Reunião Internacional
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nº 96.01.24482-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Septiembre de 1998
Se realizada reunião bilateral para discussão de implantação de linha internacional de ônibus, objeto do mandamus, correta a sentença que extingue o processo sem exame do mérito.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 07 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais Causados Pelas Substancias Ou Agentes Cancerigenos.
... Art. 1° É aprovado o texto da Convenção n° 139, adotado na 59ª Reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, no ano de 1974, que dispõe sobre a prevenção e o controle de riscos ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0133866-6 Nome: Doris Bercht Brack Id.Func./Vínculo: 244987
... Evento e justificativa: Reunião Técnica do Ministério da Saúde, VI Simpósio Brasileiro de Toxoplasmose (SIMBRATOX) E ... III Simpósio Internacional de Toxoplasmose ... Condição: Sem ônus ... ARITA GILDA HÜBNER ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0567-0001241-0 Nome: Aline Batista Marra Matrícula: 3606767 Carg
... Evento e justificativa: para participar da 115º. Reunião Ordinária da ABEMA e visitas técnicas e 1º Congresso ... Internacional ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... Curso BásiCo de direito internaCional PúBliCo e Privado do traBalho 261 ... navios empregados na cabotagem ... ção ou a demolição de obras públicas, a fabricação, a reunião, a manutenção ou o transporte de materiais, petrechos ou utensílios, a ...
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Política Internacional
... êxito em incluir a consulta prévia na Declaração de Assunção sobre o Aproveitamento dos Rios Internacionais, por ocasião da Quarta Reunião Ordinária de Chanceleres da Bacia do Prata. Nos anos seguintes, contudo, o Brasil seguiu realizando obras de natureza hidrelétrica sem considerar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS ... vários processos, não havendo, neste caso, a obrigatoriedade da reunião dos feitos. Ademais, conforme registra o sistema de consulta processual do ... -
Juristas defendem ação contra Bolsonaro em Corte fora do país
... denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade. Crime contra humanidade ocorre tambm em ...
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Índice alfabético e remissivo
... 5 Quando ocorre: art. 56 Reunião de processos: art. 56 ... - COOPERAÇÃO ... Jurídica internacional: ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1204-0017951-9 Nome: Fernando Antonio Sodre de Oliveira Id.Func.
... Evento e justificativa: Participar do Congresso Internacional de Operações Policiais - COP 2023 e de Reunião do ... Condição: Com ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1204-0017951-9 Nome: Bolivar dos Reis Llantada Id.Func./Vínculo:
... Evento e justificativa: Participar do Congresso Internacional de Operações Policiais - COP 2023 e de Reunião do ... Condição: Com ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... de que forma o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser instrumento de proteção ao trabalhador ... da Organização Internacional do Trabalho foi aprovado na 29 a reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Montreal, 1946) e tem, como ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... o repúdio nacional, a violação à moral tem proteção internacional. Nesse sentido, faz menção ao artigo XII, da Declaração dos Direitos ... A Convenção n. 148 foi adotada na 63 a reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 1 o de junho de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da ... e Tailândia em dezembro de 2004 33 , ocorreu no ano de 2005 uma reunião" na cidade de Kobe, Hyogo, no Japão intitulada “Conferência para a Redu\xC3" ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de um Membro, ... Aprovada na 51 a reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1967), entrou em ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... A Declaração aprovada na Reunião Ministerial da OMC realizada em Cingapura salientou: "Repelimos o uso das normas trabalhistas para fins protecionistas e admitimos que não se deve ...
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Reunião com Márcio França não é ‘faca no pescoço’, mas queremos resolver Galeão, diz Castro
... e Aeroportos, Mrcio Frana, como uma espcie de ltimo dilogo com o governo federal para tentar resolver o esvaziamento do aeroporto internacional do Galeo. Caso no haja uma soluo, o Rio tende a buscar via "canetada" outras formas de reduzir o nmero de voos no Santos Dumont e transferi-los para ...
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O Espirito de Filadelfia - A Justica Social Diante do Mercado Total.
... e a restauracao da "ordem espontanea do mercado"; no plano internacional, ela se manifesta pelo neoconservadorismo, um messianismo que pretendia ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1205-0002585-8 Nome: Rosane Perez Baldasso Id.Func./Vínculo: 309
... , como representante do IGP/SSP-RS, da II Conferência Internacional em ... Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) e da reunião de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1205-0002585-8 Nome: Cecilia Helena Fricke Matte Id.Func./Víncul
... , como representante do IGP/SSP-RS, da II Conferência Internacional em ... Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) e da reunião de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... de competições oficiais da divisão principal, por decisão em reunião convocada pela entidade de administração do desporto para esse fim; ... , lemas, emblemas e hinos utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional ...
- Temer critica 'isolamento' comercial do Brasil no mercado internacional
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Primeira viagem à Europa
... na bancada do Brasil, justo a primeira participação minha em reunião internacional, no caso a I Sessão do comitê preparatório da ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional ... 138 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas ... ção das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira reunião internacional de destaque que discutiu as atividades humanas em relação ... -
Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... áreas incluídas na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional e nas demais zonas úmidas brasileiras, quando couber; ... II - contribuir ... § 1º O quórum de reunião do Comitê é de maioria absoluta dos membros e o quórum e de aprovação ...