sidarta
- Acórdão Nº 0804340-76.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0810294-06.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0000461-70.2016.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0807654-31.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0801328-10.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0804120-49.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
- Acórdão Nº 0803362-02.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0806551-22.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0804894-79.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0005840-89.2016.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2021
- Portaria, PORTARIA CAGE Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso d
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 46/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confe
... Paulo da Fontoura Sacco (suplente) ... 4869141/01 ... 1644971/01 ... Gabinete do Secretário da ... Silvia Lauer (titular) ... Fernando Sidarta Bastos dos Santos ... (suplente) ... 3949443/01 ... 3949311/01 ... Contadoria e Auditoria-Geral ... Paolo Mazzoncini Martinez (titular) ... Eugenio ...
- Portaria, Portaria Nº 37 / 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da delegação de competência confer
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Acordão da , 03-05-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÃDICO C/C PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES, MULTA CONTRATUAL E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DEFEITO QUE CONDUZ AO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME CORRETAMENTE DECIDIDO PELA...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE.1. No caso dos autos, o Tribunal a quo entendeu não estar presente a prova de indÃcios mÃnimos da relação entre o recorrente e a instituição financeira, a fim de permitir a inversão do ônus da prova e a obrigação da casa bancária de...
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Apresentação
... 04/09/2022 20:20:24 ... BIOÉTICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS ... O neurocientista Sidarta" Ribeiro afirma, em seu livro “Sonho Manifesto”, que “vivemos a era da destruição de qualquer futuro. Paradoxalmente, entretanto, vivemos tamb\xC3" ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XII do art. 3º do Decre
... Transversal - ... Divisão De ... Informações ... Estratégicas ... 102237000011 ... Liege Munhos ... de Campos, ... ID. 1802224 ... Sidarta Bastos ... dos Santos, ... ID. 3949311 ... Gratificada ... Transversal - ... Divisão De ... Tecnologia Da ... Informação ... 102237000012 ...
- Portaria, PORTARIA CAGE Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2020. O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atrib
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Portaria, PORTARIA CAGE N° 47, de 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , em atendi
... 5 3949443 1 Sílvia Lauer 62,5492 ... 6 3091406 2 Felipe Severo Bittencourt 62,0492 ... 7 3949311 1 Fernando Sidarta Bastos dos Santos 62,0238 ... 8 3949923 1 Rangel de Azevedo Coutinho 62,0238 ... 9 3949486 1 Luis Carlos Medeiros da Silva 61,8026 ... 10 3949761 1 ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 81/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso da atribuição conferida pelo
... Substituto ... 3.1. Sistema de gestão orçamentária, ... financeira e contábil implantado ... Silvia Lauer ... Sidarta Bastos ... dos Santos ... Bystronski ... di Bernardi ... Pereira Hubner ... 3.2. Sistema de gestão de folhas de ... ativos e inativos implantado ...
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Portaria, PORTARIA CAGE Nº 33, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , em atendimen
... 8 3965651 1 Andréa Buhl da Silva 63,4793 ... 9 3949869 1 Lorenzo Giacomo Venzon 63,3268 ... 10 3949311 1 Fernando Sidarta Bastos dos Santos 63,1475 ... 11 3191087 2 Adriano Américo Santos dos Santos 63,0833 ... 12 3949923 1 Rangel de Azevedo Coutinho 62,9515 ... 13 ...
- Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 111/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ADJUNTO , no uso da atribuição co
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Decisao Nº 8016734-06.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... Advogado(s) : MAURICIO TRINDADE MIRANDA ... AGRAVADO: JAIME EUFRASIO DA SILVA ... Advogado(s) : SIDARTA FERREIRA BASTOS ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1208515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Tropical Imóveis Ltda ... adv.(a/S) : Sidarta Staciarini Rocha ... recdo.(a/S) : Maria Cristina de Oliveira e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Iron Fonseca de Brito Filho ... adv.(a/S) : Iron Fonseca ...
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Decisões Monocráticas nº 1204577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Tropical Imóveis Ltda ... adv.(a/S) : Sidarta Staciarini Rocha ... recdo.(a/S) : Maria Cristina de Oliveira e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Iron Fonseca de Brito Filho ... adv.(a/S) : Iron Fonseca ...