Reunião Internacional
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... navegáveis e buscar, por meio da Organização Marítima Internacional, assistência técnica e financeira de países doadores e instituições ... § 1º O quórum de reunião é de quatro membros e o de aprovação das deliberações da Conportos é ...
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Vírus zika: reunião da oms pode elevar hoje nível de alerta internacional
Pouco mais de um mês após considerar uma emergência internacional o avanço dos casos de microcefalia ligados ao vírus zika, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reúne hoje especialistas de vários países em Genebra, na Suíça, para reavaliar as estraté...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2785, DE 16 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 382.000,00 para Atender as Despesas Com a Representação do Brasil a Reunião de Fundação da União Internacional de Magistrados.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei Complementar, ... § 2º Nos casos referidos no § 1º deste artigo, realizar-se-á reunião ou assembléia de acordo com a legislação civil ... ARTIGO 71 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, aplicam-se as normas dêste Código: ... Tempo de paz ... I- em ... 10 ... Reunião" e ordem das peças de inquérito ... ARTIGO 21 ... Tôdas as pe\xC3" ...
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Acórdão nº CC 121535 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. No caso vertente, a posse ilegal de arma de fogo atribuído ao acusado não atrai a competência da Justiça Federal, porquanto não caracterizada a conexão com o delito de tráfico internacional de entorpecentes a que...
... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. No caso vertente, a ... de arma de fogo e tráfico internacional de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é ... - DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Cria o Comite Organizador da ReuniÃo Comemorativa do Cinquentenario de FundaÇÃo da OrganizaÇÃo Internacional do Cafe.
- Decreto de 12/03/2013 ( seq-sf: 2 ). CRIA O COMITE ORGANIZADOR DA REUNIÃO COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFE.
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... § 1º O visto ou a residência permanentes poderão ser concedidos, a título de reunião familiar: ... I - a cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes; e ... II - a outros membros do grupo familiar que comprovem dependência ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... , das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização ... , o Presidente submeterá a decisão ao Colegiado na primeira reunião que se seguir àquela deliberação ... #Incluído pela Medida ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 1983. Aprova o Texto do Anexo Iv (seguros) Ao Convenio Sobre Transporte Internacional Terrestre, Adotado pela X Reunião de Ministros de Obras Publicas e Transportes Dos Paises do Cone Sul, Realizada em Brasilia, No Periodo de 13 a 17 de Outubro de 1980.
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do País ... § 1º Na implementação da política de comércio ... § 1º O quórum de reunião e de aprovação do Conselho de Estratégia Comercial é de maioria ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2483, DE 13 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 para Atender as Despesas Com a Realização da Decima Terceira Reunião Plenaria do Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- Decreto Legislativo nº 2 de 12/03/1981. APROVA O TEXTO DO CONVENIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, APROVADO PELA 8 REUNIÃO DE MINISTROS DE OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTE DOS PAISES DO CONE SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Texto das Emendas Aos Artigos 6, 14, 15 e 22 do Acordo Operacional da Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite (intelsat), Aprovadas pela Xxvi Reunião Dos Signatarios, em 16 de Abril de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 30 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Texto da Emenda Ao Artigo Xvii (f) do Acordo Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite 'intelsat', Aprovado pela Xix Reunião da Assembleia da Organização em 26 de Outubro de 1994.
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Acórdão nº 2006/0182983-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. No caso vertente, o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ou proibido atribuído a um dos acusados não enseja a competência da Justiça Federal, porquanto não caracterizada a conexão com o delito de tráfico...
... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. No caso vertente, o ... de arma de fogo e tráfico internacional de drogas não enseja a reunião dos processos, pois, na espécie dos autos, um crime ou sua prova não é ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do fechamento da operação ... sobre a totalidade ou diferença do imposto devido, resultante da reunião ...
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Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
... à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) ... § 1º Os trabalhos poderão ... § 2º A Comissão realizará, mensalmente, reunião com o Ministério da Economia, para avaliar a situação fiscal e a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ão numero 3, ratifica, na Sexta Conferencia Internacional Americana, os votos emittidos e a attitude assumida pela Delegação argentina na reunião da Junta Internacional de Jurisconsultos, celebrada na cidade do Rio de Janeiro, nos mezes de Abril e Maio de 1927 ... DECLARAÇÃO DA DELEGAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional; ... II - desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante ... de Comunicação Social as deliberações tomadas em cada reunião; ... VI - deliberar, pela maioria absoluta de seus membros, quanto à ...
- No fmi, meirelles projeta uma ‘recuperação equilibrada’ do brasil
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.