Reunião Internacional
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional; ... IV - subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com ... Art. 8º Opor-se, diretamente, e por fato, à reunião ou livre funcionamento de qualquer dos poderes políticos da União ...
- Reunião entre França, Castro e Paes é cancelada após RioGaleão pedir mais tempo para decidir sobre aeroporto
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Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade, nos termos do disposto no ... II – convocar reunião da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Acórdão nº CC 118351 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS DE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. RECONHECIMENTO DA ... á entre elas identidade de objeto ou de causa de pedir, impondo a reunião das demandas para julgamento conjunto, evitando-se, assim, decisões ...
- Desencontro de Lula e Zelensky tem 'zero importância', diz Amorim: 'Não estamos competindo por popularidade'
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ção sobre os Direitos da Criança, a qual entrou em vigor internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo 49, inciso 1; ... pais, para ingressar ou sair de um Estado Parte com vistas à reunião da família, deverá ser atendida pelos Estados Partes de forma positiva, ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... do direito interno, quanto do ponto de vista da proteção internacional dos direitos humanos, à medida que pressupõem serem os homens ... ”, documento publicado em novembro de 2006 como resultado de reunião internacional de grupos de direitos humanos realizada na cidade de ...
- Haddad diz que FMI se colocou à disposição para apoiar governo na âncora fiscal
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Acórdão nº 2008/0248384-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... NA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS ... 1. A conexão afigura-se entre duas ou mais ações ... á entre elas identidade de objeto ou de causa de pedir, impondo a reunião das demandas para julgamento conjunto, evitando-se, assim, decisões ...
- Guedes diz que “não dá muita bola” para o FMI e repete que organismo fez “lambança” com projeções
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Guedes diz que 'não dá muita bola' para o FMI e chama previsões do organismo sobre Brasil de 'lambança’
... da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que "não dá muita ola" para o Fundo Monetário Internacional (FMI) ... Ele disse conhecer os técnicos da organização há muito ...
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Guedes diz que 'não dá muita bola' para o FMI e chama previsões de 'lambança’
... da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que "não dá muita ola" para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele disse conhecer os técnicos da organização há muito tempo e ...
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Guedes diz que 'não dá muita bola' para o FMI e chama previsões do organismo sobre Brasil de 'lambança’
... da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que "não dá muita ola" para o Fundo Monetário Internacional (FMI) ... Ele disse conhecer os técnicos da organização há muito ...
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Kerry: Coalizão liderada pelos EUA enfraqueceu o Estado Islâmico
... ário de Estado americano, John Kerry, discursa durante uma reunião da coalizão internacional de combate ao Estado Islâmico na sede da Otan ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... é da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74; ... Direito de Reunião ... É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas. O ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1404-0022476-4 Nome: Ricardo Neves Pereira Id.Func./Vínculo: 236
... Evento e justificativa: Reunião Internacional Sobre Faturas Eletrônicas ... Condição: Sem ônus, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1404-0022476-4 Nome: Luiza Cartana Fernandes Id.Func./Vínculo: 4
... Evento e justificativa: Reunião Internacional Sobre Faturas Eletrônicas ... Condição: Sem ônus, ...
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Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... QUADRILHA ... INTERNACIONAL DE DROGAS (ARTS. 33 E 35, LEI ... reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” ...
- Temer critica 'isolamento' comercial do Brasil no mercado internacional
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Caça ao voto
... Caça ao voto ... Todos os ministros que têm reunião internacional nos próximos dias foram orientados a pedir votos para a ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... – ao atendimento de cooperação humanitária nacional e internacional" e de outras demandas estabelecidas pelo Grupo Gestor do PAA; e ... IV – \xC3" ... § 7º O quórum de reunião do Grupo Gestor do PAA é de maioria absoluta e as aprovações se darão ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Governo Lula se reúne para discutir posicionamento do Brasil diante do conflito entre Israel e Palestina