resultado da loteria estadual da paraiba
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em verdade, se trata de uma "loteria" sem qualquer custo para o patrono. Vejamos: Não ... a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar a presente demanda sob a ... : EDIMAURA ONOFRE PEREIRA Endereço: Rua Paraiba, 09, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, em sede de ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS ... UNIDADES ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 ... RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO 30 ... NÃO ... AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE - ... 1300 RECEITA ... 1210.07.51 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL ... LEI Nº 10.242 ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual: ... I - o Orçamento Fiscal referente aos ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 ... RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO ... NÃO ... 29061 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE - FISCAL 42 42 ... 1300 ... 1210.07.51 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL ... LEI Nº 10.242 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS ... UNIDADES ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 ... RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO ... NÃO ... 29061 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE - FISCAL 42 42 ... 1300 ... 1210.07.51 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL ... LEI Nº 10.242 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Conselho Estadual de Saneamento, junto à SABESP, como órgão ... de São Paulo, que tenha resultado em aprovação da perda do controle acionário ... São Paulo, nas bacias dos rios Tietê e Paraíba do Sul, e, na região Nordeste, no ... vale do ... garantidores oficiais no Brasil ... Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)- Responsável ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de ... Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Sede, ... 5 cm -07 1800583 - 1 ... Loteria do Estado de ... Minas Gerais - LEMG ... EXTRATO ... DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO ... EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Ee Barão São Geraldo Alem Paraiba ... Aditivo De Valor - Aquisição De Material De ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Nº E-22/011/1 14/2019 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2019, objeto do ... ício finan- ceiro de 2019; - o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.523, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... Universidade Estadual de Campinas ... Reitor: Antônio José de Almeida ... DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 15 ... modalidades: ... I - loteria de apostas de quota fixa; ... II - loteria de ... -se-á receita bruta operacional o resultado da diferença entre ... a receita operacional ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... centavos), em favor da Superintendência Estadual de Habitação do Estado do Ama- zonas - SUHAB ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ANTERIOR AO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL QUE REDUZIU O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS PELA ... honorários advocatícios, em razão do resultado ... É como voto ... Juiz(a) Relator(a) ... AGRAVO INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Esta Corte Superior ... Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Loteria Raspadinha Da Bahia Ltda - Me Intimação: ...
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Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento
I. Aspectos gerais. II. Súmula vinculante nº 1 e os precedentes. III. Súmula vinculante nº 2 e os precedentes. IV. Súmula vinculante nº 3 e os precedentes. V. Requisitos e Parâmetros para criação, revisão e cancelamento.
... estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de ... e estaduais do Distrito Federal, Paraíba, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande ... 204/67 sobre exploração de loteria federal derrogada como norma penal e serviço ... pelo sorteio, tipo de jogo cujo resultado depende do acaso ... Posteriormente, ... -
Atos do Poder Executivo
... NOVA FRIBURGO ... NOVA IGUAÇU ... PARAÍBA DO SUL ... PATY DO ALFERES ... PETRÓPOLIS ... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ ... OUTRAS ... resultado do processo declarar que fatos e dados estão ... de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria ... do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) R$ 199,00 (*) FUNCIONÁRIOS ... DE GESTÃO DE PESSOAS - REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DESPACHOS DA COORDENADORA DE 23/03/2017 PROCESSO ... proces- sos, abaixo relacionados, do resultado do julgamento dos recursos in- terposto em 1ª ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... I – à política estadual de desenvolvimento econômico; ... II – à ... j) Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg; ... k) Minas ... ão, avaliar, classificar e publicar o resultado do chamamento público para seleção ... dos ... Águas Vermelhas ... Além Paraíba ... Alfredo Vasconcelos ... Alpinópolis ... Alto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-10-2022
... Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração ... Além Paraíba-MG, com fornecimento de toda mão de obra, ... Processo nº: 6683992/2017 ... Resultado: PROVIDO ... Recurso CNH ... 7 cm -19 1703972 - 1 ... Loteria do Estado de ... Minas Gerais - LEMG ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções legais, de acor- do com a Lei Estadual nº 7.514 de 17 de janeiro de 2017, que estima ... SUL 20/02 BAÍA DA ILHA GRANDE MÉDIO PARAÍBA SERRANA 21/02 BAIXADA LITORÂNEA 22/02 METRO II ... ão deliberou pela publicação do resultado final das Avalia- ções Especiais de Desempenho ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-05-2018
... 15 ALEM PARAIBA 0,12489375 272.477,71 54.495,54 217.982,17 0,00 ... Pública Estadual relativo ao mês de Abril de 2018 ... A ... UNID. ORCAMENTARIA : 2041 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... rESuLtADo PrEviDENciário (xv) = (xi ... (15 .502 .414 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... para monitoramento no âmbito estadual; - a documentação anexada a ... SUL 20/02 BAÍA DA ILHA GRANDE MÉDIO PARAÍBA SERRANA 21/02 BAIXADA LITORÂNEA 22/02 METRO II ... ão deliberou pela publicação do resultado final das Avalia- ções Especiais de Desempenho ...
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Diário do Executivo, 17-03-2020
... estadual ativa ... Parágrafo único – O disposto no ... 16 1335807 - 1 ... Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG ... Do Presídio de Além Paraíba para o Presídio de Cataguases: ... João Luiz De ... resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_ ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... Suzano, no Serviço Público Estadual, em caráter definitivo, Vaga FA ... 4, Masp ... Loteria Mineira – LEMG ... 25 1276323 - 1 ... ), Coronel Fabriciano (24/10/2019), Além Paraíba ... (05/11 à 07/11/2019), Cataguases (12/11 à ... resultado ... estiver fora dos padrões estabelecidos pela ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Nº E-22/011/1 14/2019 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2019, objeto do ... LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DOS PRESIDENTES ... ício finan- ceiro de 2019; - o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300, ... A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o ... alimentos não é um 'bilhete premiado de loteria' para o alimentando (credor), nem uma 'punição' ... a parte autora e a Indústria Vale do Paraíba LTDA., empresa responsável pela entrega da ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado