secretário geral
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... I - o Secretário de Desportos do Ministério da Educação e do Desporto, membro nato que o ... , salvo com a concordância da maioria absoluta na assembléia geral dos associados e na conformidade dos respectivos estatutos ... Art. 12 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Secretário de Estado de ... geral ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma ... I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, ...
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Secretário-Geral da ONU lamenta tragédia em Santa Maria
O Globo RIO - O Porta-Voz do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 200 mortos. Ele divulgou nota em que diz ter ficado abalado com o episódio. "O Secretário-Geral ficou abal...
- EXECUTIVA Presidente - Severino Pereira Leite Júnior Vice-presidente - Francisco Carlos de Albuquerque Nascimento Tesoureiro - Ciro Márcio Guimarães Vieira da Silva Secretário Geral - Jailson Sousa da Paz Felipe Farias Batista - diretor Paulo Henrique Tavares da Silva - diretor Alexandre Yuri Ferreira de Assis Bezerra - diretor Karoline Maria Fernandes da Costa e Silva - diretora Mariana...
- DIRETORIA EXECUTIVA Presidente - Severino Pereira Leite Júnior Vice-presidente - Francisco Carlos de Albuquerque Nascimento Tesoureiro - Ciro Márcio Guimarães Vieira da Silva Secretário Geral - Jailson Sousa da Paz Felipe Farias Batista - diretor Paulo Henrique Tavares da Silva - diretor Alexandre Yuri Ferreira de Assis Bezerra - diretor Karoline Maria Fernandes da Costa e Silva - diretora...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... ção e as propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados ... I – de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2° Compete ao Secretário da Receita Federal estabelecer a sistemática de inscrição no CPF e de ... 34) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) (art. 176) de quem os recebeu, podendo, na falta de ...
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Acórdão nº 2014/0272426-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELO SECRETÁRIO DE ESTADO. LEGALIDADE. LEI ... Geral da Polícia Militar) ou, ainda, poderia ter sido ...
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Acórdão nº 2014/0004216-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORPORAÇÃO. ATO PRATICADO PELO COMANDANTE-GERAL DA ... Dimas Menezes Valentim contra ato do Secretário de Segurança ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ao recolhimento, também, de contribuições para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, para regime próprio de ... serão julgados na ordem e nos prazos estabelecidos em ato do Secretário da Receita Federal, observada a prioridade de que trata o caput deste ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... (Adotado durante à XVIII Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos, em São Salvador, em 17 de ... 2. Todos os relatórios serão apresentados ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, que os transmitirá ao ...
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Acórdão nº MS 14432 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... – v.g.: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Secretário de Reforma Agrária, Consultoria Jurídica daquele Ministério, ou mesmo a Advocacia Geral da União – parecer conclusivo sobre a questão, documento esse que ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 073 DE 06 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o Encaminhamento da Procuradoria do Contencioso constante do Processo SEI nº 4600000160.000060/2019-54, que informa que o Mandado de Segurança nº 368.232-8 foi julgado sem resolução do mérito...
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Acórdão nº 2013/0360043-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... teriam participado, na condição de Secretário de Estado de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... República Federativa do Brasil foi depositado junto ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas, a 01 de fevereiro de 1984; ... Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá uma carta aos Estados-Partes ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... natureza, junto à Secretaria da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, desde ... a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo Secretário da Receita Federal ... § 2o A concessão do registro especial ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... I - Plenário; ... II - Presidência; ... III - Secretaria-Geral; ... IV - Secretaria-Executiva; ... V - câmaras técnicas; e ... VI - ... Social e Combate à Fome exercerá a função de Secretário-Geral do CNPCT ... § 2º O Secretário-Geral substituirá o Presidente ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... PARTE GERAL ... LIVRO I. Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO ... ARTIGO 265 ... O secretário do tribunal, o escrivão ou o chefe de secretaria do juízo deprecante ...
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Secretário-geral da OEA é contra suspensão do Paraguai
Correspondente Flávia Barbosa (flavia.barbosa@oglobo.com.br) WASHINGTON - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, defendeu nesta terça-feira a manutenção do Paraguai no organismo e irritou o Brasil, que, a...
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DECRETO Nº 1351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Distribuição Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional e da Outras Providencias.
... I - DAS 101.6: Secretário de órgãos finalísticos, dirigentes de Autarquias e Fndações, ... , Secretário de Controle Interno, Secretário de Administração Geral; ... III - DAS 101.4: Coordenador-geral, Chefe de Gabinete de Autarquias e ...
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CBF tem novo secretário-geral
JÚLIO AVELLEDA (à direita) é cumprimentado por Marco Teixeira Júlio César Avelleda assume hoje, interinamente, o posto de secretário-geral da CBF, em substituição a Marco Antônio Teixeira, demitido na última sexta-feira. A nomeação foi anunciada at...
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Novo secretário geral também causa divisão entre tucanos
Senador é o preferido de Serra, mas deputados querem nome da Câmara BRASÍLIA O nome do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), tem sido citado como o preferido de José Serra para a secretaria geral do PSDB, hoje ocupada pelo deputado R...
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
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Entenda por que a Ucrânia ainda não entrou na Otan
... que "o futuro da Ucrnia est na aliana", assegurou o secretrio-geral, Jens Stoltenberg. Embora tenham aceitado facilitar a adeso do pas ao ...