setores da economia
- Valorização do dólar já afeta as importações
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2. Banco da Amazônia S.A.; e ... o desempenho e a situação financeira-contábil dos principais setores produtivos e econômicos e elaborar estudos setoriais e pareceres ...
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... A estatização, a economia dirigida, o sistema oficial de subsídios, desequilibrando o processo ... setores produtivos: ... Se quem faz uma concessão, ou sofre uma perda, não se ... -
Acordao N° 1321026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Tutela provisória. Contrato de locação. Rescisão antecipada. Multa. Continuidade da cobrança de alugueis. Imprevisão. Onerosidade excessiva. Agravo interno. Prejudicado. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência para impedir a recorrente de cobrar alugueis e de incluir o nome da autora no cadastro de inadimplentes, sob...
... ocasionando grave crise econômica em diversos setores da Economia ... 3. A teoria da imprevisão consiste na possibilidade de ... -
Javier Milei: veja frases mais controversas do candidato ultradireitista da Argentina
... nas primárias presidenciais, tem propostas controversas nos setores de economia, saúde, educação, ciência e na redução do Estado ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... - participar, em conjunto com outros órgãos do Ministério e dos setores competentes do campo científico, governamental, produtivo e da sociedade ... e a adoção de tecnologias digitais por diversos setores da economia"; ... IV - executar, em sua área de competência, as medidas necessárias \xC3" ...
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IMPOSTOS/ECONOMIA: Cobrou a redução de tributos sobre setores estratégicos da economia, no caso a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento, podendo incluir também a área de energia.
IMPOSTOS/POBRES: Defendeu um consenso mínimo entre as várias propostas que tramitam na Câmara e no Senado para reduzir as mais de uma dezena de tributos federais cobrados na conta de luz dos brasileiros. ESTRADAS: Propós a transferência gradual dos r...
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Decisão Monocrática N° 07318612720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
Cuida-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação de cobrança condominial. Nessa sede, o réu/apelante requer o benefício de assistência judiciária gratuita. Afirma não dispor de condições de pagar as custas processuais devido à notória crise financeira vivenciada nos mais diversos setores da economia. (ID nº 23785317). Em contrarrazões, o primeiro apelado impugna o pedido de...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... oficiais de fomento para as diversas linhas de crédito e setores produtivos ... § 7º Nos casos de financiamento para redução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083953920164058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0808395-39.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NS2.COM INTERNET S.A. e outro ADVOGADO: Carla Cavani APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isaac Batista De Carvalho Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. ADICIONAL DE 1% (UM POR CENTO). DIREITO...
... ática de tributação da nova contribuição incidente sobre os setores da economia favorecidos pelo Plano Brasil Maior (arts. 7º a 10 da MP nº ... -
Acórdão Nº 0822218-35.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... o mencionado contexto tenha afetado e desestabilizado os diversos setores da economia nacional e mundial, ele não logrou êxito em demonstrar a ...
- Bancos e governo discutem suspensão do teto
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e ... II – como auxiliares de adidos tributários e aduaneiros, ... III – atuar em coordenação com os outros setores e adidâncias da representação diplomática; ... IV – informar ao ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ... -lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, as referências a setores e revogados o § 2º do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 31, o ...
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Acordao N° 1605656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de distribuição. Água mineral. Despacho saneador. Fixação de pontos controvertidos. Ausência. Possibilidade de exercício de plena defesa e contraditório, inclusive com indicação de provas que as partes desejavam produzir. Cerceamento de defesa. Não configuração. Exclusividade não demonstrada....
... -19, muito embora tenha ocasionado diversas mudanças nos variados setores ... da economia, não é capaz, por si só, de configurar evento de força ... -
Privatizaram o trabalho legislativo!
... , que amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia, como transportes rodoviário, ferroviário e metroviário de ...
- Para Dilma, IPCA de julho mostra que inflação está sob controle
- Fornecedores já tentam estimar perdas com crise da varejista
- Variante ômicron não afeta o crescimento da França, diz BC
- Lei nº 17843
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... historicamente, sendo que naquele momento histórico, a economia brasileira era ditada pelo extrativismo. Nesse sentido, destaca-se que a ... Avalia-se, assim, os esforços e custos para outros setores da economia para compensar maiores emissões (provenientes do uso de terra ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... oficiais de fomento para as diversas linhas de crédito e setores produtivos ... § 7º Nos casos de financiamento para redução do ...
- Inexplicável discriminação
- FGV: Confiança do consumidor e dos 4 setores pesquisados cai em janeiro
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) nas entidades que se ocupem das questões atinentes à economia nacional e às economias regionais, ou a quaisquer de seus setores ...