Revestimento de metais
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... #Revogado ... #Revogado ... #Revogado ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) cromagem eletrolítica de metais (galvanoplastia); ... c) curtição e outros trabalhos com o couro; ... d) utilização de cádmio no revestimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , fornos e recipientes sob pressão, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de ... Categorias profissionais Indústria da extração do ouro e metais ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ...
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Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA DOENÇA LABORAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO. O marco inicial da prescrição, no caso de acidente do trabalho ou doença ocupacional, é o momento em que o trabalhador tem ciência inequívoca de sua incapacidade laboral, assim entendida a gravidade de seu estado de saúde e da incapacidade laborativa, e não a ocorrência do acidente típico ou surgimento da...
... -0/00, em face de serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais, que possui grau de risco 3, em suas atividades, consoante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00056031320094058100), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0005603-13.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ANCHIETA MAGALHAES MOREIRA ADVOGADO: Joao Pinheiro e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO STJ. EXCLUSÃO DO SIMPLES. ILEGALIDADE. SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE...
... , bem como os serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços profissionais prestados por ... -
Acórdão Nº 0309164-37.2019.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. NOTA FISCAL E CONVERSAS DE WHATSAPP QUE DEMONSTRAM A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS. ÔNUS DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELA PARTE AUTORA. ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TESE DE QUE O SERVIÇO NÃO FOI CONCLUÍDO DA QUAL NÃO SE DESINCUMBIU
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Acórdão Nº 5019233-83.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO INSS E DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA. INSURGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DEFENDIDA REGULARIDADE DO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO. ELOCUÇÃO INCONGRUENTE. PROPOSIÇÃO MALOGRADA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO...
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Acórdão Nº 1003-002.909 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2022
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)Ano-calendário: 1999ATIVIDADE VEDADA. SÚMULA CARF nº 57.A prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, instalação ou reparos em máquinas e equipamentos, bem como os serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços...
... tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços ... profissionais prestados por ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Carvão mineral, com galerias ... Ferro, piritas e metais básicos, a céu aberto, sem explosivos ... Ferro, piritas e metais ... Revestimento de túneis; abertura ou construção de estrada de rodagem ou de ferro, ...
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Acórdão Nº 1003-002.779 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)Ano-calendário: 2002ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO. ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA CARF Nº 57.A prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, instalação ou reparos em máquinas e equipamentos, bem como os serviços de usinagem, solda, tratamento e...
... solda, tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços ... profissionais prestados por ... -
Acórdão Nº 1301-004.989 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/01/2021
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)Ano-calendário: 2004SIMPLES FEDERAL. ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. SÚMULA CARF Nº 57.A prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, instalação ou reparos em máquinas e equipamentos, bem como os serviços de usinagem,...
... solda, tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços ... profissionais prestados por ... -
Acórdão Nº 1402-006.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2021
ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)Ano-calendário: 2003, 2004COISA JULGADA. INAPLICABILIDADE AO ATO DE EXCLUSÃO POSTERIOR. SÚMULA 239 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALDe acordo com a súmula nº 239 decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos...
... solda, tratamento e revestimento de metais, não se equiparam a serviços ... profissionais prestados por ... -
Toxicologia ocupacional
... C., Ebers listou cerca de 800 substâncias ativas, incluindo metais (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais ... modificações foram introduzidas nesses processos, como o revestimento de eletrodo com sais inorgânicos, soldagem em atmosfera de gás inerte, ...
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Benefícios programados
... – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras ... Jornada normal. Art. 187 CLT. Portaria Ministerial 262, de ... de cádmio em soldas; d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; e) utilização de cádmio como pigmento e ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... metais e outros ... Insalubre 25 anos ... Jornada normal. Art. 187 da CLT ... d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; ... e) utilização de cádmio como pigmento e ...
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Aposentadoria especial
... de cádmio em soldas; d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; e) utilização de cádmio como pigmento e ...
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Caracterização de insalubridade
... de particulado, podendo ser de éster celulose, utilizados para metais (manganês, chumbo) e asbesto ou de PVC para poeira contendo sílica livre ... Os processos de revestimento metálicos são divididos, basicamente, em: cladização, imersão a ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... de arsênio (As2 03), nem mais do que 20 (vinte) p.p.m. de metais pesados (em Pb), e dispersos em veículo apropriado, perfumado ou não, ... II - Das substâncias que empregadas no revestimento interno das embalagens, equipamentos e utensílios possam alterar os ...
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Acordao N° 1323645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Recurso inominado não conhecido. Deserção não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de revelia acolhida. Comparecimento do síndico na audiência desacompanhado de instrumento hábil para a representação dos condôminos. Regularização processual após o...
... é que a proprietária fez a substituição, por exemplo, do revestimento do ... banheiro, sifão, válvulas, anel de vedação, da caixa de luz, os elétricos, fita isolante e metais que, à ... toda evidência não estão relacionados com a infiltração ... -
Acórdão, Processo nº 0004917-08.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RESUME - REVESTIMENTO SUPERFICIAL DE METAIS LTDAAdvogado do(a) APELANTE: ANTONIA JOSANICE FRANCA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 5668-75.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA A DECISÃO AGRAVADA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Conforme a diretriz da Súmula nº 422, I, do TST, não se conhece de agravo, por deficiência de fundamentação, se a parte agravante deixa de impugnar de forma específica e fundamentada os óbices
... serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais comércio varejista de ... ferragens e ferramentas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001418-46.2016.5.07.0016), 2017-03-07
... preponderante é a prestação de serviços de tratamento e revestimento de metais, portanto, está inserida no âmbito de representação sindical ...
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Apêndice
... metais e outras ... Insalubre 25 anos Jornada normal. Art. 187 ... CLT ... de cádmio em soldas; d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; e) utilização de cádmio como pigmento e ...
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Apêndice
... metais e outras ... Insalubre 25 anos Jornada normal. Art. 187 ... CLT ... de cádmio em soldas; d) utilização de cádmio no revestimento eletrolítico de metais; e) utilização de cádmio como pigmento e ...