sanitárias
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - qualidade orgânica: qualidade que traz, vinculada a ela, os princípios da produção orgânica relacionados a questões sanitárias, ambientais e sociais; ... XIII - rede de produção orgânica: envolve agentes que atuam nos diferentes níveis do processo da produção, ...
- Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
- NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
- O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
-
Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
RIO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para controlar a cheg...
-
Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
RIO E SÃO PAULO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para cont...
-
Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
RIO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para controlar a cheg...
-
Prefeitura de SP pede à Anvisa barreiras sanitárias em aeroportos para conter variante indiana do coronavírus
RIO E SÃO PAULO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para cont...
-
Prefeitura de SP pede à Anvisa barreiras sanitárias em aeroportos para conter variante indiana do coronavírus
RIO E SÃO PAULO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para cont...
-
Prefeitura de SP pede à Anvisa barreiras sanitárias em aeroportos para conter variante indiana do coronavírus
RIO E SÃO PAULO — A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para cont...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... c) afetem desfavoravelmente a biota; ... d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; ... e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; ... IV - poluidor, a pessoa ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 85 ... Os óbitos, verificados em campanha, serão registrados em livro próprio, para esse fim designado, nas formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do respectivo médico chefe, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... sanitárias dos estabelecimentos industriais, artesanais e caseiros, assim como a inspeção da produção e a fiscalização do comércio de que trata esta lei ...
-
TRE pode multar por propaganda eleitoral em desacordo com normas sanitárias
TRE pode multar por propaganda em desacordo com normas sanitárias
Um Tribunal Regional Eleitoral pode, com base em resoluções que ele próprio aprovou, aplicar multa a candidatos que tenham agido em desacordo com as normas que restringiram alguns atos de campanha para evitar a aglomeração de pessoas por conta da ... -
Medidas sanitárias em presídios são de competência do Executivo
Medidas sanitárias em presídios são de competência do Executivo
A decisão judicial que obriga o Executivo a adotar medidas para preservar a saúde dos servidores do sistema penitenciário e dos detentos envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não podem ser objeto de análise pelo Poder Judic... -
Juiz critica decreto e manda soltar comerciante que desrespeitou medidas sanitárias
Juiz manda soltar comerciante que desrespeitou medidas sanitárias
Atualmente, não vigora nenhum regime de exceção no Brasil, de modo que o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada e à livre circulação jamais poderiam ser restringidos, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais... -
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias contra Covid
O ministro Ricardo Lewandowski Nelson Jr/STF A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus a... -
Corregedor quer afastamento de magistrada que pregou desobediência a regras sanitárias
Martins quer afastar magistrada por desobediência a regras sanitárias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pin... -
Niterói terá barreiras sanitárias para impedir entrada de pessoas com febre
O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), decidiu implantar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade a partir de amanhã. A medida vem em meio a outras ações para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19 no município. Na última sexta-...
-
Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19
Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19
A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus administrados os direitos fundamentais à vida e à saúde contemplados nos artigos 5°, 6° e 196 do texto constitucional.- Respeito à intimidade do empregado e cumprimento das normas sanitárias
O respeito à intimidade do empregado e as normas sanitárias
A Constituição Federal afirma em seu artigo 5º, X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano marial ou mor... - Respeito à intimidade do empregado e cumprimento das normas sanitárias