Sistemas penitenciários
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0008759-1 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e MEC ... Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: utilização de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003157-9 Súmula Súmula da Rescisão
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e A.A de M. Fernandes Coelho ME. Objeto: rescindir este Termo de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004631-3 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e a L.P. Damasceno. Objeto: alteração da Cláusula Segunda. Vigência: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/1202-0006553-4 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Porto Alegre. Objeto: alteração da Cláusula Primeira ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Compromisso Expediente: 18/1202-0006735-3 Súmula Súmula do 1º Aditi
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Poder Judiciário. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003290-7 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: ...
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Convênio, Assunto: Acordo de Cooperação Expediente: 23/0602-0010350-3 Súmula Súmula do Acordo d
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora ...
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Convênio, Assunto: Acordo de Cooperação Expediente: 23/0602-0009373-7 Súmula Súmula do Acordo d
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a ... Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis Zona ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0008925-0 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Moreira Artigos de Decoração Ltda. Objeto: utilização de mão ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004510-4 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e o ... Município de Pelotas. Objeto: utilização de mão de obra da ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004151-6 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e Tomasi Calçados Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Terceira ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/0602-0009038-8 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Carazinho. Objeto: alteração do polo do ajuste e da ...
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Súmulas, Assunto: Termo de Fomento Expediente: 22/0600-0001949-0 Súmula Súmula do Termo de Fom
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... Assunto: Termo de Fomento ... Expediente: ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a ... Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0002475-5 Súmula Súmula do Termo de
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1200-0000993-8 Súmula Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 1508/2
... Segurança Pública, e a Secretaria de Justiça e ... Sistemas Penal e Socieducativo, com a ... interveniência da Superintendência dos Serviços ... Penitenciários. OBJETO: visando o acesso ... recíproco de informações. VIGÊNCIA: 60 ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0002255-3 Súmula Súmula do Termo de
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Convênio, Assunto: Parceria Expediente: 21/0600-0000381-4 Súmula Súmula do Acordo de Cooperação
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Acordo de Cooperação Expediente: 20/0602-0003628-1 Súmula Súmula do Acordo d
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0001612-0 Súmula Súmula do Termo de
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Reintegração, Assunto: Reintegração Expediente: 16/1202-0005820-5 Nome: Cleiton Marcelo Bragança da Promocena Id.F
... Servios Penitencirios - SUSEPE, vinculada Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, a contar de 29 de agosto de 2019, tendo em vista ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003310-5 Súmula Súmula do Termo de
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/0602-0010753-1 Súmula Súmula do 1º Aditiv
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0001298-6 Súmula Súmula do 1º Aditiv
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0006382-3 Súmula Súmula do 1º Aditiv
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/0602-0008686-0 Súmula Súmula do 1º Aditiv
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a intervenincia da Superintendncia dos Servios ...