republica velha brasil
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.82.013689-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
- Acórdão, Processo nº 0004831-57.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... na transição entre o Império e a República. Momento em que se intensificavam as tentativas ... um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico mais ... sobre um evento notável da República Velha: o Arraial de Canudos. Este acontecimento foi um ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: rennangardoni@gmail.com. ORCID: ... República Velha tomando como chave-interpretativa a ... -
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
... e transformações pelos quais passou o Brasil. Para o bem e para o mal ... O livro de ... Quanto à República Velha, a narrativa sobre os antepassados, que da ... -
Histórico das constituições brasileiras
... do Ipiranga”, a história registra que o Brasil ficou independente em 07 de setembro de 1822, em ... , em 15 de novembro de 1889, a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, ... República, também chamada de República Velha, que pode ser dividida em duas fases, a ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo ... vivíamos no período conhecido como República Velha, onde os problemas de doença eram ... - BC recebeu 30 reclamações sobre cadastro indevido no PIX, diz Pinho de Mello
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Voto pela internet estimularia participação em eleições, diz ministro do TSE
Voto pela web estimula participação em eleição, diz ministro do TSE
O Brasil deve testar o voto pela internet para estimular a ... Lembra que na época da República Velha se criou a expressão “eleições de bico ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001204-26.2015.5.07.0037), 2016-08-03
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, defendendo que já ...
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Decisão Monocrática Nº 0302280-48.2016.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 01-10-2020
... 0302280-48.2016.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Franciele Santos de Souza ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III) ... A pobreza e as ... contribuição social sobre o faturamento, velha conhecida do sistema previdenciário pátrio, eis ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Decisão Monocrática Nº 4031097-43.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 15-07-2020
... 4031097-43.2019.8.24.0000/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Evanio Wylyan Prestini ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Tão velha quanto a a rte de perguntar - a questão ...
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Decisão Monocrática Nº 8000235-26.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 29-05-2020
... : Prefeito do Município de Barra Velha ... Recorrida : Câmara de Vereadores de Barra ... III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... , como se demonstrará, o trabalhismo no Brasil é a mera continuação do movimento ... Proclamada a República, ele incorporou seus ideais sociais liberais na ... ão velada no Brasil (durante a República Velha — de 1889 a 1930) argamassaram a cultura da ... -
Cássio Loredano reúne o traço do mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... indica um vermute a próceres da República Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no Brasil, foi recrutado para anunciar sapatos nacionais ...
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Cássio Loredano reúne o traço do mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... indica um vermute a próceres da República Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no Brasil, foi recrutado para anunciar sapatos nacionais ...
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Cássio Loredano reúne o traço do mestre J. Carlos a serviço da propaganda
... indica um vermute a próceres da República Velha ... O presidente americano Woodrow Wilson, que nunca pisou no Brasil, foi recrutado para anunciar sapatos nacionais ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... , a representação classista a Alemanha, o Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Grã-Betanha, scar, República Dominicana e Senegal. Em contrapartida, não ... coincide com o fim da chamada República Velha e o início da Era Vargas. Sentindo os reflexos ...
- Cássio Loredano reúne o traço de mestre J. Carlos a serviço da propaganda
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Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime/A historia que nos contam: a memoria do judiciario sobre o regime autoritario.
... seus juizes nomeados pelo Presidente da Republica ... O judiciario foi mantido, reestruturado e ... do Sul, parte de uma preocupacao: "o Brasil nao cultua o judiciario" (SOUZA, 1999). (1) A ... Colonia; Justica no Imperio; A Republica Velha; Republica Nova; Ditadura; Reabertura Politica ...