resolucao 1100 2007
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Acórdão, Processo nº 0029342-10.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5015752-37.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
... 155 139 144 ... 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ...
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Direito público
... Min. João Otávio de Noronha – DJ 22.10.2007) ... 4.3.3. Referências bibliográficas ... Jus Navigandi. Teresina, ano 10, nº 1100, 06/06/2006. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002400-72.2009.5.09.0003)
... 2007, cumpria jornada "das 06:45 às 13:20/13:30 ... São Paulo : LTr, 2009, p. 1100) ... Como regra, a desídia se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 815-91.2010.5.04.0007) 03-10-2018
... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA RESIDUAL ... (TST-E-ED-RR-1100-77.2008.5.09.0666, Relator Ministro: Hugo Carlos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2023
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e ... do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... RETIFICAÇÃO ATO Nº 1100/2023 ... RETIFICA o ato de concessão de férias ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... 1098/1100) são imprestáveis ... para esclarecer o local ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2007. p. 191) ... 32) Não por acaso, aliás, está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001548-38.2014.5.06.0144), 08-06-2016
EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. VERBAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. FATO GERADOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. No julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000124-68.2015.5.06.0000, de 04.08.2015, o E. Plenário deste Tribunal resolveu, por maioria absoluta, pela prevalência da tese jurídica de que não se aplica a multa do art. 477 da CLT por diferenças de verbas rescisórias...
... (TRT 21ª R. - RO 01006-2007-019-21-00-9 - (72.245) - Relatora Juíza Joseane ... 1100/1107) comprovam o pagamento de " Particip ... -
Decisao Nº 0002988-29.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-05-2022
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 197500-21.2009.5.07.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . VÍCIOS INEXISTENTES . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... que o reclamante se aposentou em 2007, quando já vigentes as Leis ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000135-06.2017.5.07.0031), 2018-01-16
... Gilmar Mendes; Julgamento: 17/12/2007; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Publicação: ... 1100) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ...
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Decisao Nº 0060608-48.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-03-2021
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000333-17.2014.5.06.0018), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. Não tendo o autor se desincumbido do ônus de demonstrar a existência de vício de consentimento na celebração do acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia, há de ser reconhecida a validade e a eficácia liberatória do termo, que deu quitação...
... por meio do Artigo 3º da Resolução Nº 35/2007" e que não deu causa à elaboração do trabalho ... 1098/1100 ... É o relatório ... VOTO: ... -
Acórdão, Processo nº 5033580-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , 02.12.1995 a 04.05.1998, 10.11.1998 a 10.05.2007 e 12.07.2014 a 16.09.2017, sem registro em CTPS, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-19.2011.5.23.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... da primeira reclamada na prova emprestada, este recebe desde 2007 valores da prefeitura para pagamento de funcionários e, ele próprio, ...
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Decisao Nº 0030097-33.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Decisao Nº 0075898-06.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2021
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Decisão Monocrática nº 5006247-40.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2012
... A CDA nº 00 2 1100 3877-75 diz respeito à cobrança de IRPJ do 2007 (julho e outubro), 2008 (julho e outubro) e 2009 ...
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Acórdão Nº 0021237-76.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. Indevida a concessão, via judicial, de promoções por merecimento, pois estas decorrem do poder discricionário da empregadora. Incidência da Tese Jurídica Prevalecente nº 03 deste Tribunal. Situação diferente ocorre com as promoções por antiguidade, na medida em que o requisito legal para aquisição do direito é o tempo de serviço, desde...
... 1100/1101 que o autor foi promovido por mérito em ... ão das referidas promoções dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, ônus do qual não se ... -
Diário dos Municípios
... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... do Paraná, à Rua Liberato Spagola, n° 1100, ... Bairro Parque Industrial Leves, CEP ...
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Decisao Nº 0206598-07.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Decisao Nº 0000623-30.2020.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-03-2021
... (RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS (2007/0179072-3); Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO; ... 1100 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... os artigos 2º e 3º da IN IBAMA nº 166, de 2007 ... Com isto, os pescadores puderam voltar a ... os 645 municípios do Estado e que capacitou 1100" ... servidores municipais. Elaboração da Nota T\xC3" ...