Reunião Internacional
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da reunião conjunta prevista no art. 9., § 5., da Lei Complementar no 101, de 2000 ...
-
Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido
... diante da disparada do valor do barril de petrleo no mercado internacional ... Nmeros que circularam nesta semana no Palcio do Planalto nesta ...
-
Governo avalia subsídio de R$ 25 bi por três meses para segurar preço dos combustíveis
... diante da disparada do valor do barril de petrleo no mercado internacional ... Nmeros que circularam nesta semana no Palcio do Planalto nesta ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/2000-0124957-9 Nome: Doris Bercht Brack Id.Func./Vínculo: 244987
... finalidade de Participar da 16ª edição do "Simpósio Internacional sobre Esquistossomose" e Reunião Nacional dos ... Coordenadores do ...
-
Juristas defendem ação contra Bolsonaro em Corte fora do país
BRASILIA — Em reunião virtual com integrantes da CPI da Covid, o grupo de juristas que tem ... ão denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional" por crime contra a humanidade ... — Crime contra humanidade ocorre tamb\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho que: “Não é a Consolidação, exclusivamente, a reunião sistematizada de leis esparsas. Ponderou a Comissão a definição dos ... ço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores ...
-
Acórdão Nº 115114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CERCEAMENTO DE ... DEFESA ... impedimento de reunião reservada do recorrente com o respectivo ... patrono, tampouco de ...
-
Governo Lula se reúne para discutir posicionamento do Brasil diante do conflito entre Israel e Palestina
... os conflitos entre Israel e Palestina perante a comunidade internacional e a situao dos brasileiros na regio. Participaro das conversas o assessor ...
-
Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido
BRASILIA — Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair ... da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional ... Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta ...
-
Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido
BRASILIA — Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair ... da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional ... Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta ...
-
Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido
BRASILIA — Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair ... da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional ... Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta ...
-
Conceito e Definição da Negociação Coletiva
... pode ser extraída das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante da importância da negociação coletiva, a OIT ... de trabalhadores e de empregadores ... (11) Aprovada na 32a Reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra – 1949), com entrada ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... É salutar destacar que algumas discussões em âmbito internacional" foram muito importantes, estando relacionadas à ratificação destes avan\xC3" ... I — Aprovada na 42ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1958), entrou em ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1100-0000799-3 Nome: Cássio Felipe de Oliveira Pires Id.Func./Ví
... Evento e justificativa: Participar do VI Seminário Internacional de Preservação Digital - SINPRED e reunião ... presencial com grupo de ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1207-0002668-7 Nome: Cesar Eduardo Bonfanti Id.Func./Vínculo: 22
... : 1 Reunio presencial do LIGABOM 2021 e Seminrio Internacional de Gesto de Incndios Florestais. Condio: Sem nus ...
-
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Tan - credo Neves, que já planejara a primeira reunião do ministério dando assento ao procurador-geral da República. E, ... procurador-geral da República, compareci a uma reunião internacional de procuradores-ge - rais, que se fez na Itália e, naquele mesmo dia, eu ...
-
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
... 151 e 154 da Organização Internacional do Trabalho. Conclui que as negociações coletivas no âmbito da ... âmbito da Administração Pública, tendo sido aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em 1978, em Genebra e entrou em ...
-
Sindicalismo Internacional
... 135. Sobre proteção e facilidades a serem dispensadas aos representantes de trabalhadores na empresa. Adotada na 56ª Reunião, de 2 de junho de 1971 ...
-
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional" em 10 de julho de 2003 e, para o Brasil, em 24 de novembro de 2005; ... \xC2" ... , combater e eliminar o terrorismo", adotada na Vigésima Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, ... ...
-
Acordao N° 1769763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Consumidor. Transporte aéreo internacional operado por mais de uma companhia - atraso de voo - perda do voo seguinte - atraso excessivo no horário de chegada ao destino final - extravio temporário de bagagem - danos materiais compatíveis - danos morais configurados. Valor adequado e proporcional. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. As empresas que participam da...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL OPERADO POR MAIS DE ... UMA COMPANHIA – ATRASO DE VOO – PERDA DO VOO ... morais, mais ainda em se tratando de viagem a trabalho (Reunião" da Comissão de Estudos 1 do Setor ... de Desenvolvimento das Telecomunica\xC3" ... -
Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... INTRODUÇÃO ... A atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) consiste basicamente na elaboração de convenções e ... final da convenção é registrado nas atas da correspondente reunião e assinada pelo Presidente da Conferência e pelo Diretor-Geral do Bureau ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2100-0002923-3 Nome: Marcelli Parlatto Kihs Frömming Id.Func./Ví
... Evento e justificativa: X Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância e reunião de alinhamento ... dos ...
-
Prefácio
... é comemorar o centenário do surgimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quer por sua importância para o mundo do trabalho, ... 189 convenções e 205 recomendações (até o início da 108ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho), revela sua abrangência e sua ...