resolucao 1100 2007
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 466-06.2015.5.03.0019) 22-11-2017
... julgados, dentre vários E-RR - 2377500-11.2007.5.09.0003 , Relator Ministro: Augusto César ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 325-44.2019.5.09.0127)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Tribunal Regional, tomando por base o conjunto fático-probatório delineado nos autos, ...
... 3318 1010 ... 7025 1100 0370 5500 5000 2034 8910 0617 1384, de ... serviços à Atlas, mas apenas a partir de 2007, quando foi contratada; que a ... -
Sentença nº 1000856-47.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Esclarecimentos periciais às fls. 1100/1104. Impugnação da 1ª reclamada às fls ... PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ENTE PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 778-40.2010.5.05.0006)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007 1. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA ... -
Acórdão, Processo nº 0016723-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... pelo Decreto n 6.214, de 26 de setembro de 2007 e alterado pelo Decreto n 7.617, de 17 de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.05.010262-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2020
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71700-02.2008.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... (-)." (RR - 223100-93.2007.5.04.0203, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12900-71.2009.5.17.0011) 18-04-2018
... (AIRR - 140440-52.2007.5.06.0311, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1066-18.2012.5.09.0002) 11-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT analisou detida e fundamentadamente toda a matéria devolvida, pelo que não há falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARCELAS VINCENDAS. A tese do Regional é a de que o erro material indicado pelo autor não...
... 1100 pela reclamada e às fls. 1117/1138 pelo ... autora como testemunha, que a partir de 2007 passou a realizar as mesmas atividades que o ... -
Óbices à Participação Efetiva e Isonômica das Partes no Processo Trabalhista
... a sentença, esta não pode ser anulada 1100 ... Para José Carlos Barbosa Moreira 1101 , é ... João Pereira Batista Brito, julgado em 13.6.2007 e publicado no DJU 22.6.2007 ... AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 4000084-64.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... NECESSÁRIO – TEMA 1100 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ... 117, IV, DO CP PELA LEI N. 11.596/2007 ... INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, HISTÓRICA, ...
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Sentença nº 1001100-61.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... DO SUL TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 1100/2022 (1001100-61.2022.5.02.0473) ... 1729-2007-066-15-00-8, p. 06/02/09)”. DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633-70.2010.5.03.0060) 25-04-2018
... º 316/2006, EM AGOSTO DE 2006 E FEVEREIRO DE 2007 ... Constata-se que a matéria não foi objeto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632600-16.2008.5.09.0019)
... 1100): ... "Ilegitimidade passiva ... A ... seja esta limitada ao período de 16/04/2007 (quando o trabalho se deu em benefício da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1100 JORGE ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA 28.394.130-8 ... 2007 R M AUTO PECAS LTDA 28.393.898-6 ... CHAPADAO DO ...
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Acórdão nº 1.0707.15.027286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CÁLCULO PORMENORIZADO DA "ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DÉBITO" - "INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA" - NATUREZA DA AÇÃO PROPOSTA - INADEQUAÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. . 1. "O nome atribuído à ação é irrelevante para a aferição da sua natureza jurídica, que tem a sua definição com base no pedido e na causa de pedir, aspectos decisivos para a definição da...
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Acórdão nº 1.0707.15.027286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CÁLCULO PORMENORIZADO DA "ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DÉBITO" - "INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA" - NATUREZA DA AÇÃO PROPOSTA - INADEQUAÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. . 1. "O nome atribuído à ação é irrelevante para a aferição da sua natureza jurídica, que tem a sua definição com base no pedido e na causa de pedir, aspectos decisivos para a definição da...
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Acórdão nº 1.0707.15.029578-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CÁLCULO PORMENORIZADO DA "ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DÉBITO" - "INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA" - NATUREZA DA AÇÃO PROPOSTA - INADEQUAÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. . 1. "O nome atribuído à ação é irrelevante para a aferição da sua natureza jurídica, que tem a sua definição com base no pedido e na causa de pedir, aspectos decisivos para a definição da...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1010-79.2018.5.09.0129)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES OU CONEXOS DE LONDRINA E REGIÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. LEGITIMIDADE ATIVA. DEMANDA AJUIZADA POR...
... Joaquim Barbosa; publicado no DJ 24.8.2007). (destaquei) ... Cumpre ressaltar que ... - Acórdão nº 2007/0052299-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 825-19.2012.5.04.0702)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . HORAS EXTRAS. JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT. CARGO DE GERENTE GERAL DE AGÊNCIA BANCÁRIA. VINCULAÇÃO AO PCS/89. Constatada a contrariedade à Súmula nº 287 do TST, deve ser provido o agravo, para melhor exame do...
... 1100 e verso) narra que chegava em torno de ... que do marco prescricional (10/1/2007) até 30/6/2008, ... o Reclamante, ... -
Resoluções. Resolução Normativa 162.2019 - CR
... 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o ... 300 m³/D ... 1.064,29 ... 1100 m³/D ... 1.385,93 ... 1800m³/D ...
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DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... R Divisorias Dry Wall Ltda PR 4 47533.000947/2007-41 11103256 A Mega-Ligth Baterias E Componentes ... PR 792 47533.004517/2009-60 19748663 Resolucao Adm De Servicos Tecnicos Ltda PR 793 ... 000695/2009-29 16151976 Wilson Lavino PR 1100 47533.000420/2005-54 11053798 Wiring Projetos ...
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Sentença nº 1000267-91.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... a0636db – fls. 1100/1103, seguidos da ciência do reclamante (ID ... a função de líder de produção em 01/02/2007, razão pelas quais não são devidas as ...