Sistemas penitenciários
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 22/0602-0010863-1 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e Heber ... Lucas Cardoso de Oliveira. Objeto: utilização de mão de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0001846-8 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e o ... Município de Lavras do Sul. Objeto: utilização de mão de obra ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0001459-4 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e Treter ... Lonas Agrícolas e Industriais Ltda. Objeto: utilização de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Encruzilhada do Sul. Objeto: alteração da Cláusula ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 22/0602-0004676-8 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e Viva Cor Comercial de Tintas EIRELI. Objeto: alteração da Cláusula ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/1202-0006225-0 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de São Leopoldo. Objeto: alteração de polo e ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/1202-0005356-0 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Esteio. Objeto: alteração da Cláusula Terceira ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/0602-0010766-3 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Novo Hamburgo. Objeto: alteração de polo e da ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004151-6 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Tomasi Calçados Ltda. Objeto: utilização de mão de obra da ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e Faeli Indústria de Componentes para Calçados EIRELI. Objeto: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004583-0 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Empreendimentos Imobiliários C2B Ltda. Objeto: utilização de ...
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Termo de colaboração, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004208-3 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Ereluvas Indústria e Comércio de Epis Eireli. Objeto: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a ... Universidade Federal de Santa Maria. Objeto: realização de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 22/0602-0011030-0 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda. Objeto: alteração ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0007205-5 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Brafiza Móveis e Decorações Ltda. Objeto: utilização de mão ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/1202-0006225-0 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de São Leopoldo. Objeto: alteração da Cláusula ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0003123-9 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e Lourivaldo Bernardino Serviços Gerais de Meio Ambiente Ltda. Objeto: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004499-0 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e ... Comércio de Paletes Widthauper Ltda. Objeto: utilização de mão ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004311-0 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e o ... Município de Santa Maria. Objeto: utilização de mão de obra ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0008759-1 Súmula Súmula do Termo de
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... , com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e MEC ... Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: utilização de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003157-9 Súmula Súmula da Rescisão
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e A.A de M. Fernandes Coelho ME. Objeto: rescindir este Termo de ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0004631-3 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e a L.P. Damasceno. Objeto: alteração da Cláusula Segunda. Vigência: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 19/1202-0006553-4 Súmula Súmula do 2º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Município de Porto Alegre. Objeto: alteração da Cláusula Primeira ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Compromisso Expediente: 18/1202-0006735-3 Súmula Súmula do 1º Aditi
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e o Poder Judiciário. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 21/0602-0003290-7 Súmula Súmula do 1º Aditiv
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... TERMO ... Penitenciários, e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: ...