servidão passagem aguas pluviais
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Extratos de Contratos. Contrato de Programa Aparecida de Goiânia
... faixa de servidão administrativa, para atender a execução e ... bem como servidões administrativas e de passagem referentes a ... prestação dos serviços ... VII - coibir ... o lançamento de águas pluviais e de drenagem no sistema de esgotamento ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... Anacleto Ferreira da Silva, Loteamento Águas Brancas, s/n, Centro - CEP 44245-000, Fone: (75) ... do imóvel da embargada e instituiu servidão administrativa sobre o imóvel. Isso porque, ... ônus de uso do subsolo do imóvel, para passagem de tubulação do sistema de escoamento de águas pluviais ... Ocorre que a desapropriação de bem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
... constituição de Servidão Administrativa, a área do ... imóvel que ... passagem, destinada ao interceptor de esgoto no município ... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas ... 04.00 - Água mineral, ... ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENÍCIO PEREIRA MENDES - CR ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... prevenção das chamadas “complicação aguas crônicas” do Diabetes, faz-se necessário ... MÉRITO. CONSTRUÇÃO EM LOCAL DE PASSAGEM. IMPOSSIBILIDADE. CESSÃO DO TERRENO VERIFICADO ... um primeiro momento, a manutenção da servidão de passagem ... 2.4. Dessa forma, em que pese ... DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. DIREITO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.673 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2021
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel que ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ... OBJETO: Prestação de ... - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUAS ... 7 DE SETEMBRO, ESTRADA BOIADEIRA, ... de 14 de junho de 2021, que autorizou a passagem à disposição da Prefeitura Municipal de Campo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... , Figueirão, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rochedo e Terenos caso ... necessitem de Leitos ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais no ... Bairro Jardim América, no município de ... ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM FAIXAS DE SERVIDÃO P/ OBRA DE PAV. ASF. DA ROD. DE ACESSO AO DIST ... OBJETO: despesa com aquisição de passagem aérea para servidores lotados nesta Fundação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.991 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2019
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel que ... destinada à passagem da rede coletora de afluente à Estação ... E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... das aberturas para captação de águas pluviais, canaletas, ralos, rebaixos ... ou ... a passagem para colocação de caixas com segurança ... servidão para movimentação de massa de passageiros, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
... ública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, ... de exploração de extração ... das Aguas – Pantanal dos Paiaguas – CNPJ n ... PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, ... serem computados para efeito de futura passagem para inatividade, com fulcro no art. 132, incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.275 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2020
... Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, ... de passagem para rede coletora de esgoto afluente à ... 58 Paraiso das Águas ... 24.000,00 9.600,00 33.600,00 ... 59 ... asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Nova Esperança nas ruas: Avenida ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ... 6.134 de 02/06/88, do Decreto ... SP 320 KM 567 0 ZONA RURAL CÓRREGO DA PASSAGEM ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ -AgênciaAmbiental de ... úna "Caixas de esgoto,galerias de águas pluviais e tubulações;limpeza de" ... LO 52003240 Matrix ... E Participações Ltda Rua Da Servidão, 495 - Sumaré "Argamassa preparada para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.597 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2021
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel que ... , Figueirão, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rochedo e Terenos caso ... necessitem de Leitos ... ÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ... RUAS CAMALOTES E TUIUIU EM PORTO ... AUTORIZAR a passagem dos militares abaixo relacionados, à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.164 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2020
... Empresa: ÁGUAS GUARIROBA S/A Processo: 57/000.372/2019 ... EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - CELEBRADO ENTRE PREFEITURA ... DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL GREENVILLE, NO MUNICÍPIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.214 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2020
... de Servidão Administrativa, a área do imóvel que ... de passagem para rede coletora afluente à Estação ... ’24,79”O, no município de Paraíso das Águas/MS ... Ordenador de Despesas: ANDRÉ SIMÕES ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais no acesso ao Frigorífico Brasil ... Global em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... quanto ao BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) previsto no item 49.02 da tabela ... fins de constituição de Servidão ... Administrativa, a área do imóvel ... que ... Camargo Gomes ... Extensão Sala Águas de Miranda – Distrito ... Águas de Miranda ... ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO NUNES E ADJACENTES, ... NO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9424 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2017
... constituição de servidão administrativa, ... as áreas do imóvel que ... de servidão administrativa de passagem destinada à manobra de veículos pela Empresa ... ória de Dourados, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rochedo e São Gabriel do Oeste ... tendo como ... ção asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Machado de Assis ... e Adjacências - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de Águas da Prata, conforme abaixo: ... COMPANHIA ... domésticos ou industriais e águas pluviais; gestão de ... LI 91601542 Águas de Olímpia ... e Comércio de Piscinas Eireli Via de Passagem Martin Fernandes Bueno Mesqui, 0 - Ipeúna ... 46001993 Carvoaria Neto Ltda Estrada de Servidão do Bairro Justinada,S/N Sítio BoaVista - São ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.934 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2022
... 03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas ... 21.03 - CERVEJA EM LATA ... de adequação para captação de águas pluviais na EE. Dr. Arthur de ... Vasconcellos Dias, no ... nativas isoladas em faixas de servidão, para o licenciamento ambiental da obra de ... OBJETO: Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ...
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Jacaraci - Vara cível
... DESPACHO ... Cuida-se de servidão de passagem ... O despacho de ID. 21161405, ... equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento ...
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Acordao N° 1617020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Adjudicação compulsória. Preliminar de carência do interesse de agir rejeitada. Parcelamento de solo. Condomínio belvedere green. Regularização. Outorga de escritura definitiva de propriedade. Termo aditivo de ressarcimento dos custos de infraestrutira e regularização. Inexistência de previsão na contratação originária. Abusividade. Apelação conhecida. Preliminar rejeitada. Não...
... transacionando a passagem das obrigações teria legitimidade para realizar ... despesas com infraestrutura, captação de águas pluviais e cumprimento de todos os impositivos ... servidão sobre o imóvel, objeto deste contrato e em todos ... -
Acórdãos nº 2204163-15.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... guias, sarjetas, galerias de águas pluviais, pavimentação nas ruas e ... Identificar a existência de servidão de passagem particular; IV. Verificar a ...