setores da economia
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Acórdão Nº 0000934-42.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... da crise econômica causada pela pandemia Covid-19 a diversos setores da economia e categorias profissionais, mostra-se razoável e proporcional ...
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Acórdão Nº 0007985-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... medidas de contenção ao COVID-19, que tem afetado diversos setores da economia, repercutindo nos negócios jurídicos. ... 3. Nos termos ...
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Confiança empresarial registra maior nível desde junho de 2013, mostra FGV
A confiana dos empresrios dos principais setores da economia brasileira voltou a aumentar em julho e de forma generalizada ...
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Lula veta desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam
... da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira, o projeto de lei que prorroga at 2027 a desonerao da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no pas. A deciso foi pulicada em edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU). O Congresso Nacional agora vai analisar o veto, podendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080891120184058103), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0808089-11.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MADRESILVA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: Drauzio Cortez Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100178520204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0810017-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ACAO CONTACT CENTER EIRELI ADVOGADO: Daniel Feres Ribeiro e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A CEF PARA COBRANÇA DE...
... blindagem total contra os efeitos nefastos que ela trará à economia do país. Toda atividade empresarial será atingida. O que quer a autora ... obstante a crise mundial que afeta de forma indistinta os vários setores da sociedade, a pretensão da autora carece de plausibilidade jurídica ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional ... Art. 4o Compete à Sudeco: ... I - definir ... setores relevantes da economia regional e o acompanhamento dos seus trabalhos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-49.2012.5.06.0020 (01122-2007-013-06-00-1)), 05-06-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. REFORMA DA SENTENÇA. A prestação de serviços em atividade essencial da tomadora há de ser reputada ilícita quando se dá por meio de empregados contratados apenas para tal fim, de forma indireta, por meio de empresa que passa, em setores fundamentais da economia, a ser mera fornecedora de mão de obra....
... para tal fim, de forma indireta, por meio de empresa que passa, em setores fundamentais da economia, a ser mera fornecedora de m ã o de obra ... -
Eua e ue apertam sanções contra a rússia
Bloco pune pela primeira vez setores da economia pelo que considera ações para desestabilizar ucrânia ...
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Discurso de Dilma gera expectativa positiva em setores da economia
Vivian Oswald e Martha Beck BRASÍLIA. O discurso da presidente Dilma Rousseff conseguiu agradar a diversos setores da economia e gerou expectativas positivas. A promessa de fazer andar as reformas, estimular a competitividade, garantir o desenvolvime...
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'Eu sempre fui a favor da desoneração de todos os setores', diz Guedes
Agncia O Globo -O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que sempre foi a favor da desonerao da folha de pagamentos das empresas, ao comentar a deciso do presidente ...
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Pacheco defende tramitação acelerada para projeto que prorroga desoneração da folha
... at 2023 a desonerao da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no pas. Pacheco afirmou que defensor da ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... João Eduardo de Alves Pereira ... A crise da economia" brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa reduç\xC3" ... quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora ... -
Pandemia atrasa obras do Plano de Mobilidade de Niterói que prometem resolver gargalos no trânsito do Centro
NITERI A pandemia impactou diretamente os setores da sade e da economia, mas tambm trouxe reflexos para o planejamento ...
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De pequeno açougue no interior de Goiás a maior grupo privado do país
... , cresceu e se tornou um conglomerado com ramificaes em diversos setores da economia, de vesturio e higiene pessoal a financeiro e at mdia. As ...
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De pequeno açougue no interior de Goiás a maior grupo privado do país
... , cresceu e se tornou um conglomerado com ramificaes em diversos setores da economia, de vesturio e higiene pessoal a financeiro e at mdia. As ...
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... setores da economia ... Art. 3º Os valores das metas compulsórias anuais de ...
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Grande parte dos efeitos da reforma tributária é esperada para 10 ou 15 anos, afirma Appy
... que a aprovao de mudanas nas regras tributrias beneficiar todos os setores da economia."A reforma um jogo que, no agregado, todos ganham. E, se ...
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Em resposta a pedido de empresários de comércio, governo de SP diz manter canal aberto a todos os setores
... pedido de dilogo feito no dia anterior por empresrios do comrcio do Estado e da capital, que mantm um canal aberto com todos os setores da economia e representantes de associaes, inclusive do varejo ... Em ofcio enviado na tera ao governador Joo Doria (PSDB), a Associao Comercial de So Paulo ...
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Meirelles defende cartão-reforma como estímulo a construção civil
... adquirir material de construo destinado a reformas que alguns setores da economia, como a construo civil, esto demorando a reagir. Segundo ele, ...
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Projeto que prorroga desoneração da folha até 2023 deve ir direto ao plenário, diz Pacheco
... at 2023 a desonerao da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no pas. Pacheco disse ser um "defensor" da ...
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Pacheco defende tramitação acelerada para projeto que prorroga desoneração da folha
... at 2023 a desonerao da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no pas. Pacheco afirmou que defensor da ...
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Comissão do Senado aprova, em definitivo, projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
... at o fim de 2027 a desonerao da folha de pagamentos para 17 setores da economia, juntos eles podem gerar at 6 milhes de empregos ... A ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... lei, com autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista, integrantes da administração pública federal, a critério do ... d) empresas de qualquer porte dos setores definidos pelo Poder Executivo federal, nos termos do regulamento, como ...
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O Boa Chance publica, todo primeiro domingo do mês, este levantamento com os salários de 40 cargos representativos do mercado de trabalho, pagos por 70 empresas de diferentes setores e perfis da economia. Os dados são apresentados segundo três variáveis...
O Boa Chance publica, todo primeiro domingo do mês, este levantamento com os salários de 40 cargos representativos do mercado de trabalho, pagos por 70 empresas de diferentes setores e perfis da economia. Os dados são apresentados segundo três variáv...