santa sé e brasil
- Decreto nº 84.445 de 30/01/1980. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTA LUCIA.
- Decreto Legislativo nº 98 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Rafael Horn e Hélio Brasil concorrem à presidência da OAB de Santa Catarina
Rafael Horn e Hélio Brasil concorrem à presidência da OAB-SC
Os advogados catarinenses deverão escolher entre duas chapas para presidir a OAB do estado nos próximos três anos: “Advocacia unida”, do advogado Rafael Horn, e “A Ordem agora é mudar”, liderada por Hélio Brasil. As eleições da OAB-SC acontecerão ... -
Foco agora é o santa cruz, pela copa do brasil
Vasco Após a vitória sobre o Brasil de Pelotas, anteontem, pela Série B, por 2 a 0 (gols de Nenê e Luan), o Vasco volta suas atenções para a Copa do Brasil. Na quarta-feira, novamente em São Januário, o time de Jorginho recebe o Santa Cruz, no jogo d...
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Foco agora é o santa cruz, pela copa do brasil
Vasco Após a vitória sobre o Brasil de Pelotas, anteontem, pela Série B, por 2 a 0 (gols de Nenê e Luan), o Vasco volta suas atenções para a Copa do Brasil. Na quarta-feira, novamente em São Januário, o time de Jorginho recebe o Santa Cruz, no jogo d...
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Liberdade religiosa e ordenamento jurídico: do padroado ao recente Acordo Santa-Sé/Brasil
No dia 13 de novembro de 2008, durante uma audiência privada do Presidente Luiz Inácio da Silva e o Papa Bento XVI, foi assinado um Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Cató...
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Cinegrafista de Santa Catarina ganha bolão da derrota do Brasil
O Globo SÃO PAULO - O cinegrafista do SBT de Florianópolis Nilton Farias, de 44 anos, foi um dos poucos brasileiros que acertaram e torceram na terça-feira pelo placar inusitado de 7 a 1 no jogo entre Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Nilton foi o ...
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Acórdão nº 2014/0123859-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... não subscritas da Telecomunicações Santa Catarina - ... 2. Agravo regimental não provido ...
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Defensorias de Pará, Santa Catarina e Paraíba têm os piores salários do Brasil
Defensorias de PA, SC e PB têm os piores salários do Brasil
Os defensores públicos estaduais que atuam no Pará, em Santa Catarina e na Paraíba recebem as menores remunerações da categoria no país: R$ 5,1 mil, R$ 8,4 mil e R$ 9,7 mil, respectivamente. As informações estão no /dl/iv-diagnostico-... - Resolução do Senado Federal nº 11 de 03/05/2023. Autoriza o Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 11/10/2022. Autoriza o Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Decreto Legislativo nº 23 de 01/02/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA CONSTITUTIVO DA SECRETARIA-GERAL IBERO-AMERICANA, ASSINADO PELO BRASIL EM 12 DE JULHO DE 2004.
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... l.mattei@ufsc.br ... Universidade Federal de Santa Catarina ... Roniel Antonio da Silva ... ereroni@yahoo.com.br ... Banco do Brasil ... Resumo: Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 27210 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 30640 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 71270 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 146514 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ão venezuelano, foi a responsável por trazer a droga apreendida ao Brasil, vinda da cidade de Santa Helena (Venezuela) ... 2. Nem é necessário ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª ...
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Acórdão nº 2006/0260436-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO:CYNTHIA DA ROSA MELIM E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-614185-86.2004.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
... - PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA - (PDI) - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) TRANSAÇÃO - ...
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Acórdão nº 2010/0161074-0 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE OBSTA RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A (TELESC). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DO QUADRO FÁTICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)AGRAVADO:EDUARDO ... BRASIL TELECOM S⁄A. TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S⁄A (TELESC). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO ... -
Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... objetivo investigar como a marca Recollection Lab., de Criciúma, Santa Catarina, Brasil reutiliza peças que teriam como fim o descarte, servindo ... - Acórdão nº RCDESP no Ag 1279654 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
... hailstorms, and disaster in apple orChards of santa Catarina state: produCinG a risky aGriCulture ... Jó Klanovicz* ... a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo ...