serventuários da justiça greve
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE ... 14 a 17 de dezembro de 2009, por conta da greve deflagrada pelos Serventuários da Justiça da ...
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Acórdão nº 2010/0115841-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ANDRADE E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE :ISAIAS PEREIRA DOS ... 01.06.2010 não se realizou em virtude da greve dos serventuários, tendo sido marcada para ...
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Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... 6.1.2.1. Greve dos servidores da Justiça Mineira ... O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas ... ência de legislação, reconheceu o direito de greve dos serventuários", estabelecendo parâmetros para o exercício do direito, mediante aplicaç\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ões de segunda instância têm maior justiça que as decisões de primeiro grau. Para alguns, a ... (de natureza econômica, jurídica ou de greve) não se iniciam no primeiro grau de jurisdição ... ções e facilitar o trabalho dos serventuários (que não precisariam ter de conferir a origem de ...
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Acórdão nº 0000580-18.2014.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... Embora a adesão à paralisação e/ou greve seja ato voluntário do servidor, ... que pode ou não participar do ... SENTENÇA ANULADA. Qualquer paralisação dos serventuários da ... Justiça, mesmo que parcial, representa óbice ao regular andamento ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.017985-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Junio de 2007
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça": ... CRIMINAL. HC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRIS\xC3" ... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. FEITO COMPLEXO ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.038561-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Diciembre de 2006
... Dessa forma, decreto o segredo de justiça do processo, o que deverá constar da autuação ... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. FEITO COMPLEXO ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.028064-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Septiembre de 2006
... porém, que tanto o Superior Tribunal de Justiça como esta Corte têm entendido que não é ... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. FEITO COMPLEXO ...
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Acórdão nº 1.0000.13.023280-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - PROGRESSÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - "WRIT" MAL INSTRUÍDO - DENEGAÇÃO.
... o regime aberto, não teve seu direito reconhecido em virtude da greve dos serventuários da Justiça de Minas Gerais ... Pleiteiam, assim, a ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023280-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - PROGRESSÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - "WRIT" MAL INSTRUÍDO - DENEGAÇÃO.
... o regime aberto, não teve seu direito reconhecido em virtude da greve dos serventuários da Justiça de Minas Gerais ... Pleiteiam, assim, a ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023280-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - PROGRESSÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - "WRIT" MAL INSTRUÍDO - DENEGAÇÃO.
... o regime aberto, não teve seu direito reconhecido em virtude da greve dos serventuários da Justiça de Minas Gerais ... Pleiteiam, assim, a ... -
Acórdão nº 1.0000.13.023280-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
"HABEAS CORPUS" - PROGRESSÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - "WRIT" MAL INSTRUÍDO - DENEGAÇÃO.
... o regime aberto, não teve seu direito reconhecido em virtude da greve dos serventuários da Justiça de Minas Gerais ... Pleiteiam, assim, a ... -
Acordão nº 20111053727 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2011
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região ... Alega, em resumo, que em razão da greve dos serventuários da justiça os prazos ...
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Decisão da Presidência nº 22704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA) em face do ... /MA argumenta que o exercício do direito de greve viabilizado pelo STF nas ações injuncionais ... regularmente pelos servidores e serventuários do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, uma ...
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Artigos 643 a 735
@TÍTULO VIII. Da justiça do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Introdução ... 205 da SBDI-1 do TST ... 4. GREVE ... De acordo com art. 114, II, da CRFB, os ... Parágrafo único - Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... ério Público, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março ... dezembro de 2016, tendo sido deflagrada a greve no mesmo ano, nos dias: 18, 19, 20, 25 e 26 de ...
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Acordão nº 20110659184 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Junio de 2011
... Diz que, diante da greve deflagrada pelos serventuários da Justiça do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072896-82.2013.8.19.0001 (Cível), 02-06-2015
Administrativo. Serventuário da Justiça. Reajuste previsto na Lei Estadual nº 1.206/87. Princípio da isonomia. Verbete sumular nº 300 deste TJRJ. Honorários. A pretensão formulada na presente demanda é a concessão de reajuste salarial que traz como causa de pedir a declaração de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial deste TJRJ, do art. 5º da Lei nº 1.206/87, que negou apenas aos servidores
... Administrativo. Serventuário da Justiça. Reajuste previsto na ... Lei Estadual nº ... 206/87 significou a inclusão dos serventuários da justiça ... no reajuste geral ... isso repercutiu de tal modo que ocasionou a greve dos ... serventuários da Justiça do Estado do ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... Em qualquer esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos ... O preço foi a proibição da greve: ... Art. 139. ( ... ) ... A greve e o ... órgãos do Ministério Público e serventuários da justiça; ... V — dos honorários de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Seção III ... Do Acesso à Justiça do Trabalho Art. 54 da Lei Complementar n ... 9- da CRFB — É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... Parágrafo único ... Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira ... GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA QUE NÃO IMPEDIA O ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (EDcl no AgInt no AREsp 1314880 , REsp 1783281) ... de acesso aos autos, em virtude de a greve dos serventuários da Justiça e da ...
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nº 2002.01.00.025219-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 9 de Diciembre de 2003
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. GREVE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O recurso de agravo deve ser interposto no prazo estabelecido no art. 522 do CPC. 2. É necessário comprovar com documentos que paralisações ocorridas no âmbito da Justiça Federal tenham prejudicado a interposição do recurso. 3. Agravo regimental não provido.
... Justiça Federal terem entrado em greve em 06 de maio de ... em virtude da greve dos serventuários da Justiça ocorrida naquela ocasião ... No ... -
Acórdão nº 2005.01.00.067054-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2005
... o Superior Tribunal de Justiça quanto este Tribunal Regional Federal já se ... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA ... JUSTIÇA. FEITO ...