secretário geral
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...ões do Ministério; e VII - prestar orientação técnica ao Secretário-Executivo e aos gestores acerca dos temas deliberados pelos conselhos e ... - acompanhar a implementação das recomendações da Controladoria-Geral da União e das deliberações do Tribunal de Contas da União ...
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Juiz federal da 4ª Região é o novo secretário-geral do CJF
Juiz federal da 4ª Região é o novo secretário-geral do CJF
O juiz federal José Antônio Savaris é o novo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou posse na segunda-feira (1º/2) e deve exercer o cargo até 1º de setembro deste ano. Savaris, que assume a vaga deixada pelo juiz federal Erivald... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... de seus sistemas econômicos e sociais, o desarmamento geral e completo, e em particular o desarmamento nuclear sob um estrito e ...ção.Pelo menos três meses antes da data de cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá uma carta aos Estados-Partes ...
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Acórdão nº 2015/0213640-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
...do paciente, servidor e então Secretário"-Geral da instituição, e o fato . de que um funcionário \xC2"... -
Secretário-geral da OEA invoca Carta Democrática e convoca reunião sobre a Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON — O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, na manhã desta terça-feira, invocar a Carta Democrática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela. Segun...
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Supremo nomeia novos secretário-geral da Presidência e diretor-geral
Supremo nomeia novos secretário-geral e diretor-geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/8), as indicações do professor Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo de secretário-geral da Presidência e de Amarildo Vieira de Oliveira para o posto de diretor-geral da s... -
Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ção do Procurador-Chefe será precedida de indicação do Advogado-Geral da União, conforme o disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 10.480, ... do Presidente, o Conselho Deliberativo será presidido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Educação, e, nas faltas ou impedimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5614, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes.
...Art. 5º O Ministro da Fazenda poderá delegar ao Secretário da Receita Federal as atribuições que lhe são conferidas nesta lei. Art. 6º As disposições da Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, ...
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Otan escolhe novo secretário-geral em plena crise com a Rússia
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - Num momento de turbulência devido à ameaça russa, os países membros da Otan nomearam por unanimidade um novo secretário-geral da organização, que mantém boas relações com Moscou. O ex-primeiro-ministro n...
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Secretário-geral diz que ingresso do brasil interessa à ocde
Em reunião ontem com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cormann, disse que vê como ...
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DECRETO Nº 2346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Consolida Normas de Procedimentos a Serem Observadas pela Administração Publica Federal em Razão de Decisões Judiciais, Regulamenta os Dispositivos Legais que Menciona, e da Outras Providencias.
... de órgão integrante da Presidência da República ou do Advogado-Geral da União, poderá autorizar a extensão dos efeitos jurídicos de ...Secretário da Receita Federal e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, relativamente ...
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Secretário geral da MUD renuncia na Venezuela
O Globo Com agências internacionais CARACAS - Ramon Aveledo, secretário-geral da Mesa de Unidade Democrática (MUD), renunciou nesta terça-feira depois de liderar a coalizão de oposição ao governo da Venezuela nos últimos cinco anos. Embora o ex-candi...
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Novo secretário-geral prega 'realismo' na oea
Almagro defende que órgão reassuma papel perdido para unasul e celac Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON Com os votos de 33 dos 34 países-membros, o candidato único e ex-chanceler do Uruguai Luís Almagro foi eleito o...
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Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORAS PÚBLICAS FEDERAIS. OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. LEI 10.480/2002. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. QUADRO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO. REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI COMPROVADOS. OMISSÃO NA INTEGRAÇÃO. CONCESSÃO DA...
...EMBARGANTE : UNIÃO . PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU . EMBARGADO. ... -
Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... § 9º O Presidente da Diretoria-Executiva da Embratur será o Secretário-Executivo do Conselho Deliberativo. § 10. A participação no Conselho ..., com a prestação de contas dos recursos aplicados, a avaliação geral do contrato de gestão e as análises gerenciais cabíveis. Art. 17. Até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
.... III - exercício dos cargos de Secretário de Estado ou do Distrito Federal, de cargos em comissão de nível ... ou extensão administrativa de decisão judicial, de natureza geral ou individual, ainda que decorrentes de sentença judicial transitada em ...
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Novo secretário-geral toma posse no Conselho da Justiça Federal
Novo secretário-geral toma posse no Conselho da Justiça Federal
O juiz federal José Antonio Savaris e o novo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal. O magistrado, oriundo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, assume a vaga deixada pelo também juiz federal Erivaldo Ribeiro dos... -
Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
...IX - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. #Incluído pelo Decreto nº 9.029, de ... Civil da Presidência da República será representada por seu Secretário-Executivo. #Redação dada pelo Decreto nº 9.029, de 2.017. § 5º Os ...
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Acórdão nº 2011/0164566-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADORES FEDERAIS. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA-GDAJ. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A COMPETÊNCIA É DO SECRETÁRIO GERAL DE...
...NACIONAL . DOS . MEMBROS . DAS . CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ANAJUR . ADVOGADO . ...JUDICIÁRIA-GDAJ. . LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO SECRETÁRIO" DE RECURSOS HUMANOS DO . MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, \xC2"... -
Secretário-Geral da ONU lamenta tragédia em Santa Maria
O Globo RIO - O Porta-Voz do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 200 mortos. Ele divulgou nota em que diz ter ficado abalado com o episódio. "O Secretário-Geral ficou abal...
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Acórdão nº AgRg no MS 16742 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DIREITO DE GREVE. SERVIDORES PÚBLICOS. ATO DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. SEDE DE WRIT OF MANDAMUS. COMPETÊNCIA FIRMADA PELA NATUREZA DA AUTORIDADE E SUA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARTIGO 105, I, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O STJ ostenta...
... - SINASEMPU ADVOGADO :MARCELO RAMOS CORREIA E OUTRO(S)AGRAVADO:SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ... -
Acórdão nº 2012/0121245-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. ART. 1° DA LEI 10.480/2002. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. RECONHECIMENTO EXPRESSO DA ADMINISTRAÇÃO. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA EM PROCEDER A INTEGRAÇ
...EMBARGANTE. : UNIÃO . PROCURADOR . : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU . EMBARGADO. : TATIANA DA SILVA SALLES . ... -
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...2. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Orçamentária e Societária;. ...IV – assessorar o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento e o Ministro de Estado no Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
...II - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários;. III - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional, de Reformas Econômicas e de ...ária, ser adotada, para a dedução a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP/DI, da Fundação Getúlio ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
...ção do próprio presidente do Conselho ou comunicação do secretário deste, o presidente substituto assumirá imediatamente o exercício, ...Art. 746. Compete à. Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho:. a) oficiar, por escrito, em todos os processos e ...