Reunião Internacional
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ão numero 3, ratifica, na Sexta Conferencia Internacional Americana, os votos emittidos e a attitude assumida pela Delegação argentina na reunião da Junta Internacional de Jurisconsultos, celebrada na cidade do Rio de Janeiro, nos mezes de Abril e Maio de 1927 ... DECLARAÇÃO DA DELEGAÇÃO ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Obama não prevê mudanças dos EUA em relação à América Latina
Agncia O Globo - ... Em seu ltimo compromisso internacional, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama disse, em Lima, no sbado, em ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.807, de 2.016 ... ária a presença de, pelo menos, um deles para realização de reunião do Confac, devendo regulamentação posterior dispor sobre os seus demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003006720184058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800300-67.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: Luzyara De Karla Felix Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE...
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Para agências de risco, só impeachment não altera situação econômica do Brasil
... que participam da reunio de primavera do Fundo Monetrio Internacional (FMI), em Washington, informaram que o impeachment, em si, no mudaria a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência ... #Incluído pelo Decreto nº 9.867 ... 1º Admitir-se-á o intercâmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional, como atividade complementar à execução de projeto de ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... disposto no caput, a Diretoria deverá apresentar, até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, a quem compete ... c) Ciências Econômicas; ... d) Comércio Internacional; ... e) Contabilidade ou Auditoria; ... f) Direito; ... g) Engenharia; ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
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Convenções Internacionais do Trabalho e o Brasil
... sem lei (teoria monista radical com primazia no Direito Internacional), preencher a lacuna legislativa seguindo o teor das referidas ... Aprovada na 1 a Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Washington, 1919, entrou em ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL) entrará em vigor internacional, e para o Brasil, em 29 de novembro de 1991, na forma de seu artigo 19, ... dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede cada reunião ... Antes do estabelecimento do Mercado Comum, a 31 de dezembro de ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... decisões pertinentes da Conferência das Partes na qualidade de reunião" das Partes deste Acordo ... 9. Cada Parte deve comunicar uma contribui\xC3" ... Partes reconhecem a importância do apoio e da cooperação internacional" aos esforços de adaptação, e a importância de se levar em consideraç\xC3" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Aprova o Texto da Emenda Ao Artigo Xxi da Convenção Sobre o Comercio Internacional das Especies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção, de 1973, Aprovado pela Conferencia das Partes, em Reunião Extraordinaria Realizada em Gaborone, em 20 de Abril de 1983.
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DECRETO Nº 1855, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga a Convenção 158 Sobre o Termino da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de Junho de 1982.
... Internacional do Trabalho, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do ... do empregador, questão que constitui o quinto item da agenda da Reunião, e ... Após ter decidido que tais proposições tomariam a forma de uma ...
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Direito internacional público
... membros fundadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e participa da conferência internacional do trabalho desde sua primeira reunião. O Brasil também é membro fundador da Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada em 30 de abril de 1948, como um organismo regional dentro ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... XXI - atuar em projetos e programas de cooperao tcnica internacional para auxiliar na soluo de problemas sociais e econmicos; e ... XXII - ...
- Secretário-geral da OCDE considera positiva adesão do Brasil ao organismo internacional
- A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
- A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da ...
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Decreto nº 10.064 de 14/10/2019. Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.
... § 4º O quórum de reunião" do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes é de maioria absoluta e o quórum de aprova\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000837-74.2018.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - VOO INTERNACIONAL - OVERBOOKING - AUTORES - PERDA DE REUNIÃO COMERCIAL - RÉS - ...