Reunião Internacional
- FMI: sem consenso, reunião anual adia para 2025 debate sobre revisão de cotas defendida por Haddad
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... § 9º O quórum de reunião é de dois terços dos membros e o de aprovação é de maioria absoluta ... § 10. Além do voto ordinário, o Presidente do Conselho Deliberativo ...
- Discurso de Temer também irá abordar alerta contra ultranacionalismo
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... IV – acompanhar e avaliar as ações de cooperação internacional firmadas pelo Governo da República Federativa do Brasil sobre drogas; ... § 1º O quórum de reunião" do Conad será de maioria absoluta de seus membros e o quórum de delibera\xC3" ...
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Decreto nº 11.534 de 19/05/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
... ções e demais instrumentos firmados pelo País no âmbito internacional; ... III – ambientes e processos de trabalho, presenciais e remotos; ... § 1º O quórum de reunião do Grupo do Trabalho Interministerial é de maioria absoluta e o quórum ...
- Otimismo e cautela marcam abertura de reunião do FMI e do Banco Mundial
- Ministros viajam nesta semana para reunião do FMI nos EUA
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Acórdão nº CC 122043 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL ("OURO BRANCO" E ... BIS IN IDEM AFASTADO. CONEXÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. FACULDADE DO ...
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'Agiu de boa fé': FIA protege Masi, apesar de admitir 'erro humano', e mantém resultado de GP de Abu Dhabi
Às vésperas do GP de Bahrein, a Federação Internacional deAutomobilismo (FIA) realizou a primeira reunião do Conselho Mundial em ...
- 'Agiu de boa fé': FIA protege Masi, apesar de admitir 'erro humano' e mantém resultado de GP de Abu Dhabi
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Parágrafo único. O quórum de reunião do Conselho Nacional do Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de ... I – Organização Internacional do Trabalho - OIT; e ... II – Fundo das Nações Unidas para a Infância ...
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TREMOR GLOBAL: Conselho Político vai debater turbulência internacional em reunião hoje no Palácio do Planalto
Mantega alerta parlamentares sobre projetos que tramitam no Congresso e podem elevar gastos em R$ 150 bilhões Flávia Barbosa, Martha Beck e Cristiane Jungbluteconomia@oglobo.com.br BRASÍLIA. O governo está aproveitando a crise internacional para ten...
- Paes vai se encontrar com França para tratar de incêndio no Galeão e tráfego no Carnaval
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Concede Licença Ao Deputado João Menezes a Fim de Aceitar Convite do Poder Executivo para Comparecer a Decima Segunda Reunião Conjunta do Fundo Monetario Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, a Realizar-se Nos Estados Unidos da America.
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... sem prejuízo de convenções, tratados e regras, de direito internacional, aos crimes cometidos, no todo ou em parte, em território nacional, ou ... III - Realizando comício, reunião pública, desfile ou passeata; ... IV - Realizando greve proibida; ... V - ...
- Olimpíadas terão uma única pira
- Venezuela pode ser um substituto para o petróleo russo, mas críticos temem ajudar outro homem forte
- Governadores criam consórcio em busca de recursos externos para projetos socioambientais
- DECRETO Nº 37861, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, para Atender as Despesas Com a Realização da 13 Reunião Plenaria do Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- 'Agiu de boa fé': FIA protege Masi, apesar de admitir 'erro humano', e mantém resultado de GP de Abu Dhabi
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até dez dias antes da reunião ...
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Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... repartições consulares sediadas no país em que se realize a reunião ou a cerimônia ... Art. 4º Além dos funcionários a que se refere o ... documentos emanados do Congresso, Conferência ou reunião internacional a que assistirem, em três coleções, a primeira destinada à Secretaria ...
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Agência aérea da ONU vai discutir regras de segurança após queda na Ucrânia
... MONTREAL - A agência de aviação civil da ONU vai realizar uma reunião internacional na próxima semana para discutir a segurança aérea dos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a ... individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão ... § 3º As regras relativas à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do fechamento da operação ... sobre a totalidade ou diferença do imposto devido, resultante da reunião ...