responsabilidade contratual subjetiva
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001054-55.2018.5.07.0032), 2018-08-24
... indireta, reconhecendo que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa do reclamante, ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010055-52.2013.5.07.0028), 2016-10-26
... , não há como imputar a responsabilidade ao empregador. DA FIXAÇÃO DO QUANTUM A ... Na verdade é de ordem subjetiva sem nenhuma comprovação científica de que ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001509-66.2017.5.07.0028), 2019-06-18
... , caracterizando-se como uma fase pré-contratual, na medida em que comprovado que os candidatos, ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000041-21.2018.5.07.0032), 2018-07-06
... prévio indenizado, pois a rescisão contratual ocorreu em razão do falecimento do trabalhador, ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001107-82.2017.5.07.0028), 2018-08-13
... os controles de ponto do período contratual, declinando o correto pagamento das horas ali ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000742-96.2015.5.07.0028), 2016-12-12
... os controles de ponto do período contratual (páginas 199/201; 203/217; 228/230 e 234/238) , ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001264-96.2015.5.07.0037), 2016-08-03
... dessa verba no momento da rescisão contratual, confirma-se a improcedência do pedido. Recurso ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000982-46.2019.5.07.0028), 2020-02-15
... não cumpriu com a sua obrigação contratual no que diz respeito a medicina e segurança do ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000791-76.2016.5.07.0037), 2020-08-23
... , caracterizando-se como uma fase pré-contratual. Comprovado, ainda, que apesar de os candidatos ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000806-75.2016.5.07.0027), 2018-01-23
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000742-96.2015.5.07.0028), 2017-11-05
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001493-47.2019.5.07.0027), 2020-06-26
... A responsabilidade civil do empregador pela indenização decorrente ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e927, do CC/02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-51.2019.5.07.0032), 2020-10-30
... à reforma trabalhista, a rescisão contratual foi posterior, devendo ser aplicado o novo ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000606-94.2018.5.07.0028), 2020-12-03
... relativo à modalidade da rescisão contratual incide a parte final do item III da Súmula 422 ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previstos nos dispositivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001143-61.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... ponto e os contracheques do período contratual (páginas 201/237 do PDF) , narrando que a ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... ponto e os contracheques do período contratual (páginas 197/212 do PDF) , narrando que a ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000110-36.2016.5.07.0028), 2017-05-22
... os controles de ponto do período contratual (páginas 179/182 do PDF ) , narrando que a ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001419-30.2018.5.07.0026), 2019-02-08
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000907-75.2017.5.07.0028), 2017-09-21
... Assevera que o motivo da resilição contratual decorreu da sua negativa em registrar ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000179-51.2019.5.07.0032), 2019-09-06
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001700-39.2016.5.07.0031), 2017-07-05
... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001777-23.2017.5.07.0028), 2018-03-23
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186, 187 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000141-56.2016.5.07.0028), 2016-12-12
... Perpassar tal responsabilidade para o vendedor, notadamente nos dias de hoje ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000426-66.2017.5.07.0011), 2018-03-19
... do pedido de reconhecimento da responsabilidade solidária ou subsidiária da segunda reclamada ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000349-35.2019.5.07.0028), 2020-06-12
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...