sanitárias
- Em vigor Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
- Condições sanitárias nos locais de trabalho - NR-24
- A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
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Lei nº 14.030 de 28/07/2020. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
... as restrições à realização de reuniões e de assembleias presenciais até 31 de dezembro de 2020, observadas as determinações sanitárias das autoridades locais ... Parágrafo único. Aplicam-se às pessoas jurídicas de direito privado mencionadas no caput deste artigo: ... I – a ...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SANTIAGO DO CHILE - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas aut...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SANTIAGO, CHILE - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas autor...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SÃO PAULO - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas autoridades...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SÃO PAULO - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas autoridades...
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Haiti vive emergências sanitárias após terremoto
O forte terremoto que atingiu o Haiti no fim de semana deixou parte da população sem água potável, agravando ainda mais os efeitos da pandemia do coronavírus no país, que interrompeu sua incipiente campanha de vacinação. Agora, organizações como a Fe...
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Aéreas pedem redução de medidas sanitárias
Com margens comprimidas e lenta recuperação da demanda na aviação internacional, o setor aéreo pressiona os governos para que flexibilizem regras de ingresso nos países impostas durante a pandemia. Na América Latina, Chile e Argentina estão entre os ...
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Com 30% dos pacientes nos hospitais municipais vindos de outras cidades, Niterói volta a implantar barreiras sanitárias
Agência O Globo -Niterói terá, a partir desta quarta-feira (14), barreiras sanitárias nos seus principais acessos. A medida é mais uma tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus no município da Região Metropolitana do Rio. Na última sexta...
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Com 30% dos pacientes nos hospitais municipais vindo de outras cidades, Niterói volta a implantar barreiras sanitárias
Agência O Globo -Niterói terá, a partir desta quarta-feira (14), barreiras sanitárias nos seus principais acessos. A medida é mais uma tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus no município da Região Metropolitana do Rio. Na última sexta...
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Com 30% dos pacientes nos hospitais municipais vindo de outras cidades, Niterói volta a implantar barreiras sanitárias
Agência O Globo -Niterói terá, a partir desta quarta-feira (14), barreiras sanitárias nos seus principais acessos. A medida é mais uma tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus no município da Região Metropolitana do Rio. Na última sexta...
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Anvisa suspende 7 pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem o...
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Anvisa suspende sete pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem o...
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Anvisa suspende sete pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem o...
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Prefeitura de Niterói decide implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade a partir desta quarta
RIO - O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), decidiu implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade da Região Metropolitana do Rio a partir desta quarta-feira. A medida vem em meio a outras ações para tentar conter o avanço da pan...
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Prefeitura de Niterói decide implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade a partir desta quarta
Agência O Globo -O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), decidiu implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade da Região Metropolitana do Rio a partir desta quarta-feira. A medida vem em meio a outras ações para tentar conter o av...
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Prefeitura de Niterói decide implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade a partir desta quarta
RIO - O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), decidiu implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade da Região Metropolitana do Rio a partir desta quarta-feira. A medida vem em meio a outras ações para tentar conter o avanço da pan...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento em rodovia
RIO — Niterói deu início às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana. Foi registrado congestionamento na BR-101, que chegou a 12 quilô...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento em rodovia
RIO — Niterói deu início às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana. Foi registrado congestionamento na BR-101, que chegou a 12 quilô...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro pontos principai...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento em rodovia
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana. Foi registrado congestionamento na BR-101, que chegou ...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de em rodovia
RIO — Niterói deu início às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana. Foi registrado congestionamento na BR-101, que chegou a 12 quilô...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro p...