rescisória da rescisória
- Acórdão nº 2013/0030647-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ... DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. ...
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Acórdão nº 2006/0118447-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl nos EDcl no AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.577 - PE (2006/0118447-3) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ...
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Acórdão nº 1997/0019773-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 569 - PE (1997⁄0019773-5) ... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL ...
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Acórdão nº 2016/0086507-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO. VÍCIO DE NATUREZA RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCARACTERIZAÇ
... RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS . ERRO MATERIAL. ... - Suspensão da execução no curso de ação rescisória
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577, DE 11 DE JUNHO DE 1997. Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... Art. 4o O direito de propor ação rescisória por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, ...
- Acórdão nº AR 3152 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AR 3369 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 1999/0032981-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. AJUIZAMENTO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU OUTRA ...
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Acórdão nº 1999/0032981-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. AJUIZAMENTO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU OUTRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2294-63.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... EMP/ds RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA ... 1. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 159 desta Lei, somente poderá ser rescindida por ação rescisória, na forma prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de ...
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Ação rescisória e enfraquecimento da coisa julgada: influências da sociedade da informação e da modernidade líquida sobre o processo civil
Este artigo analisa a ação rescisória na Sociedade da Informação, considerando a ampliação da visibilidade de decisões judiciais, sopesando a possibilidade de que a internet tenha o potencial de minar a estabilidade social garantida pela coisa julgada, especialmente diante da expectativa de coesão jurisprudencial. Embora eventual decisão de provimento em ação rescisória não tenha efeitos extra...
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Acórdão nº 2005/0209525-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.460 - SP (2005⁄0209525-9) ... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ...
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Acórdão nº 2007/0067921-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. MOTIVO DE MÉRITO ...
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Acórdão nº AR 3991 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.991 - RJ (2008⁄0134900-9) ... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº AR 3840 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.840 - RS (2007⁄0228474-6) ... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL ...
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Acórdão nº 2007/0180184-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.801 - DF (2007/0180184-7) ... RELATOR:MINISTRO FELIX ...
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Acórdão Nº 2107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... 16/09/2020 ... AÇÃO RESCISÓRIA 2.107 SÃO PAULO ... REDATOR DO ... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ...
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Acórdão nº 2013/0406969-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA RESCISÓRIA". ... FLUÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL BIENAL ... 1. A Súmula \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5701-97.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. O autor da presente ação rescisória não consegue demonstrar que a ação rescisória anterior foi julgada procedente à margem dos requisitos do art. 485, V e IX, do CPC. Confirmada pela ação rescisória anterior a tempestividade do recurso ordinário no processo originário, não há como se reapreciar o tema. Inteligência da Súmula nº 4
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... GMAAB/DP/lr/smf ... AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO NA AÇÃO ORIGINÁRIA ... O autor da ... -
Acórdão nº 2004/0050098-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação rescisória. Apelação conhecida, embora intempestiva. Pertinência da rescisória ...
- Acórdão nº AR 3931 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0204931-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.822 - RS (2007⁄0204931-6) ... RELATOR:MINISTRO SIDNEI ...