réplica no processo civil
- Acórdão Nº 5031599-74.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Processo nº 0287933-63.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Junio de 2017
... da autora em réplica. 2. Operação de crédito questionada realizada ... de Processo Civil. ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática nº 50098268620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-01-2022
... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE ... Argumentos deduzidos em réplica e documentos juntados ao processo não ...
- Acórdão Nº 5023022-27.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
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Acordao N° 1314140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Administrativo e processual civil. Ação de revisão contratual. Imóvel adquirido junto à terracap, mediante licitação. Pedido de suspensão da cobrança de parcelamento, em face da epidemia do covid-19. Sentença que fundamentou a procedência do pedido em réplica e documento, cuja manifestação não foi oportunizada à companhia ré. Cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal caracterizadas.
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ... IMÓVEL ... RÉPLICA E DOCUMENTO, CUJA MANIFESTAÇÃO NÃO FOI ... -
Acórdão nº 0511206-43.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... Franco, julgou extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do ... rt. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015 ... Irresignado, recorreu o autor com ... CONTESTAÇÃO E NA RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO ...
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Decisão Monocrática nº 50395717720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INCONFORMIDADE QUANTO À DECISÃO QUE INTIMOU AS PARTES PARA MANIFESTAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SEM ABRIR PRAZO ESPECÍFICO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA....
... ção acerca dos documentos juntados em réplica. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão Nº 0050681-30.2020.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATANTE IDOSA E APOSENTADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO IMPUGNAÇÃO AO CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO, EM SEDE DE RÉPLICA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DO SEU
... Processo: 0050681-30.2020.8.06.0066 - Apelação Cível ... EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... PELO BANCO, EM SEDE DE RÉPLICA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU ... DE PROVAR ... -
Acórdão Nº 5031214-12.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTERLOCUTÓRIO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE E RECONHECEU A LITIGÂNCIA DE MA-FÉ.INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. AFASTAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE REPLICA TEMAS JÁ APRESENTADOS EM EMBARGOS À EXECUÇ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015665820154058500), 10-08-2021
PJE 0801566-58.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PAR. ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS. PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVITALIZAÇÃO E REPAROS NAS FACHADAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL LAGOA DOCE. ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013. PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CONCORDARAM COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS APRESENTADAS NOS ORÇAMENTOS. DELIBERAÇÃO...
... Civil e o artigo 22 da Lei 8.245/1991. Defende o litisconsórcio passivo ... Em réplica, o autor alegou que: ... O Requerente destaca que embora a Caixa ... -
Acórdão Nº 0304891-98.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... Pugnou a improcedência.Houve réplica.Na parte dispositiva da decisão constou:Pelo exposto, julgo improcedente ... AVENTADA VIOLAÇÃO AO ART. 435 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO EM SEDE DE ...
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Processo nº 0405979-79.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... 236, §1º DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE RÉPLICA QUE ... NÃO CARACTERIZA O ABANDONO. PEÇA NÃO ... Civil/73. Sistemática reproduzida na legislação atual; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008485520194058101), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800848-55.2019.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RODRIGUES DO CARMO SANTIAGO ADVOGADO: Marion Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RMI. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ... -
Processo nº 0000811-97.2015.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: Energia elétrica. Direito do consumidor. Autor alega a contratação de serviço de realocação de transformador. Contratação que teria sido cancelada pela ré sem aviso. Autor que admite em réplica que o serviço foi realizado Sentença de improcedência. Aplicação do art. 373, I do Código de Processo Civil....
... Autor que admite em réplica que o serviço foi realizado ... Código de Processo Civil". Conhecimento e não ... provimento do recurso. ... VISTOS, \xC2" ... -
Acórdão Nº 0301122-89.2017.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... de regulação do sinistro (Evento1, pet25, da origem).Houve réplica (evento 27 da origem).Sobreveio sentença, de forma antecipada, que julgou ... ça alegando não possuir condições de arcar com as custas do processo. Em preliminar, sustentou a ocorrência de cerceamento de defesa diante do ...
- Acórdão Nº 5029029-69.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034371420144058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0003437-14.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIO LINS BORBA ADVOGADO: Arthur De Souza Leão Santos e outros CURADOR: CLAUDETE CARRAZZONI BORBA APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CESSÃO DE...
... Recorrente alegou que não lhe teria sido oportunizado apresentar réplica à contestação, bem assim que houve cerceamento de defesa, em face do ... Nesse sentido, confira-se: ... "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. CESSÃO DE CRÉDITO DO ... -
Acórdão Nº 0701617-27.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE ... JULGOU NTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ... CONSUBSTANCIADA ... AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. MERA ...
- Acórdão Nº 5000036-03.2020.8.24.0166 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... ÁRIO: 0803611-64.2017.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. FCVS. CAIXA ... Entretanto, tal qual alegou a parte demandante em sua réplica à contestação (id. 4058201.1057519), a Federal Seguros S.A. sucedeu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004814320144058100), 14-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELA ANS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNICA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA (ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 9.873/99). NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. DIVERGÊNCIA ACERCA DA NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. JUNTA MÉDICA. NECESSIDADE. ART. 4º, V, DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 08/
... É como voto ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... -
Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... amparadas no artigo 435 do Código de Processo Civil, não se pode conhecer de documento juntado em réplica, eis que já operada a preclusão ... 2. Da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004001620134058202), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0000400-16.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... ária da Paraíba, a qual julgou improcedente a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério ... procedeu ao aditamento da inicial, somente mencionando o tema na réplica (Id. 4058202.2874271), não se afigura possível ao Magistrado imiscuir-se ... -
Acordao N° 1669154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Direito civil e processual civil. Prova documental. Produção com a réplica. Inexistência de irregularidade. Pronunciamento judicial que facultou a juntada de novos documentos. Responsabilidade civil. Ação de regresso. Acidente de trânsito. Servidor público. Colisão lateral. Culpa demonstrada. Condenação mantida. I. Não viola o procedimento probatório previsto nos artigos 434 e 435 do código de...
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROVA DOCUMENTAL. PRODUÇÃO COM A ... RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PRONUNCIAMENTO ... -
Acórdão nº 0000891-10.2013.8.05.0209 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2018
... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito ... Trata-se de ... art. 267 do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo ... 30, II, da Lei ... da intimação para oferecimento de réplica veio aos autos o ofício de nº 28/2014, ...