Signatário
1078893 resultados para Signatário
-
Acórdão nº 2010/0061650-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DÉBITO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ACOLHEU O AGRAVO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, NEGOU-LHE PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS. 1. A falta de combate a fundamento...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DÉBITO – ... DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO" ... QUE ACOLHEU O AGRAVO PARA CONHECER EM PARTE ... EXTENSÃO, ... NEGOU-LHE PROVIMENTO. ... IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0258083-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA OBSERVÂNCIA DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A jurisprudência ...
... AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE DETERMINOU A ... DEVOLUÇÃO ... OBSERVÂNCIA ... SISTEMÁTICA ... REPETITIVOS ... INSURGÊNCIA DA AUTORA ... -
Acórdão nº 2012/0122887-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL – AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ... RECONSIDEROU A APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 283 DA ... SÚMULA DO STF, NEGANDO, TODAVIA, PROVIMENTO AO ...
-
Acórdão nº 2016/0012918-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO SIGNATÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I. A regularidade na representação das partes deve ser feita no momento da interposição do recurso especial por
... PÚBLICO. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE ... PROCURAÇÃO DO SIGNATÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2012/0048599-1 de T4 - QUARTA TURMA
... (e-STJ), determinando-se o retorno dos autos para análise ... deste signatário ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
-
Acórdão nº 2011/0057300-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/1973) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ... NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO EM VIRTUDE DA ...
-
Acórdão nº 2011/0255653-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL PARA, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. 1. Incidem as Súmulas n. 282
... AQUISIÇÃO ... EQUIPAMENTOS ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ... CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL PARA, ... NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2011/0301749-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL PARA, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... LAVRA DESTE SIGNATÁRIO" QUE CONHECEU EM PARTE ... DO RECURSO ESPECIAL PARA, NESSA EXTENSÃO, ... NEGAR-LHE PROVIMENTO. ... IRRESIGNAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0024981-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO QUE APENAS DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE INDICASSE EVENTUAIS CONTAS NÃO SUJEITAS A CRÉDITOS PREFERENCIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ACOLHEU...
... CRÉDITOS PREFERENCIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA ... DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ACOLHEU O ... AGRAVO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ... EXTENSÃO, ... NEGOU-LHE ... PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2.º verbis: "Aplica-se esta Lei, sem prejuízo de convenções e tratados de que seja signatário o Brasil, às práticas cometidas no todo ou em parte no território nacional ou que nele produzam ou possam produzir efeitos" ... 10. A ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 377695 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA ESPECIAL. RECURSO APÓCRIFO. INEXISTENTE ... I - O recurso dirigido à instância especial sem assinatura do signatário da petição é considerado inexistente ... II - A decisão agravada não merece reparos, porquanto proferida em consonância com a jurisprudência ...
-
DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... econômico aos requisitos estabelecidos pela legislação da classificação vegetal e por acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário ... Art. 31. As ações necessárias à operacionalização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no âmbito ...
-
Acórdão nº 2015/0056749-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assinatura que aparece na visualização do arquivo eletrônico. 2. Ocorre que, in ... casu, o signatário da petição eletrônica não possui instrumento de procuração ...
-
Acórdão nº 2012/0235287-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUTOS. IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE MENÇÃO DO NOME DO ... SIGNATÁRIO ... ELETRONICAMENTE. ... 1. Controverte-se acerca da interpretação do art. 1°, § 2°, III, da Lei ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Na instância extraordinária é inexistente recurso interposto sem assinatura do ... signatário da petição. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2013/0054335-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE, ANTE A AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ, CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO IRRESIGNAÇÃO DOS...
... LUÍS FELIPE BERNARDES SÁ TELES ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA ... DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO" QUE, ANTE A AUSÊNCIA ... DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EM ... DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0150387-4 de T4 - QUARTA TURMA
... agravo regimental sem objeto, determinando o retorno dos ... autos para análise deste signatário ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
-
Acórdão nº 2015/0126610-5 de T4 - QUARTA TURMA
... SIGNATÁRIO QUE ... RECONSIDEROU ... DECLARAR A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA ... CONSUMIDOR, ... DECLINAÇÃO ...
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Estado brasileiro é signatário de instrumento internacional (Protocolo contra a ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... infringentes, para anular o acórdão embargado, com o retorno ... dos autos a este signatário para a análise do agravo de fls. ...
-
Acórdão nº 2016/0081530-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA REPRESENTAR A RECORRENTE, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2 DESTA CORTE. RECURSOS INTERPOSTOS COM FUNDAMENTO NO CPC/1973 (RELATIVOS
... signatário. A ausência do mandato inviabiliza o conhecimento do ... -
Acórdão nº 2014/0339291-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE RECONSIDEROU O DECISUM SINGULAR PROFERIDO PELO EMINENTE MINISTRO PRESIDENTE DO STJ E CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA RÉ. IRRESIGNA&#x
... AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) – AÇÃO MONITÓRIA – ... DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO ... QUE RECONSIDEROU O DECISUM SINGULAR PROFERIDO ... PELO EMINENTE MINISTRO PRESIDENTE DO STJ E ... -
Acórdão nº 2015/0206529-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE APOSENTADORIA C/C COBRANÇA - DECISÃO ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ... PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL A FIM DE JULGAR ... IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. ... IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ...
-
Acórdão nº 2012/0274127-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Estado brasileiro é signatário de instrumento internacional (Protocolo contra a ...
-
Acórdão nº 2015/0238478-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Não se conhece do agravo em recurso especial interposto após...
... DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA ... DESTE SIGNATÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO, ... ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE ... IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ...