sindico profissional
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Decisões Monocráticas nº 783173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... aos autos formulários DSS8030 preenchidos por sindicato profissional (PROCADM4) ... Nesse ponto, esclareço que os formulários com ... documentos preenchidos por sindicato da categoria profissional ou síndico de massa falida, mesmo porque, nesses casos, são preenchidos com base em ...
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Decisão da Presidência nº 783173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2013
... aos autos formulários DSS8030 preenchidos por sindicato profissional (PROCADM4) ... Nesse ponto, esclareço que os formulários com ... documentos preenchidos por sindicato da categoria profissional ou síndico de massa falida, mesmo porque, nesses casos, são preenchidos com base em ...
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Acórdãos nº 2083415-80.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... síndico condômino e benefício financeiro aos subsíndicos, sem ... , apenas possibilita a remuneração de síndico profissional que não seja condômino. Acentua que a Ata da referida ...
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Decisão Monocrática nº 50761488820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 03-05-2022
... síndico profissional e R$ 1.400,00 de 'taxa de auxiliares de adm', o que evidencia ...
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Acórdão Nº 5055079-64.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-07-2023
... , visto ser possível verificar o mesmo comunicado emitido pelo síndico profissional Lavor em ambas. Ademais, nota-se que na primeira, que fazia ...
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Acórdão Nº 0312658-75.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... , na condio de advogado, sendo contratado, em 2016,como sndico profissional por inexistir, na ocasio da assembleia condominial, outro candidato ao ...
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Decisão Monocrática nº 52536761220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-12-2022
... ', R$ 14.824,67 para 'serviços de portaria' e R$ 2.142,05 para o síndico profissional. Afora que, nesse mês, o 'fundo de reserva' foi de mais de ...
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As respostas desta edição são do advogado Armando Miceli
... O síndico eleito recentemente fez as coisas à sua maneira. As obras foram ... condomínio, onde iniciou-se uma administração com síndico profissional. Há mais de 30 anos, contrato os serviços de porteiros para lavagem do ...
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Acórdãos nº 2059356-62.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... de São Paulo , em que é agravante LA BORGES SINDICO PROFISSIONAL, são agravados DIRETOR DO DETRAN/SP e ...
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Acórdão Nº 0007671-41.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... assessoria de síndico profissional. Acrescentou haver comprovação do recebimento da "tag" de ...
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Acórdão Nº 0008609-36.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-10-2023
... assessoria de síndico profissional. Acrescentou haver comprovação do recebimento da "tag" de ...
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Acórdãos nº 1040105-17.2015.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
... a sua pessoa, cumpre destacar, a título de exemplo: "Sindico profissional é o que faltava para nossa síndica provar a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813543-21.2022.8.19.0209 (Criminal), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0813543-21.2022.8.19.0209 Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARINO MARINE. Recorrida: DANIELLE AFFLISIO SOARES DE PAULA CHAVES Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- BARRA DA TIJUCA - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
... II - Autora que obtem autorização verbal do sindico anterior (seu esposo) para instalar tomada de 220V em área ... comum do ... -
Decisão Monocrática nº 50268503020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ E DESTA CORTE, AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL É POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DESDE QUE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE SE CONFIGURA NA ESPÉCIE. O CONDOMÍNIO SE SUJEITA AO MESMO REGIME DAS PESSOAS...
... 14.000,00 para 'serviços de portaria' e quase R$ 2.000,00 para o síndico profissional, o que evidencia que tem plenas condições de custear o ... -
Acórdãos nº 1021802-72.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... , cuja síndica é a empresa Equipe Rachkorsky Síndico" Profissional LTDA. Destaca que a petição inicial \xC3" ...
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Acórdão nº 51616872220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração só se podem justificar nas causas típicas, previstas na lei processual, de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Hipótese em que o acórdão encontra-se devidamente fundamentado, de tal modo que inexiste a alegada omissão. A inexistência de causas típicas determina o desacolhimento dos...
... CONDENAÇÃO DA ADMINISTRADORA CONDOMINIAL E SÍNDICO PROFISSIONAL AO PAGAMENTO DE VALORES EM FAVOR DO CONDOMÍNIO AUTOR ... -
Acórdão nº 1010281-28.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – TAXAS CONDOMINIAIS DE MESES ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES – RESSARCIMENTO DEVIDO – LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COBRANÇA – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO – DANO MORAL INEXISTENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.É parte legítima para...
... mera administradora do condomínio, não exercendo o trabalho de síndico profissional ou possuindo qualquer outra atuação específica no caso em ... -
Decisão Monocrática nº 50268486020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. PESSOA JURÍDICA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE AO PROPOR A AÇÃO DECLARE NA PRÓPRIA PETIÇÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO, AINDA QUE O JUIZ
... de serviços', 'serviços de limpeza', 'serviços de portaria' e 'síndico profissional' (fl.07), inclusive contratando uma das administradoras de ... -
Acordao N° 1343596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processo civil. Apelação. Ação declaratória de nulidade de assembleia geral. Documentos extemporâneos. Não conhecidos. Art. 435, cpc. Assembleia regular. Sem nulidade. Apelo improvido. Sinopse fática: "o cerne da controvérsia é definir a legalidade da assembleia geral extraordinária realizada em 18/02/2020 (id 65563024)". 1. Apelação interposta pelo autor contra sentença proferida em ação
... AGE com o fito de destituição da síndica e nomeação de síndico profissional, bem como alteração da ... Convenção de Condomínio; b) ... -
Decisão Monocrática nº 51548427120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 10-08-2022
... R$ 14.824,67 para 'serviços de portaria' e R$ 1.841,17 para o síndico profissional, o que evidencia que tem plenas condições de custear o ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... síndico morador ou profissional ... A referida Assembleia foi realizada, na ...
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Acordao N° 1656153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de exigir contas de síndico. Condôminos. Associação de moradores. Membros do conselho fiscal. Estatuto. Não autorização. Ilegitimidade ativa. Direito alheio. Indeferimento da inicial. 1. A legislação processual civil possui requisitos que devem ser encarados como premissas básicas para o ajuizamento de demandas de qualquer natureza, dentre...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DE ... SÍNDICO. CONDÔMINOS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. MEMBROS DO CONSELHO ... FISCAL ... a sua administração, como síndico profissional, da Associação de moradores do Edifício Jornalista ... Manoel Pompeu ... -
Decisão Nº 08014253620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-03-2019
... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, autorizar “o ingresso do síndico, ou algum preposto por ele indicado, na unidade para fiscalizar a obra, dendo se fazer acompanhar de profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto)” e determinar “que a parte ...
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Condomínio edilício
... O síndico é o administrador do condomínio (Código Civil, art. 1.347; Lei n° ... , não se revela possível que o condômino (também profissional liberal) possa exercer atividade profissional no interior do apartamento; ...
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Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... poder público ou determinadas pelo administrador/condomínio/síndico 20 resultem na obrigação de fecha- ... sociedades limitadas, de ... operador hoteleiro (quando aplicável); (d) o administrador (profissional ou não); (e) o síndico (quando aplicável); (f) o condomínio edilício ...