salario extra folha
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Acórdão Nº 0020854-71.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. SALÁRIO EXTRA FOLHA. Hipótese em que a alegação do reclamante de que percebia salário extra folha não restou chancelada pelas provas documental e oral produzidas, impondo-se a manutenção da sentença, que indeferiu a postulação. Recurso desprovido.
... SALÁRIO EXTRA FOLHA. Hipótese em que a alegação do ... -
Acórdão Nº 0021849-54.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA SALÁRIO EXTRA FOLHA. INTEGRAÇÕES. Comprovado o pagamento de remuneração referente à produção do empregado "por fora", devida a condenação da empregadora ao pagamento das integrações desses valores nas demais verbas do contrato.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA SALÁRIO EXTRA FOLHA. INTEGRAÇÕES. Comprovado o ... -
Acórdão Nº 0022481-96.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
SALÁRIO EXTRA-FOLHA. Indevidos por não haver provas robustas de que a reclamada efetivasse pagamentos sem o correspondente registro, ou seja, efetuasse os denominados pagamentos "por fora"
... EMENTA SALÁRIO EXTRA-FOLHA. Indevidos por não haver provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12199-72.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEMANETO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA. Por força do art. 765 da CLT, o magistrado detém ampla liberdade na direção do processo, respeitadas as garantias constitucionais pertinentes. De outro lado, o inciso IX do art. 93 da Constituição exige do juiz que exponha os fundamentos fáticos e de direito que o levaram a esta ou àqu
... 2. SALÁRIO EXTRA FOLHA - MATÉRIA FÁTICA ... Com efeito, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43400-14.2008.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. GFIP. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. SISTEMA "E-DOC". A utilização do sistema e-Doc pela parte implica a sua inteira responsabilidade por eventual problema na recepção, transmissão, qualidade, fidelidade e entrega do material transmitido ao órgão judiciário. Recurso de Revista não conhecido. SUCESSÃO TRABALHISTA - FERIADOS TRABALHADOS -...
... - SALÁRIO EXTRA-FOLHA - ACIDENTE DE TRABALHO. Em face da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10171-47.2015.5.18.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/15 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAORDINÁRIAS (HORAS EXTRAS NORMAIS, DOMINGOS E FERIADOS E INTERVALO INTRAJORNADA). HORAS IN ITINERE . APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... PAGAMENTO DE SALÁRIO EXTRA FOLHA. INDEFERIMENTO DO DANO MORAL E DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001593-98.2019.5.06.0101), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SALÁRIO PAGO 'POR FORA' DO CONTRACHEQUE. COMPROVAÇÃO. Negando a parte ré o pagamento de salário extra folha, coube ao reclamante o ônus probatório quanto à veracidade de suas alegações, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado (art. 818, I, da CLT). No caso dos autos, a prova produzida pelo autor demonstra o recebimento de salário "a latere", ou...
... SALÁRIO PAGO 'POR FORA' DO CONTRACHEQUE. COMPROVAÇÃO. Negando a parte ré o pagamento de salário extra folha, coube ao reclamante o ônus probatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001486-20.2016.5.06.0017), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA" DO CONTRACHEQUE. ÔNUS DA PROVA. Negando a reclamada o pagamento de salário extra folha, cabe ao reclamante o ônus da prova da veracidade de suas alegações, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado, conforme dispõe o art. 818 da CLT e art. 373, inciso I, do CPC de 2015. No caso dos autos, a prova produzida pelo reclamante a...
... PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA" DO CONTRACHEQUE. ÔNUS DA PROVA. ndo a reclamada o pagamento de salário extra folha, cabe ao reclamante o ônus da prova da ... -
Acórdão Nº 0020456-95.2015.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA OU RESCISÃO INDIRETA. Reclamante que não se desincumbe do ônus de provar a existência de vício de consentimento a eivar de nulidade o pedido de demissão realizado. Manutenção da sentença que se impõe. SALÁRIO EXTRA FOLHA. INEXISTÊNCIA. Caso em que não restou comprovada a alegação do autor quanto ao pagamento de salário "extra...
... SALÁRIO EXTRA FOLHA. INEXISTÊNCIA. Caso em que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001712-27.2017.5.06.0102), 31-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA" DO CONTRACHEQUE. ÔNUS DA PROVA. Negando a reclamada o pagamento de salário extra folha, cabe ao reclamante o ônus da prova da veracidade de suas alegações, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado, conforme dispõe o art. 818 da CLT e art. 373, inciso I, do CPC de 2015. No caso dos autos, a prova produzida pelo reclamante, a
... PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA" DO CONTRACHEQUE. ÔNUS DA PROVA. ndo a reclamada o pagamento de salário extra folha, cabe ao reclamante o ônus da prova da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001543-37.2017.5.06.0006), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO PAGO 'POR FORA' DO CONTRACHEQUE. COMPROVAÇÃO. Negando a reclamada o pagamento de salário extra folha, coube à reclamante o ônus probatório quanto à veracidade de suas alegações, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado (art. 818, I, da CLT e art. 373, inciso I, do CPC de 2015). No caso dos autos, a prova produzida pela reclamante demonstra o recebimento...
