Sentimento
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Acórdão nº 2005/0104204-9 de T6 - SEXTA TURMA
... delito, em razão do fato de o réu, fazendo-se de necessitado, ter-se aproveitado ... do sentimento" de solidariedade da vítima para convencê-la a dar-lhe carona, o ... que configura justificativa válida para a\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0021464-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , de fundamentação objetiva imprescindível, utilizando-se, entre outras, de expressões como: "culpabilidade acentuada", "limite do sentimento de impunidade" "fez de tudo para ocultar a ilicitude" e "conduta bastante reprovável". Dessa forma, não existem argumentos suficientes a ...
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Acórdão nº 2006/0191023-1 de T6 - SEXTA TURMA
... In casu, a referência, desligada de dados concretos, a preservação da credibilidade da Justiça e profilaxia do sentimento de impunidade, não demonstram a necessária cautelaridade que deve permear a segregação preventiva ... 2. Deferida a liminar, determinando-se a ...
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Acórdão nº HC 206726 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... consubstanciada em expressões genéricas do tipo, "apreensão no meio social", "reflexos negativos e traumáticos na vida da sociedade", "sentimento de impunidade e de insegurança", não afirmando, concretamente, de que forma a liberdade do paciente colocaria em risco a ordem pública ... 3 ...
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Acórdão nº RHC 29069 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... militares da ativa, deixa evidente a necessidade da prisão preventiva como forma de manutenção da ordem pública, consistente no sentimento de segurança da sociedade ... IV. Recurso desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam ...
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Acórdão nº 2003/0232266-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... II. Os danos morais surgem em decorrência de uma conduta ilícita ou injusta, que venha a causar forte sentimento negativo em qualquer pessoa de senso comum, como vexame, constrangimento, humilhação, dor. Isso, entretanto, não se vislumbra no caso dos autos, ...
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Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Não há como negar o sentimento de frustração e engodo daquele que, após anos de dedicação, entremeado de muito estudo, privações, despesas etc., descobre que não poderá ...
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Acórdão nº 2004/0150766-8 de T6 - SEXTA TURMA
... comissiva, era imprescindível que a denúncia indicasse expressamente qual o dispositivo de lei violado para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ... 3. Ordem concedida ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de ...
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Sentimento não para
Fim do jejum de títulos, vitórias seguidas, subida na tabela do Brasileiro e drama de Ricardo Gomes colocam Vasco em turbilhão de emoções. Ao falar da boa fase, Márcio Careca chora DIEGO SOUZA e Renato Silva acenam durante o treino de ontem pela man...
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No PT, o sentimento é de...
Panorama Politico No PT, o sentimento é de frustração com a ausência da presidente Dilma na reunião do Diretório Nacional. Seria cobrada, mas receberia apoio. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservado...
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Acórdão nº 2007/0134697-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a sua consumação, sendo certo que todos os crimes, ainda mais os dolosos contra a vida, causam intranqüilidade social, contudo, tal sentimento não constitui motivação cautelar suficiente para a vedação do apelo em liberdade ... 4. A demora do processo, o fato de o réu ter sido ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO DEPOIS DE LONGO PERÃODO DE CONVIVÊNCIA. RUPTURA ABRUPTA DO VÃNCULO AFETIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO "QUANTUM" COMPENSATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE NÃO É EXORBITANTE. SÚMULA 07/STJ.1. Controvérsia acerca do cabimento da responsabilização civil de casal de adotantes...
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Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209)
... c) Como salienta Magalhães Noronha, a disposição não objetiva per se a proteção dos mortos, mas dos vivos, em seu sentimento pelos que faleceram. O objeto material da ação é o enterro, cerimônia ou cremação, que se quer turbar, isto é, o funeral ou serviço fúnebre ...
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Acórdão nº 2009/0069325-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. A retenção indevida do imposto de renda não é capaz de ocasionar grave sentimento" negativo em qualquer pessoa de senso comum, bem como vexame, constrangimento, humilhação ou dor. O mero aborrecimento por que passou a recorrente n\xC3" ...
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Acórdão nº HC 206220 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... Narram os autos que o paciente, motivado por suposto sentimento de rejeição, espancou a vítima, que se encontrava sob seus cuidados, até a morte ... 3. O modus operandi do delito, portanto, evidencia a ...
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Acórdão nº HC 214446 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... A jurisprudência tem repudiado a aplicação da custódia cautelar como forma de antecipação de pena ou resposta ao clamor público ou sentimento de insegurança da sociedade ... 5. Ordem concedida para assegurar ao paciente a liberdade provisória na ação penal aqui tratada ... Vistos, ...
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Acórdão nº HC 201738 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... modus operandi empregado, ante a suposta torpeza do motivo pelo qual foi cometido o ilícito - atividade típica de extermínio movida por sentimento de vingança - e com a utilização, em tese, de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, reveladores da real periculosidade do acusado ...
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Acórdão nº HC 213651 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... âncias do delito que seriam aptas a configurar o elemento surpresa empregado - recurso que dificultou a defesa da vítima -, bem como o sentimento que teria encorajado o paciente a praticar a conduta delituosa em apreço, não se vislumbra qualquer mácula na provisional a ensejar a sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1970-07.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A supressão do plano de saúde garantido aos demais funcionários justamente no momento em que o empregado se encontra afastado, em aposentadoria por invalidez, momento em que mais necessita do benefício, acarreta sentimento de angústia, pois inviabiliza os meios...
... no momento em que o empregado se encontra afastado, em aposentadoria por invalidez, momento em que mais necessita do benefício, acarreta sentimento de angústia, pois inviabiliza os meios para tratar da sua saúde, a denotar ato ilícito do empregador, a ser reparado. Recurso de revista conhecido ... -
Violação de Sepultura (Art. 210)
... Francisco Dirceu Barros ... 4. Objeto Jurídico do Delito de Violação de Sepultura ... O bem jurídico tutelado é o sentimento de respeito aos mortos. (É a posição doutrinária dominante: Fragoso, Munõz Conde, Hungria, Pierangeli, Regis Prado, Bitencourt, Delmanto, Nucci, ...
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Acórdão nº REsp 1197654 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL COLETIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1. Cuida-se de Recursos Especiais que debatem, no essencial, a legitimação para agir do Ministério Público na hipótese de interesse individual
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Mancini sobre sentimento no Botafogo após demissões: 'É muito estranho'
O Globo SALVADOR - O técnico Vágner Mancini viu algo de positivo na derrota por 2 a 1 para o Vitória, no Barradão, que afundou ainda mais o Botafogo na zona de rebaixamento. Para ele, o time jogou melhor e não merecia ter perdido mesmo fora de casa. ...
- Acórdão nº HC 179070 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 29036 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Lego também tem sentimento
divulgação Está em cartaz nos cinemas da região "Uma aventura Lego", sobre o brinquedo que foi hit na década de 1980. O filme conta a história de Emmet, que se considera um Lego especial e faz de tudo para ter a confiança de seus amigos. Copyright G...