sanitárias
- Medida Provisória nº 1.121 de 07/06/2022. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Medida Provisória nº 1.005 de 30/09/2020. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Medida Provisória nº 1.027 de 01/02/2021. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Lei nº 14.160 de 02/06/2021. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Lei nº 14.458 de 19/10/2022. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Em vigor Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
-
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... § 1o Os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados ...
-
Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... ARTIGO 10 ... Para o atendimento de exigências relativas a medidas sanitárias e fitossanitárias, as autoridades competentes deverão, sempre que possível, adotar medidas compatíveis com as características e especificidades ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... de habitação compatíveis com as necessidades delas, bem como provê-las com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... ARTIGO 38 ... Nos programas ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... êneres, como suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerencia informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares ... ARTIGO 40 ... ARTIGO 41 ... As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... fitossanitária, homologação, registros e outros procedimentos exigidos pelo país importador sob o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e sobre barreiras técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... VII - higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das ...
-
Derrubadas por liminar, restrições sanitárias no Rio ainda vigoram
Agência O Globo -Depois de uma terceira onda da pandemia de Covid no Rio, em que a alta de pacientes graves levou as UTIs ao limite e a prefeitura a decretar restrições, a Justiça liberou as regras sanitárias impostas pelo município. A juíza Regina L...
-
Derrubadas por liminar, restrições sanitárias no Rio ainda vigoram
Agência O Globo -Depois de uma terceira onda da pandemia de Covid no Rio, em que a alta de pacientes graves levou as UTIs ao limite e a prefeitura a decretar restrições, a Justiça liberou as regras sanitárias impostas pelo município. A juíza Regina L...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ARTIGO 53 ... Nas locações de imóveis utilizados por hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino autorizados e fiscalizados pelo Poder Público, bem como por entidades religiosas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ... § 2º Na hipótese de a substituição do ...
-
Anvisa suspende 7 pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem o...
-
Anvisa suspende 7 pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem o...
-
Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
-
Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
-
Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
Agência O Globo -RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou n...
-
Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou no Rio mesmo sem u...
-
Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
RIO — A Secretaria estadual de Saúde (SES) anunciou que, a partir desta terça (1), realizará barreiras sanitárias nos aeroportos Galeão e Santos Dumont no desembarque dos voos que chegarem da India. Há 10 dias, um passageiro entrou no Rio mesmo sem u...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)