Roraima
- Acórdão Nº 00241477920098230060 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2024
- Acórdão Nº 90023759620238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/02/2024
- Acórdão Nº 90020640820238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2024
- Acórdão Nº 00045113920168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/03/2024
- Acórdão Nº 00175296420158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/11/2023
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Hybrid plants start supplying Roraima’s electricity system
The Brazilian holding company Oncorp started the commercial operation of the hybrid plants (diesel-solar-battery) installed in the isolated system of Roraima. The plants, with a capacity of 6.3 megawatts and the ability to supply more than 40,000 hou...
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Fechamento da fronteira venezuelana paralisa cidade em Roraima
Agência O Globo - SÃO PAULO - O fechamento da fronteira com a Venezuela mudou a paisagem em Pacaraima, cidade do estado de Roraima que desde junho é a principal porta de entrada dos imigrantes do país vizinho no Brasil. O ritmo frenético do comércio,...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDA QUE REQUER A ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO DO ESTADO DE RORAIMA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. No caso concreto, a Corte de origem rechaçou a tese de extinção da execução, sustentada ...
... (2015/0067122-6) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE RORAIMA ... PROCURADOR : ARTHUR CARVALHO E OUTRO(S) - RR000424 ... AGRAVADO ... : FRANCISCA CAVALCANTE MONTEIRO ... : DIRCINHA ... - Acórdão Nº 00069716220178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/04/2022
- Acórdão Nº 08223131220198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/02/2023
- Acórdão Nº 08301311520198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/08/2023
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STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada de Roraima, Suely Campos. Guilherme Campos foi preso pela Polícia Federal na... -
Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima
Juiz proíbe entrada de venezuelanos pela fronteira com Roraima
O juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, proibiu a entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira com o estado. A decisão liminar foi tomada em ação movida contra a medida que restringiu serviços aos imigrantes, assinada pela ... -
Juiz extingue ação popular de Romero Jucá contra a Roraima Energia
Extinta ação popular de Romero Jucá contra a Roraima Energia
A ação popular não se presta para veicular pretensão de condenação em obrigação de fazer, seja ela de qualquer natureza, já que o cabimento da via especial tem por pressuposto a anulação de ato administrativo que lesa, ou o patrimônio ou a moralid... -
Toffoli manda Roraima enviar proposta orçamentária do TJ para a Assembleia
Roraima deve enviar proposta orçamentária do TJ para a Assembleia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça local no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto... -
Temer decreta intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro
Temer decreta intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro
O presidente Michel Temer anunciou, na noite desta sexta-feira (7/12), intervenção do governo federal no estado de Roraima. O prazo para a ação terminar é 31 de dezembro deste ano, mesmo prazo para o fim da intervenção no Rio de Janeiro.- Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos por uma semana
Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos
Até o próximo dia 13 deste mês, 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A liminar foi foi assinada ...- Justiça de Roraima mantém reajuste tarifário de energia de 2008
Justiça de Roraima mantém reajuste tarifário de energia de 2008
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Roraima, manteve reajuste tarifário de 2008 de energia elétrica no estado de Roraima. A decisão é do dia 17/7. Na decisão, o magistrado afirma que o reajuste aut...- OAB vai ao STF contra taxas judiciárias fixadas em lei por Roraima
OAB vai ao STF contra taxas judiciárias fixadas em lei por Roraima
Alegando que as taxas judiciárias do estado ferem a Constituição por serem excessivas e dificultarem o acesso à Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de Roraima....- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- Interventor de roraima assume e anuncia pagamento de policiais
A intervenção federal em Roraima, decretada pelo presidente Michel Temer, começou ontem com uma reunião liderada pelo interventor e governador eleito, Antonio Denarium (PSL), com representantes do governo federal. Foi feito o anúncio do pagamento dos...- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos por uma semana