sentenças julgadas no supremo tribunal federal
-
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... decalca-se diretamente da Constituição Federal, seja em razão do princípio da inafastabilidade ... ância e 90 cortes, afora os gastos do Supremo Tribunal Federal, que não estão aí computados ... ) das causas cíveis foram efetivamente julgadas – percentual que era de 11,5% (onze inteiros e ... 2018, foram proferidas 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordo (das quais 3,7 milhões ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática Nº 52729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... outro índice) e nos juros de mora de 1% ao mês, assim como as sentenças transitadas em julgado em que abordada expressamente a matéria; (ii) ... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ...
-
Decisão monocrática Nº 50383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ... de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática Nº 52726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... outro índice) e nos juros de mora de 1% ao mês, assim como as sentenças transitadas em julgado em que abordada expressamente a matéria; (ii) ... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ...
-
Decisão monocrática Nº 51237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... ignorou o comando desta Suprema Corte nas ADC’s 58 e 59, julgadas em conjunto com as ADI’s 5.867 e 6.021, o qual, nas condenações ... de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática Nº 51258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2022
... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ... de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ...
-
Decisão monocrática Nº 49443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... outro índice) e nos juros de mora de 1% ao mês, assim como as sentenças transitadas em julgado em que abordada expressamente a matéria; (ii) ... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ...
-
Decisão monocrática Nº 47259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... 6. Julgadas as ADC’s nº 58 e nº 59 pelo Supremo Tribunal Federal, a homologação ... de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... convertido em Projeto de Lei no Senado Federal", no seu artigo 108, tinha a seguinte redação: \xE2" ... Horizonte, aos 15/9/2010, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representando a ... Apesar de bem redigidas, suas sentenças, muitas vezes, eram distanciadas das fontes do ... Júnior, com remissão a julgado do Supremo Tribunal Federal: “Clareza e precisão ... ção das questões que serão julgadas. Considera Taruffo que o contraditório se ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... partes, autorizados a utilizar valores objeto de sentenças ... transitadas em julgado devidos a pessoa jurídica de direito ... de Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes ... Consectariamente, o precedente formado nas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática Nº 49268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... (fase de conhecimento), há também o trânsito em julgado das sentenças resolutórias de embargos à execução (trânsito em julgado da fase de ... E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CONFORME À ...
-
Dos recursos e outros meios de impugnação
... coletivo em que o presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho poderá atribuir ao recurso ... Recurso ordinário cujas razões são julgadas prejudicadas.” (ACÓRDÃO N.: 20150804282 — ... ção de recurso, como ocorre com as sentenças definitivas das varas do trabalho em que se ... políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), bem como Autarquias e Fundações ... do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal ... Parte da doutrina entende ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sejam aqui julgadas originariamente, fora das hipóteses previstas na ... Constituição e da ... probabilidade, das sentenças" de mérito, baseadas em provas ... ‘além de qualquer dúvida razoável\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nas quais envolvidas autoridades aptas a de fato ser aqui julgadas ... A modificação de competência por força da conexão ou ... probabilidade, das sentenças ...
-
Licitações
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova Lei, por sua vez, ... D) aprovação do Tribunal de Contas da União ... E) análise do Poder ... autarquia e que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, trata-se de um serviço ... á um número maior de propostas a serem julgadas, havendo, pois, uma maior probabilidade de a ... Analise com atenção as sentenças abaixo sobre a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 ...