Signatário
1076986 resultados para Signatário
-
Acórdão nº 2015/0238478-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Não se conhece do agravo em recurso especial interposto após...
... DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA ... DESTE SIGNATÁRIO QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO, ... ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE ... IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ... -
Acórdão nº 2016/0256472-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO PARA ASSINAR A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DA PETIÇÃO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA N. 115/STJ. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. "A Corte Especial
... que, sendo a assinatura eletrônica a única forma de identificação inequívoca ... do signatário da petição, ao se optar pela utilização do meio eletrônico de ... -
Acórdão nº 2012/0170749-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SIGNATÁRIO QUE CONHECEU DO AGRAVO ... PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DAS ... IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS. ...
-
Acórdão nº 2016/0237148-4 de T4 - QUARTA TURMA
... signatário desses recursos. Consigne-se que o ... recurso especial e o agravo em recurso especial combatem decisões ...
-
Acórdão nº 2015/0208530-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ...
-
Acórdão nº 2010/0054875-7 de T4 - QUARTA TURMA
... (e-STJ), determinando-se o retorno dos autos para análise ... deste signatário ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ULISSES KINDERMANN DE SÁ - SC022482 ... EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE AFASTOU A ALEGADA ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL ... CONSIGNOU TER SIDO ADEQUADO O RECONHECIMENTO ...
- Acórdão nº 2012/0230301-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0095908-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0026290-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. 1. É assente que a mera transcrição de ementas e excertos, desprovida da realização do necessário...
... SIGNATÁRIO ... SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ... IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES ... -
Acórdão nº 2011/0308510-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO ... MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO" QUE AFASTOU A ... TESE DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA E APLICOU, NO MAIS, O ... ÓBICE DA SÚMULA 182/STJ ... IRRESIGNAÇ\xC3" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C IMISSÃO DE POSSE CONEXA COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE BEM IMÓVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO HÍGIDO, CONSEQUENTEMENTE, O NÃO...
... ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE CESSÃO DE ... DIREITOS DE BEM IMÓVEL – DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... SIGNATÁRIO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO HÍGIDO, ... CONSEQUENTEMENTE, O NÃO CONHECIMENTO DO ... -
Acórdão nº 2011/0051683-0 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ... DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO ... QUE ACOLHEU O AGRAVO PARA CONHECER EM PARTE ... EXTENSÃO, ... NEGOU-LHE PROVIMENTO. ...
-
Acórdão nº 2016/0210308-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU EM PARTE DO AGRAVO (APENAS NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA) PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, APLICANDO, NO MAIS, O ÓBICE...
... SIGNATÁRIO" QUE CONHECEU EM PARTE DO ... AGRAVO (APENAS NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE ... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA) \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... forma de identificação inequívoca do signatário da petição, ao se optar pela ...
-
Acórdão nº 2013/0019422-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO ... CPC/73) - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE ... SIGNATÁRIO QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA ... NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ANTE A ... SUA DESERÇÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0397474-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 525, I, DO CPC. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PROCURAÇÃO SEM PODERES AD JUDICIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ. 1. A formação do agravo é da responsabilidade do agravante, que deve fazer constar todas as pe&#
... advogado signatário da petição inicial do agravo de instrumento interposto no ... Tribunal de origem. ... -
Acórdão nº 2015/0165909-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... documento original, não confere nenhuma garantia quanto à sua ... autenticidade em relação ao signatário. É o caso ... 2. Não sendo a linha argumentativa apresentada pela EXEQUENTE ...
-
Acórdão nº 2011/0173837-1 de T4 - QUARTA TURMA
... SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO ... AO RECLAMO ... IRRESIGNAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ ...
-
Acórdão nº 2005/0096677-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... qual o decidido na ADIn 1.851/AL não se aplica ao Estado de São ... Paulo, que não é signatário do Convênio 13/97 e possui legislação ... própria regulamentando a restituição nos casos de substituição ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE CONCESSÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. 1. Segundo a consolidada jurisprudência desta Corte Superior, é inadmissível, em sede de agravo interno, a adição de teses não expostas no recurso especial, caracterizando-se tal...
... SIGNATÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES ... 1. Segundo a consolidada jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão nº 2015/0216794-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... considerado inexistente o recurso dirigido a esta instância sem assinatura do signatário da ... 2. "A previsão do art. 13 do CPC não se aplica aos recursos dirigidos a este Tribunal, haja vista ...
-
Acórdão nº 2015/0195447-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS PAGO A MAIOR. ESTADO SIGNATÁRIO DO CONVÊNIO 13/97. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA NA ORIGEM. 1. Na substituição tributária progressiva, o devedor tem direito à restituição do quantum recolhido apenas quando não...
... SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS ... PAGO A MAIOR. ESTADO SIGNATÁRIO DO CONVÊNIO 13/97. ... IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 2016/0173053-9 de T4 - QUARTA TURMA
... especial consubstanciada na falta de procuração do signatário do ... apelo nobre. Consigne-se que o recurso especial combate o acórdão ...
-
Acórdão nº 2015/0035985-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEÇA RECURSAL SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. 1. O recurso apresentado por advogado sem poderes de representar a parte recorrente é inexistente (Súmula 115/STJ). 2. Compete à parte zelar pela correta representação processual no ato da interposiç&#x
... procuração/substabelecimento, o signatário" subscreveu outros documentos ... constantes dos autos, circunstância essa que não tem o condão de comprovar a ... regular\xC2" ...