replica contestação alimentos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acordao N° 1233895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Alimentos. Fixação. Juntada de documento em réplica à contestação. Nulidade. Não configurada. Impossibilidade financeira. Prova da alegação. Ausência. Honorários advocatícios. Redimensionamento. Efeito da apelação. 1. Oportunizada à parte contrária manifestação a respeito de documento juntado no curso da demanda, não experimentando, portanto, qualquer prejuízo ao exercício do...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS". FIXAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM RÉPLICA ... \xC3"À CONTESTAÇÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... : NUTRIARA ALIMENTOS LTDA ... OUTRO(A/S) ... AÇÃO RESCISÓRIA ... Na contestação, alega-se a inépcia da petição inicial, pois ... prospectiva da decisão ... Em réplica, a União reiterou os argumentos da inicial e ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
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Alimentos
... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE UM ANO. NÃO COMPROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR....
... ça lançada nos autos da Ação de Alimentos ajuizada contra JOÃO RODRIGUES DA SILVA, que ... instruído, com o recebimento de contestação e réplica, sendo marcada audiência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101993720214050000), 26-10-2021
PJE 0810199-37.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO EM QUE O PRÓPRIO MPF EM ALEGAÇÕES FINAIS PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERAS IRREGULARIDADES. ARTIGO 17, § 11, DA LEI 8.429/1992. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa LORENA OLIVEIRA DE SOUSA - ME (um
... e V; a empresária M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no lote III; a sociedade empresária ... Patrícia Campos Queiroz apresentou contestação (4058101.16980728). Afirmou, inicialmente, que os ... O MPF apresentou réplica (4058101.17821694). Afirmou que os fatos narrados ... -
Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, COM PEDIDO DE ... ÍVIDAS ARROLADAS PELO DEMANDADO EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ...
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Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
... Modificao de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos MARIA EMLIA ... -
Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
... Modificao de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos MARIA EMLIA ... -
Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
... Modificao de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos MARIA EMLIA ... -
Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
... Modificao de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos MARIA EMLIA ... -
Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã
... Modificao de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos MARIA EMLIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115188320184058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811518-83.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: AMANDA MARILIA DA SILVA SANT ANA ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana ADVOGADO: Eli De Lucena Vieira Veloso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA
... , na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em vaga decorrente do falecimento de professor ... Apenas a UFPB apresentou contestação, tendo, ainda, interposto agravo de instrumento ... Após o oferecimento de réplica, foi proferida sentença, confirmando a tutela de ... -
Acórdão nº 1.0699.15.006915-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS - FILHOS MENORES - PARTILHA DE BENS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.- Não divergindo as partes a respeito de terem vivido em união estável, mas, somente sobre a data do início da convivência, dirime-se a questão mediante o cotejo das provas produzidas nos autos.- Ao fixar os alimentos provisórios, o juiz deve levar...
... autor, em sntese, que, no que tange aos alimentos fixados na ordem de 40% do salrio mnimo para os ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Decisao Nº 0502794-94.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2021
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS" AJUIZADA POR GENITOR EM FACE DE SUA FILHA. SENTEN\xC3" ... de prestar-lhe alimentos e quando da sua réplica à contestação, refina o debate ao sinalizar a ...
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Decisão Monocrática nº 50357828620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS gravídicos convertidA em ação de alimentos ... financeira do demandado fizeram parte da réplica, bem como da contestação à reconvenção, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos ... ção de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001298-80.2021.8.19.0068 (Criminal), 09-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Protocolo de peça de contestação, com preliminar de incompetência relativa, efetuado na Comarca de domicílio da ré. Sentença, que determina o cancelamento da distribuição. Incidência do artigo 340, do Código de Processo Civil, que permite o protocolo da contestação no foro de domicílio do réu, com a imediata comunicação ao Juiz originário...
... Protocolo de peça de contestação, com preliminar de ... incompetência relativa, ... alimentos ... Declínio de competência, irrecorrido, para ... Ação de alimentos já em fase ... de réplica. Perda superveniente do objeto desta apelação ... -
Acordao N° 1662443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Prestação de alimentos entre ex-cônjuges. Prestação alimentícia devida. Alimentanda. Condições de inserção no mercado de trabalho. Ausência de experiência e qualificação profissional. Idade avançada. Circunstância excepcional caracterizada. Limitação temporal da obrigação. Afastamento....
... PRELIMINAR REJEITADA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE ... EX-CÔNJUGES. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... contestação e réplica. Todavia, o apelante não requereu a ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... R.H. Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 26 de ... 0003998-10.2009.8.05.0110 Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Exequente: L. A. M. C. R. P ... o prazo de 15 (quinze) dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisão Monocrática nº 51348880520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... Ainda, a sua contestação" não foi apreciada pelo Juízo a quo, bem como n\xC3"ão foi oportunizada a réplica para ...
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Decisão Monocrática nº 51401676920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 23-05-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO PELO ALIMENTANTE ... Ainda, não apresentada contestação", bem como não foi oportunizada a réplica para o\xC2" ...