Roraima
- Decreto Legislativo nº 57 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
- Acórdão Nº 90029828020218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/03/2022
- Acórdão Nº 08046351320218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/08/2022
- Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
- Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
- Acórdão Nº 08265805620218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
- Decisão monocrática Nº 0600139-54.2020.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 14-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0600834-37.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0601363-95.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 25-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0600210-41.2020.6.23.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0601501-23.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 25-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600063-59.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 10-05-2022
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Por risco de rebelião, PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (7/11), um ofício para o presidente Michel Temer pedindo intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. Segundo o documento, o estad... - Decisão monocrática Nº 0601553-19.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 24-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600083-50.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0601530-73.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0601530-73.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0601486-54.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 12-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0601550-64.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-09-2022
- Decreto-Lei nº 961 de 13/10/1969. FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA OS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decisão monocrática Nº 0601571-40.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0601555-86.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600062-74.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-04-2022