soberania alimentar e a agricultura
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são ... associadas; ameaça à segurança e soberania alimentar e aos direitos humanos são alguns dos ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... mas questiona o próprio exercício da soberania dos Estados ... Não é de se estranhar que se ... é de construir pensamentos, ideias; alimentar" a retórica, enfim pavimentar a salutar argumenta\xC3" ... 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção normativa dos recursos que irão alimentar o sistema, permitindo a respectiva ... - um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... V - um ... se trata do: "poder da vontade, ou uma soberania da vontade concedidos pela ordem jurídica." 196 ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 682, de 16 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, para a Coordenação de Inclusão ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 681, de 16 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 571, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que ...
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PORTARIA de Pessoal MDA N° 519, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que ...
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PORTARIA de Pessoal MDA N° 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO
... territorial para promoção da saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional, e geração ... brasileira; b) Analisar o papel que a agricultura familiar e camponesa assume no enfrentamento da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: ... : ASSOCIACAO CAMPONESA AMBIENTAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR - ACASA, CNPJ nº 18505711000183 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: ... : ASSOCIACAO CAMPONESA AMBIENTAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR - ACASA, CNPJ nº 18505711000183 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: ... : ASSOCIACAO CAMPONESA AMBIENTAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR - ACASA, CNPJ nº 18505711000183 ...
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DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar deste Ministério, com o objetivo de ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 687, de 17 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... ão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.Art. 2º Esta Portaria entrará em ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 406, DE 3 DE JULHO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência ... ão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 688, de 17 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... ão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL mda nº 83, de 4 DE MARÇO de 2024
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... ão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, Coordenação de Sistemas Locais de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania" Alimentar, para a Assessoria Especial de Comunica\xC3" ...
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PORTARIA de Pessoal MDA N° 583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... , da Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensando da função que ...
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PORTARIA de Pessoal MDA Nº 477, DE 27 DE JULHO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA de Pessoal MDA N° 98, DE 15 DE MARÇO DE 2024
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.Art. 2º O servidor deverá se ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de ... Mesa de controvérsias sobre impactos dos agrotóxicos na soberania e segurança alimentar e nutricional e no direito humano à alimentação ... -
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 307, DE 8 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...