Reunião Internacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional; ... II - desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante ... de Comunicação Social as deliberações tomadas em cada reunião; ... VI - deliberar, pela maioria absoluta de seus membros, quanto à ...
- No fmi, meirelles projeta uma ‘recuperação equilibrada’ do brasil
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... da base produtiva regional na economia nacional e internacional ... ARTIGO 4 ... Compete à Sudene: ... I - definir ... § 3º Na reunião de instalação do Conselho Deliberativo será iniciada a apreciação de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO II Da competência internacional ... ARTIGO 88 ... É competente a autoridade judiciária ... ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Economia acirra tensão entre fernández e cristina
- DECRETO Nº 5496, DE 21 DE JULHO DE 2005. Promulga o Texto das Emendas Aos Artigos I, Ii, Viii, Ix, Xvi do Acordo Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite (intelsat), Aprovado pela Xx Reunião da Assembleia das Partes em Copenhague, em 31 de Agosto de 1995.
- Em reunião do FMI, Meirelles critica protecionismo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção para Todos, preparado de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993 ... ília, o que já foi afirmado pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração Mundial de Educação para ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAIXA POSTAL. HOLANDA. SÃO PAULO. JUSTIÇA FEDERAL. LIAME INSTRUMENTAL ENTRE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL JÁ JULGADA: IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO. 1. É inviável a reunião de processos supostamente conexos se um deles já foi julgado. Enunciado n. 235 da Súmula/ST
... INTERNACIONAL ... HOLANDA. SÃO PAULO. JUSTIÇA FEDERAL. LIAME ... REUNIÃO ... DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). PRECEDENTES DA ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO EFETUADO EM INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA CONEXÃO ENTRE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL JÁ JULGADA: IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE INDÍCIOS DE QUE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA NA JUSTIÇA ESTADUAL ADQUIRA...
... REUNIÃO DOS PROCESSOS ... tráfico internacional" de entorpecentes, após terem sido flagrados, ... trafegando na\xC2" ... - Em carta ao FMI, líderes da América Latina destacam papel fiscal na recuperação
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Ciência contra as desigualdades
Jacob Palis ... Amaior e mais importante reunião internacional de cientistas e autoridades de áreas relacionadas a ...
- Recessão bate recorde e inflação chega a 10.000.000%
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade ... - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, no País, à ordem do ...
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Venezuela pode ser um substituto para o petróleo russo, mas críticos temem ajudar outro homem forte
... seu pas se os suprimentos russos forem excludos do mercado internacional, ao descrever uma reunio com autoridades americanas no fim de semana como ...
- Venezuela pode ser um substituto para o petróleo russo, mas críticos temem ajudar outro homem forte
- Guedes viaja a Washington para participar de reunião do FMI e Banco Mundial
- Guedes viaja a Washington para participar de reunião do FMI e Banco Mundial
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25445-83.2015.5.24.0007) 13-09-2017
... ção do Trabalho e na Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (aprovada na 30ª Reunião da Conferência Internacional do ...
- Haddad terá encontros com ministros da India, França e Indonésia em viagem ao Marrocos
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... nos incisos I, II e III, deste artigo, prescindir-se-á de reunião do Colégio de Procuradores, procedendo-se segundo dispuser o seu ... ídica de Direito Público, Estado estrangeiro ou organismo internacional ... ARTIGO 84 ... Incumbe ao Ministério Público do Trabalho, ...
- FMI: sem consenso, reunião anual adia para 2025 debate sobre revisão de cotas defendida por Haddad
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