Reunião Internacional
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de março de 2022Ano XCIX • No 53 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado reafirma compromissos com agenda ambiental em reunião da Abema O governador Paulo Câmara lançou, on-tem (16.03), o Pla- no de Descarbonização de Per- nambuco. O anúncio ocorreu durante a abertura da I Con- ferência Internacional de Re- síduos...
- 'Os bônus não são a salvação para a Europa'
-
Acórdão Nº 5025581-88.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... e Alunos da Escola de Governo do Vale do Itajaí, EGOVI Internacional - Escola de Líderes do Brasil e Marco Aurélio Zimmermann, reconheceu a ... , a instituição de ensino teria disponibilizado local para reunião entre os prepostos da agência de viagens e dos estudantes que haviam ...
-
governo brasileiro desmarca encontros em washington
... (um encontro com os presidentes dos maiores BCs do mundo) e uma reunião do Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (Cemla), que Tombini ...
-
Muitos amigos, pouca ajuda
Reunião na Tunísia expõe impotência da comunidade internacional para deter ...
-
Decreto nº 9.878 de 27/06/2019. Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
... se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência ... § 4º Poderão participar das reuniões da Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional, bem como para o Brasil, em 14 de dezembro de 2005; ... ... e combater a corrupção, inclusive o uso de métodos de reunião de provas e investigação; ... b) Fomento da capacidade de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante precedente do STF, na AP 521, Rel. Min. Rosa Weber, DJe ... bem como eventualmente a continuidade delitiva, com a consequente reunião dos processos, é medida necessária para evitar dispersão de provas e ...
-
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Tanto o Brasil quanto a sociedade internacional coíbem o trabalho infantil na atualidade, pois há a compreensão de que ... Aprovada na 58ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1973), entrou em ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002569-4 Nome: Luiz Gustavo da Silva Lock Id.Func./Vínculo
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião preparatória referente ao Encontro Internacional de Canionismo " RIC ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002569-4 Nome: Marcelo Rodrigues da Luz Id.Func./Vínculo:
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião preparatória referente ao Encontro Internacional de Canionismo " RIC ...
-
Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1601-0001039-9 Nome: Ernani Polo Id.
... no dia 08-11-2023, viajar a São Paulo/SP, a fim de participar de reunião com o ... Internacional Finance Corporation - IFC, World Bank Group, com ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ílio ou do sistema previdenciário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta serviços à União no ... ês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de quinze dias se houver requerimento nesse sentido da maioria ...
-
ONU convida Irã para participar de conferência de paz sobre a Síria
... NOVA YORK - O governo do Irã aceitou o convite para assistir à reunião de chanceleres antes de iniciar a conferência de paz sobre a Síria, sob mediação internacional, nesta quarta-feira na Suíça. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002670-4 Nome: Isandré Antunes de Souza Id.Func./Vínculo:
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião Preparatória para o Encontro Internacional de Canionismo " RIC 2022 ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Proclamou, de modo geral, a garantia do direito de associação e reunião a todos os cidadãos (art. 72, § 24). 5 ... A primeira lei de cunho ... de Versalhes, de 28.6.1919, criou-se ali a Organização Internacional do Trabalho. Signatários que éramos daquele diploma, aumentavam muito as ...
- DECRETO Nº 3429, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Promulga as Emendas Ao Acordo Operacional Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite (intelsat) para Implementar o Regime de Multiplos Signatarios, Aprovadas pela Xxvi Reunião Dos Signatarios, em Washington, em 16 de Abril de 1996.
- Galeão: governo quer convencer operadora Changi a continuar no aeroporto
- Galeão: governo quer convencer operadora Changi a continuar operando o aeroporto
- Galeão: governo quer convencer operadora Changi a continuar no aeroporto
- Galeão: governo quer convencer Changi a continuar no aeroporto
- Galeão: governo quer convencer Changi a continuar no aeroporto
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002569-4 Nome: Henrique Machado Souza Id.Func./Vínculo: 36
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião preparatória referente ao Encontro Internacional de Canionismo " RIC ...
-
Versão original
Decreto nº 10.211 de 30/01/2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
... Art. 4º O GEI-ESPII se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador ... § 1º O quórum de reunião do GEI-ESPII é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 2º Além do voto ordinário, o Coordenador do GEI-ESPII ...
-
As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
... A Organização Internacional do Trabalho - OIT foi instituída pela 29 ã reunião das Nações Unidas, como organismo especializado e competente para o cumprimento de seus propósitos. Com a revisão da Constituição da OIT em ...