pela ...
- Acórdão Nº 5018489-39.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
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Sentença nº 1000900-14.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... reconvenção com documentos. O reclamante apresentou ca e defesa e a reclamada apresentou réplica a contestação da reconvenção. Colhido o ...
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Acórdão Nº 08384190320168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-09-2021
... RECONVENÇÃO OFERTADA EM PRIMEIRO GRAU PELO EMBARGADO ... CAUSA ESTABELECIDO NA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. ALEGADA A PRESENÇA ... sanáveis e, após a intimação para a réplica à contestação da reconvenção, a parte ...
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Acórdão Nº 1021434-62.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. PAGAMENTO EM CHEQUE DA AUTORA (CONTRATANTE), O QUAL FOI DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS (MOTIVO 11). IMPORTE CONSIGNADO EXTRAJUDICIALMENTE QUE FOI LEVANTADO PELO RÉU/RECONVINTE. SUSCITADA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL PELA NÃO
... RECONVENÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS FIRMADO ... apresentou ... contestação (páginas 150/164) na qual arguiu, ... documentos (páginas 165/172) ... réplica (páginas 177/179) ... (página 215), o réu ... -
Acórdão nº 50060771720208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS C/C COBRANÇA. ADVOGADO IMPEDIDO DE EXERCER A ATIVIDADE PROFISSIONAL. OPERAÇÃO CARMELINA. MANDATO EXTINTO POR FORÇA DO ART. 682, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL PREVISTO DO ART. 25, INCISO V, DO ESTATUTO DA OAB C/C ART. 206, §5º, INCISO II,...
... (Evento 10), a ré apresentou contestação (Evento 12). Confirmou ter contratado o autor ... Em reconvenção", sustentou o dever de indenização pelo preju\xC3" ... Houve réplica. Na resposta à reconvenção, destacou que o ... - Acórdão Nº 0000718-13.2013.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Decisão Monocrática nº 51161353420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 17-06-2022
... direito privado não especificado. reconvenção. cancelamento. honorários. NÃO CABIMENTO DO ... suas razões, alega que apresentou contestação à reconvenção e a agravada foi intimada para presentar réplica à contestação da reconvenção, sendo que a ...
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Acórdão nº 50000076420168210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... Citada, a requerida apresentou contestação com reconvenção. Em sua defesa, alega que não ... Houve réplica à contestação. A parte autora arguiu a ...
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Acórdão Nº 0301138-10.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... e acolhe a pretensão aventada na reconvenção, cuja parte dispositiva restou vazada nos ... /83). Os requeridos apresentaram contestação (pp. 92/105) e sustentaram a relação de consumo ... ré. Oportunizada a apresentação de réplica à contestação da reconvenção, a parte deixou ...
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Acórdão nº 50097716420148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO INIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE MODELO DE UTILIDADE NÃO EVIDENCIADA. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA ABSTENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABALO À IMAGEM DA EMPRESA. A PESSOA JURÍDICA É PASSÍVEL DE SOFRER LESÃO DE NATUREZA MORAL QUANDO ABALADA EM SUA HONRA OBJETIVA (SÚMULA 227 DO STJ)
... Quanto aos pedidos da reconvenção, JULGO IMPROCEDENTE. Condeno a reconvinte ao ... 212/215). ... Réplica e contestação da reconvenção (fls ... -
Acordao N° 1831256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c cobrança. Reconvenção. Preliminar. Ausência de fundamentação. Inocorrente. Mérito. Registro de compra e venda. Nulidade. Negócio simulado. Inocorrente. Valor da reconvenção. Parte controversa. Valor total do bemadjudicação. Fundamentos diversos. Recursos conhecidos e não providos. Sentença mantida. 1. Conforme...
... C/C COBRANÇA. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... contestação, impugnar a atribuição realizada pelo autor, ... A parte autora apresentou réplica combatendo os pontos suscitados na contestação, ... -
Acórdãos nº 1006807-37.2015.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Inocorrência RECONVENÇÃO PROCEDÊNCIA - Apelação acolhida ... Réplica às fls. 179/186 e contestação à ...
- Acórdão Nº 0303659-56.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
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Decisão Monocrática N° 07060234620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL INTRÍNSECO. DESENTRANHAMENTO DE CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. URGÊNCIA INEXISTENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Hipótese de impugnação à decisão que não conheceu o agravo de instrumento interposto pela agravante sob os fundamentos de irrecorribilidade do ato impugnado, bem como da inexistência de urgência 2. O Colendo Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese (tema
- Acórdão Nº 5004468-81.2019.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar ... requerido pela autora em sede de réplica (ID nº 266947022) ... Assim, em atendimento ...
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Acordao N° 1700822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de obrigação de não fazer. Condomínio. Uso de área comum. Instalação de equipamento de aquecimento solar. Utilização do telhado em proveito exclusivo de uma única unidade residencial. Impossibilidade. Sentença reformada. Recurso provido. 1. Sobre as áreas comuns em edifícios, o artigo 1. 331, §2º, do código civil, dispõe que ?o solo, a estrutura do prédio, o...
... Citado o requerido. Em contestação ... afirma que notou uma instalação de um ... Ao mesmo tempo apresenta reconvenção. Sustenta que o equipamento é ... individual, ... Réplica da contestação da reconvenção ... Instadas a ...