secretário geral
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... IX - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República ... #Incluído pelo Decreto nº 9.029, ... Civil da Presidência da República será representada por seu Secretário-Executivo ... #Redação dada pelo Decreto nº 9.029, de 2.017 ...
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Novo secretário-geral toma posse no Conselho da Justiça Federal
Novo secretário-geral toma posse no Conselho da Justiça Federal
O juiz federal José Antonio Savaris e o novo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal. O magistrado, oriundo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, assume a vaga deixada pelo também juiz federal Erivaldo Ribeiro dos... -
Secretário-Geral da ONU lamenta tragédia em Santa Maria
O Globo RIO - O Porta-Voz do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 200 mortos. Ele divulgou nota em que diz ter ficado abalado com o episódio. "O Secretário-Geral ficou abal...
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Acórdão nº 2011/0164566-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ASSOCIAÇÃO ... CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ANAJUR ... JUDICIÁRIA-GDAJ. ... LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO ...
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Acórdão nº AgRg no MS 16742 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - SINASEMPU ADVOGADO :MARCELO RAMOS CORREIA E OUTRO(S)AGRAVADO:SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Acórdão nº 2012/0121245-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGANTE ... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ... : TATIANA DA SILVA SALLES ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... III - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional, de Reformas Econômicas e de ... ária, ser adotada, para a dedução a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP/DI, da Fundação Getúlio ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ção do próprio presidente do Conselho ou comunicação do secretário deste, o presidente substituto assumirá imediatamente o exercício, ... Art. 746. Compete à ... Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: ... a) oficiar, por escrito, em todos os ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... 3. Cada Estado Parte comunicará ao Secretário Geral das Nações Unidas o nome e a direção da(s) autoridade(s) que possa(m) ajudar a outros Estados Partes a formular e aplicar medidas concretas ...
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Acórdão nº 2007/0126884-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O SECRETÁRIO" GERAL DO GOVERNO. CONSTATAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO F\xC3" ...
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... à Corrupção, órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União ... Art. 2º Ao Conselho compete: ... I – debater e sugerir ... § 1º O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União será o suplente do Presidente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à ... se aplicam àqueles que exercem as funções de redator-chefe, secretário, subsecretário, chefe e subchefe de revisão, chefe de oficina, de ...
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Ação russa na Crimeia é ameaça mais grave à Europa desde a Guerra Fria, diz secretário-geral da Otan
O Globo, com agências WASHINGTON - O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, disse nesta quarta-feira em Washington que a incorporação da península da Crimeia por parte da Rússia constitui a ameaça...
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Sérgio Eduardo Fisher é o novo secretário-geral do Conselho Federal da OAB
Sérgio Eduardo Fisher é o novo secretário-geral da OAB
Conselheiro federal pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Eduardo Fisher assumiu o cargo de secretário-geral do Conselho Federal, em substituição a Claudio Pereira de Souza Neto, que se licenciou no dia 7 de dez... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... , Sociais e Culturais foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966; ... Considerando que o ... 2. a) Todos os relatórios deverão ser encaminhados ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o qual enviará cópias dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... é a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença ... § 3º O juiz ... á presidida pelo administrador judicial, que designará 1 (um) secretário dentre os credores presentes ... § 1º Nas deliberações sobre o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... ou extensão administrativa de decisão judicial, de natureza geral ou individual, ainda que decorrentes de sentença judicial transitada em ... em assuntos de sua especialidade, devidamente autorizada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil ou pelo Ministro de Estado do Trabalho e ...
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Um secretário-geral atípico que colocou organização no mapa
Washington Luis Almagro completa hoje seu primeiro ano à frente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O veterano diplomata, que foi chanceler do então presidente uruguaio José Pepe Mujica, assumiu, em maio de 2015, uma organização debilitada,...
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Marcos azambujadiplomata, ex-secretário geral do itamaraty
“O governante deve ser promotor dos interesses brasileiros. Como diplomata, estimulei que empresas brasileiras vendessem seus produtos para o exterior, é meu dever. O que não pode é a autoridade ser associada a um projeto específico. No processo de c...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... I - Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e II - Secretário da Secretaria-Geral. Art. 5º Ficam transformados, nos termos do disposto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário-Geral, um Subsecretário-Geral e um Tesoureiro, eleitos bienalmente pelo ...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... nota da Legação em Berna, datada de 26 de agôsto de 1942, ao Secretario Geral da Lida das Nações, aderido às seguintes Convenções assinadas ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... Geral" da Organização dos Estados Americanos ... Esta Convenção fica aberta \xC3" ... O Secretário-Geral informará a todos os Estados membros da Organização dos Estados ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... sindicatos da classe, do mesmo Estado, eleitos êstes em assembléia-geral; ... b) um têrço (1/3) formado de representantes comerciais no ... § 2º A aceitação do cargo de Presidente, Secretário ou Tesoureiro importará na obrigação de residir na localidade em que ...
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Comissão de Saúde da Alerj pede reunião com secretário sobre obra do Hospital Geral de Queimados, inacabada há 31 anos
Agência O Globo -Promessa para a população de Queimados desde 1990, quando a cidade ainda era parte de Nova Iguaçu, o Hospital Geral de Queimados vai ser tema de uma reunião entre deputados estaduais da Comissão de Saúde da Alerj com o secretário es...