serventuários da justiça greve
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Acórdão nº 2008/0088676-7 de T6 - SEXTA TURMA
... JOSÉ DE ANDRADE IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :OLÍVIO ALÍPIO ... SÚM. N.º 64/STJ. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA ...
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Decisão da Presidência nº 381085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2002
... Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento a recurso extraordinário ... GREVE DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. FUNCIONAMENTO DO ... serventuários da Justiça não serve para justificar o não ...
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Decisão da Presidência nº 381085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2002
... Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento a recurso extraordinário ... GREVE DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ... FUNCIONAMENTO ... II. - A greve dos serventuários da Justiça não serve para justificar o não ...
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Acórdão nº 2006/0264641-7 de T6 - SEXTA TURMA
... :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :AILTON ALVES DOS ... claramente à Administração, em razão de greve dos servidores da Justiça, é de rigor o ... testemunhas em razão de greve dos serventuários, tendo sido remarcada para o dia 13/11/2006 ...
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Acórdãos nº 0049494-31.2010.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... ção do edital, ocorreram durante a greve dos serventuários da Justiça, quando os ...
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Decisão Monocrática nº 0024316-79.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 26 de Julio de 2010
... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTURIOS DA JUSTIA. FEITO COMPLEXO ...
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Acórdão nº 2007/0140711-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FERREIRA PIMONT IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ADRIANO AKIMURA ... SÚM. N.º 64/STJ. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA ...
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Processo nº 0035071-68.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Arrematação de Imóvel Pertencente Ao Monte Do Espólio de Alda Barreto Veras (1ª Agravada). Decisão Recorrida Determinou que As Cotas Condominiais Inadimplidas Devem Ser Suportas Pelo Quinhão Hereditário Do Espólio de Leda Veras Leal (2ª Agravada), LIMITANDO-SE a Obrigação Até a Data Da Assinatura Do Auto de Arrematação. - Pretende O Agravante a Reforma...
... Cível do Tribunal de Justiça ... razão da greve dos serventuários da justiça. ... -
Decisão da Presidência nº 87256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2006
... julgado perante o Superior Tribunal de Justiça), efetivamente apenas dois daqueles argumentos ... ) a pluralidade de réus e defensores, (b) a greve dos serventuários da justiça local, (c) o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... ério Público, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março ... CORTE DE PONTO DE SERVIDORES EM GREVE. ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE ...
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Processo nº 0041799-62.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... Consumidor do Tribunal de Justiça" do Estado do Rio de ... Janeiro,\xC2" ... a devolução do prazo, diante da greve dos serventuários ...
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Acórdão nº 2006/0123558-4 de T5 - QUINTA TURMA
... :QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :ANTÔNIO ... GREVE DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. FUNCIONAMENTO DO ... II. - A greve dos serventuários da Justiça não serve para justificar o não ...
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Acórdão nº 0020111-34.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... ASSENTADAS E DE GREVE DOS SERVENTUÁRIOS. CERTIDÃO ... ENCAMINHADA PELO CARTÓRIO DE ORIGEM ...
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Acórdão nº 2006/0251267-9 de T5 - QUINTA TURMA
... :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :JOSÉ LUCIANO ... Pluralidade de réus. Greve dos serventuários da Justiça. Presença dos ...
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Acórdãos nº 1045454-58.2015.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.00 ... greve não afetou o atendimento ao ... greve deflagrada pelos serventuários do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Acordao Nº 117457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERDA DO OBJETO, AUSÊNCIA DO INTRESSE DE AGIR E INÉPCIA DA INICIAL - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO IMEDIATA DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - NECESSIDADE DE POSTERIOR LIQUIDAÇÃO - REDUÇÃO - DIREITO DE GREVE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATIVIDADE ESSENCIAL - ILEGALIDADE CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO PELOS...
... unificada realizada no dia 31/01/2018, decidiram efetuar paralisao/greve por 24 (vinte e quatro) horas, cujo evento iria ocorrer no dia 27/02/2018, ... -
Acordao Nº 117457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERDA DO OBJETO, AUSÊNCIA DO INTRESSE DE AGIR E INÉPCIA DA INICIAL - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO IMEDIATA DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - NECESSIDADE DE POSTERIOR LIQUIDAÇÃO - REDUÇÃO - DIREITO DE GREVE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATIVIDADE ESSENCIAL - ILEGALIDADE CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO PELOS...
... unificada realizada no dia 31/01/2018, decidiram efetuar paralisao/greve por 24 (vinte e quatro) horas, cujo evento iria ocorrer no dia 27/02/2018, ... -
Acordao Nº 117457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERDA DO OBJETO, AUSÊNCIA DO INTRESSE DE AGIR E INÉPCIA DA INICIAL - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO IMEDIATA DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - NECESSIDADE DE POSTERIOR LIQUIDAÇÃO - REDUÇÃO - DIREITO DE GREVE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATIVIDADE ESSENCIAL - ILEGALIDADE CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO PELOS...
... unificada realizada no dia 31/01/2018, decidiram efetuar paralisao/greve por 24 (vinte e quatro) horas, cujo evento iria ocorrer no dia 27/02/2018, ... -
Acórdão nº 0000386-47.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... consignado a ausência dos interessados "possivelmente em virtude da greve dos ... serventuários da justiça" ... A douta Procuradoria de Justiça ...
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Acórdãos nº 2181877-43.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... edital, suspensão processual e greve" dos serventuários do Poder Judici\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... • Comentário Caput ... A assunto ... pelas partes, por terceiros, pelos serventuários, com a finalidade de preparar o provimento ... Nos casos de greve, por exemplo, em que os participantes do ...
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Decisão da Presidência nº 85123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2004
... ão monocrática do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente ministro Gilson Dipp, ... que a ré não pode ser prejudicada pela greve dos serventuários da justiça, além de que não ...
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Acordão nº 20110822018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2011
... 06/05/2010, em razão da deflagração da greve dos serventuários desta Justiça, ao protocolar ...
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Organização Sindical
... 4.4. Negociação coletiva. 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos ... ȱporȱFranciscoȱCamposǰȱMinistroȱ da Justiça, que não escondia sua inspiração fascista. Seu ... do regime jurídico, e os serventuários do Poder Judiciário vinculam-se a serviços ...
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Acórdão nº 2007/0124951-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. :ESTADO DO ... , havendo culpa por parte dos serventuários da justiça uma vez que se encontravam em greve, ...