... SALÁRIO PAGO 'POR FORA' DO CONTRACHEQUE. COMPROVAÇÃO ... Negando a reclamada o pagamento de salário extra folha, coube à reclamante o ônus probatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001885-51.2017.5.06.0102), 23-07-2019
EMENTA: RECURSO PATRONAL. SALÁRIO PAGO FORA DOS CONTRACHEQUES. O pagamento de salário extra folha normalmente é feito às escondidas, e evidentemente, sem o fornecimento de contra-recibo. De tal modo que a prova testemunhal possui importante relevância para comprovação de salário pago por fora, não obstante o contido na prova documental (ctps, contracheques, etc,). a prova testemunhal comprova as...
... SALÁRIO PAGO FORA DOS CONTRACHEQUES. O pagamento de extra folha normalmente é feito às escondidas, e ... -
Acórdão Nº 0020813-11.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SALÁRIO EXTRA FOLHA. Comprovado o adimplemento de salários extra folha ("por fora"), impõe-se a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração destes valores em outras verbas.
... SALÁRIO EXTRA FOLHA. Comprovado o adimplemento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-43.2019.5.06.0161), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV TST. Não restou provado nos autos a aduzida ausência de relação trabalhista entre a segunda Reclamada e o Reclamante. Porquanto, em sentido contrário, verificou-se que o obreiro atuou em atividades desenvolvidas pela tomadora de serviços. Mantém-se a condenação, a hipótese atrai os termos do item
... II - SALÁRIO A LATERE , "POR FORA" OU CLANDESTINO. ÔNUS DA ... CARACTERIZAÇÃO. O pagamento de salário extra folha normalmente é feito às escondidas e, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1001421-61.2019.5.02.0066)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA LUANDRE LTDA . RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO EXTRA FOLHA. DIFERENÇAS DE FGTS. PRESCRIÇÃO. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. 2 - Constata-se que não houve...
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO EXTRA FOLHA. DIFERENÇAS DE FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193240-02.2004.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA. 1. O atual, notório e iterativo entendimento jurisprudencial desta Corte uniformizadora é no sentido de que a atividade profissional de instalação de linhas telefônicas é caracterizada como finalística das empresas de telecomunicações, de tal sorte que a contratação para...
... Agravo de instrumento não provido ... SALÁRIO PAGO "EXTRA FOLHA". JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206340-69.2004.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. -O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial- (Súmula n.º 331, IV, desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a...
... "EXTRA" FOLHA\". ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoraç\xC3" ... quantia a título de aviso prévio, 13º salário, férias, em montante inferior ao efetivamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 417-36.2018.5.09.0069)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - VALORES PAGOS EXTRA FOLHA. 1. Não se observa ofensa aos arts. 373, I, do CPC/2015 e 818, II, da CLT, uma vez que o Tribunal Regional fixou o montante devido pelo reclamante a título de salário extra folha a partir do exame das provas...
... EXTRA FOLHA ... 1. Não se observa ofensa aos ... devido pelo reclamante a título de salário extra folha ... a partir do exame das ... -
Acórdão Nº 0020516-86.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
SALÁRIO EXTRA FOLHA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Comprovado o pagamento extra folha deve este ser integrado ao valor total do salário, sendo utilizado como base de incidência nos demais direitos legais.
... EMENTA SALÁRIO EXTRA FOLHA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-790-36.2011.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SALÁRIO "EXTRA FOLHA". MULTA DO ARTIGO 467 DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-635740-41.2006.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
PROVA TESTEMUNHAL. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 5º, da...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO EXTRA FOLHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Ocorre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2520-09.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A pretensão recursal acerca da não configuração do cargo de confiança, com base no reconhecimento de salário extra-folha e a sua integração para o cálculo do percentual de 40% pelo exercício de função com fidúcia diferenciada não foi objeto de análise pelo Tribunal Regional. Assim, o recurso encontra óbice nas...
... ça, com base no reconhecimento de salário extra-folha e a sua integração para o cálculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000559-88.2020.5.06.0413), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SALÁRIO A LATERE. NÃO COMPROVAÇÃO. Na esteira do entendimento consagrado na Súmula n. 12 do C. TST, em plena vigência, à míngua de prova em contrário, são presumidamente verdadeiras as anotações lançadas na CTPS a respeito dos dados do contrato. Com efeito, o pagamento de salário extra folha normalmente é feito às escondidas, e evidentemente, sem o fornecimento de...
... SALÁRIO A LATERE ... NÃO COMPROVAÇÃO. Na esteira do ... Com efeito, o pagamento de salário extra folha normalmente é feito às escondidas, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10940-11.2007.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO EXTRA FOLHA. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-18.2006.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... SALÁRIO EXTRA FOLHA. AJUDA DE CUSTO. DIFERENÇAS ...