serventuários da justiça greve
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Decisão da Presidência nº 87256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2006
... julgado perante o Superior Tribunal de Justiça), efetivamente apenas dois daqueles argumentos ... ) a pluralidade de réus e defensores, (b) a greve dos serventuários da justiça local, (c) o ...
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Acórdão nº 0021091-08.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Enero de 2016
... parte autora, e a impossibilidade de acesso aos autos por conta de greve dos ... serventuários da Justiça, solicitando devolução prazal para ...
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Acórdão nº 2005/0171593-2 de T5 - QUINTA TURMA
... :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :VALDECIR ... FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. DEMORA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1225443 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES. 1. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à Justiça estadual julgar questão concernente a pedido de inclusão de auxílio de cesta-alimentação em complementação de...
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES ... 1. Segundo a ... TEMPESTIVIDADE DA INSURGÊNCIA. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS. PROVA DO COMPROMETIMENTO NA ... -
Acórdão nº 2009/0190831-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES. 1. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à Justiça estadual julgar questão concernente a pedido de inclusão de auxílio de cesta-alimentação em complementação de...
... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES ... 1. Segundo a ... TEMPESTIVIDADE DA INSURGÊNCIA. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS. PROVA DO COMPROMETIMENTO NA ... -
Acórdão nº 68781 de 2ª Turma, 29 de Noviembre de 1991
PP0496, APELAO CRIMINAL, tempestividade, greve dos serventuarios ... PP0103, APELAO CRIMINAL, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0159223-64.2012.8.19.0001 (Cível), 29-07-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO ESTENDENDO O AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO PERCENTUAL...
... LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA ... JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... -se ressaltar que tal fato foi motivo de greve dos ... serventuários da justiça deflagrada no ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0299664-95.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO ESTENDENDO O AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO PERCENTUAL...
... LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA ... JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... -se ressaltar que tal fato foi motivo de greve dos ... serventuários da justiça deflagrada no ... -
Acordao Nº 102754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2017
... Afirma que a greve foi considerada legal, razo porque no poderia ter sido condenado ao ...
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Acordao Nº 102754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2017
... Afirma que a greve foi considerada legal, razo porque no poderia ter sido condenado ao ...
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Acordao Nº 102754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2017
... Afirma que a greve foi considerada legal, razo porque no poderia ter sido condenado ao ...
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Decisão da Presidência nº 728785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2009
... de instrumento: O Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial, ante ... do Termo de Inventariança, em face da greve dos serventuários do Tribunal de Justiça do ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE ... levando consigo a filha, bem como devido à greve dos serventuários da justiça, que lhe ...
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Acordao N° 1357884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Pedido de anulação de negócio de compra e venda. Preliminar. Nulidade do processo. Suposta afronta ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Não verificado. Intimação para comparecimento audiência de instrução e julgamento. Dje. Inercia da parte e de seu defensor em atender aos comandos do juízo. Recurso conhecido. Negado provimento. 1 - não há que reclamar cerceamento de...
... até mesmo, a greve dos serventuários da justiça, a medida poderá ser autorizada pelo ... -
Decisão Monocrática nº 2009.04.00.000413-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 12 de Enero de 2009
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça": ... CRIMINAL. HC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRIS\xC3" ... EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. FEITO COMPLEXO ...
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Acórdão nº 2008/0181578-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FERRAZ DE AMORIM IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :SÉRGIO ARA\xC3" ... GREVE DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. FUNCIONAMENTO DO ... II. - A greve dos serventuários da Justiça não serve para justificar o não ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos ... ção do prazo, em face da deflagração da greve ... face da deflagração da greve dos serventuários ...
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Decisão Monocrática nº 1.0106.13.001759-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2013
... a devolução do prazo recursal, alegando que, em razão da greve dos serventuários da Justiça, não tomou "conhecimento do despacho que ...
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Acórdão nº 0049654-80.1996.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2016
... no prazo legal em virtude da greve dos Serventuários do Judiciário Baiano ... A Secretária da Quinta ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0299664-95.2012.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO ESTENDENDO O AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO PERCENTUAL...
... AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... -se ressaltar que tal fato foi motivo de greve dos ... serventuários da justiça deflagrada no ... -
Acórdãos nº 0000321-31.2010.8.26.0084 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... de Vila Mimosa e, estando a greve de funcionários em pleno movimento, os ... de Processo Civil, os serventuários da justiça estavam em greve ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0159223-64.2012.8.19.0001 (Cível), 24-03-2014
DECISÃO MONOCRÁTICA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO ESTENDENDO O AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO...
... LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA ... JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... -se ressaltar que tal fato foi motivo de greve dos ... serventuários da justiça deflagrada no ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE ... 14 a 17 de dezembro de 2009, por conta da greve deflagrada pelos Serventuários da Justiça da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0284744-19.2012.8.19.0001 (Cível), 12-08-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PESSOA IDOSA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. REFORMA DO JULGADO PARA DEFERIR O BENEFÍCIO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO...
... PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PESSOA IDOSA ... PORTADORA DE ... LEI QUE EXCLUIA O REAJUSTE AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA ... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... -se ressaltar que tal fato foi motivo de greve dos ... serventuários da justiça deflagrada no ...