sobrestamento
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Acórdão nº 2016/0112901-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. PRECATÓRIO. ... JUROS MORATÓRIOS. TERMO FINAL. LIQUIDAÇÃO DO VALOR. ...
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Acórdão nº 2013/0005748-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... GRATIFICAÇÃO ... CAPACITAÇÃO. ... PORTARIA. ... SOBRESTAMENTO ... IRREGULARIDADES ... INSTITUTO ... CERTIFICADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0059804-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR. QUESTÃO DE FUNDO. ... PENDÊNCIA ... DEFINIÇÃO ... REPETITIVO. ... SOBRESTAMENTO DO FEITO ... 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, são cabíveis os Embargos de ...
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Acórdão nº 2015/0258746-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBMETIDA ... REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.336.026/PE. NECESSIDADE ... DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS NA ORIGEM. RETORNO AO ... TRIBUNAL A QUO. ...
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Acórdão nº 2014/0041164-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO CONHECIDOS. INCABÍVEIS. SOBRESTAMENTO DO PRAZO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. JULGADOS DESTA CORTE. 1. Inocorrência de sobrestamento do prazo para interposição de recurso especial na hipótese em que os embargos infringentes incabíveis, não ...
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... CPC/1973. ... INFRINGENTES ... CONHECIDOS. INCABÍVEIS. SOBRESTAMENTO DO PRAZO ... RECURSAL. INOCORRÊNCIA. JULGADOS DESTA CORTE. ... -
Acórdão nº 2016/0238439-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 182/STJ. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. ... SOBRESTAMENTO" DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO STJ. ... DESNECESSIDADE. ... 1. Não merece conhecimento o agravo no recurso\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ICMS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO. ... SOBRESTAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. NÃO ... CONHECIMENTO ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0179059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PROCESSUAL ... SOBRESTAMENTO DO FEITO. INDEFERIMENTO. MATÉRIA AFETADA PELO RITO DO ...
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Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA QUALIFICADA. ... PREVARICAÇÃO. ... INCIDENTE ... FALSIDADE ... DOCUMENTAL. ... SOBRESTAMENTO" ... PRINCIPAL. DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE ... DO DOCUMENTO SOB SUSPEITA. NECESSIDADE. DENÚNCIA ... QUE APRESENTA \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0385755-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. LEGITIMIDADE ... DA COBRANÇA. TEMA 492/STF. RE-RG 695.911. DESPACHO ... DE SOBRESTAMENTO". IRRECORRIBILIDADE. MERO ATO ... PROCEDIMENTAL. PRECEDENTES. ... 1. Na hipótese dos autos, reconheceu-se a obriga\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA CSLL. INCLUSÃO. LEGALIDADE. PRECEDENTES DA ... E. SEGUNDA TURMA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO ... ANTE A ADMISSÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... I - A Segunda Turma desta Corte firmou ...
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Acórdão nº 2016/0266740-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO. ... DESAPOSENTAÇÃO. ... RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL QUE DETERMINA O ... SOBRESTAMENTO" DO RECURSO INOMINADO EM RAZÃO DE ... REPERCUSSÃO GERAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA DIRIMIR A ... RECLAMA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0218882-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO PRESIDENTE DO ... TRIBUNAL LOCAL SOMENTE APÓS O JULGAMENTO NESTA CORTE ...
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Acórdão nº 2015/0067541-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... COTAS CONDOMINIAIS. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DO ... FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ... REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE ...
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Acórdão nº 2016/0131331-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO, FACE À AFETAÇÃO DO TEMA, EM RECURSO REPETITIVO, À ...
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Acórdão nº 2012/0062466-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL. ... INADMISSIBILIDADE ... ESPECIAL. ... DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ QUE SE JULGUE, NO ... STF, O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... deferimento da recuperação judicial. Ademais, o pedido de ... sobrestamento, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em ...
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Sobrestamento nacional depende de IRDR negado em outro estado, diz STF
Sobrestamento nacional depende de IRDR negado em estado, diz STF
O sobrestamento nacional de processos relativos a matéria alvo de incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) em um estado específico só é possível se, no local do requerente, a instalação deste mesmo IRDR já foi negada. Com esse entendime... -
Acórdão nº 2015/0154863-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ... AGUARDANDO JULGAMENTO. SOBRESTAMENTO NA ... ORIGEM. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. ... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO FEITO ... 1. Trata-se de agravo interno apresentado contra decisão monocrática que ...
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Acórdão nº 2012/0174094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça
... Estado de São Paulo ... 2. O recorrente sustenta o direito líquido e certo ao sobrestamento ... do procedimento administrativo disciplinar até que o feito seja ... -
Acórdão nº 2015/0264973-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO, FACE À AFETAÇÃO DO TEMA, EM ... RECURSO REPETITIVO, À PRIMEIRA SEÇÃO DESTE STJ. DESCABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEM CONCURSO PÚBLICO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... PELO STF. SOBRESTAMENTO" DO FEITO NO STJ. DESNECESSIDADE. ... AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. ... REDISCUSSÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPOSENTAÇÃO. ... APOSENTADORIA. ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. PEDIDO DE ... SOBRESTAMENTO ... JULGAMENTO ... ESPECIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.036 DO CPC/2015. APRECIAÇÃO DE ALEGADA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PATRICIA MALDANER CIBILS E OUTRO(S) - RS060881 ... AGRAVADO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. RECURSO QUE NÃO ... ULTRAPASSOU ... REQUISITOS ... ADMISSIBILIDADE. ...