Sociedades recreativas
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... Por outro lado, as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... e Municípios, bem como de suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações ... Art. 2º Ficam proibidos em ... de ensino ou hospitalares, ou de entidade sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, adotarão, de comum acordo e sob a ...
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Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... e os negócios de música gravada ( Negócio RM ) do Grupo Y em Sociedades do Grupo MP e Sociedades do Grupo RM, respectivamente. Com a presente ... 1 As atividades recreativas assumem nas sociedades indus-triais, a partir do século XX, uma maior ...
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Acórdão Nº 0002462-05.2017.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. EXPLORAÇÃO DE BOX CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA PROMOVAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM, COM O OBJETIVO DE ANGARIAR FUNDOS PARA PROMOÇÃO DO CARNAVAL LOCAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COM AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS E...
... ídica que explore estabelecimento comercial classificado como: sociedades recreativas, esportivas, sociais, culturais, literárias, musicais, ... -
Acórdão Nº 5005370-65.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL EM FACE DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR MENOR IMPÚBERE EM FACE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. TARDANÇADE ENCAMINHAMENTO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO APÓS A CONSULTA MÉDICA INICIAL NA REDE PÚBLICA...
... em teatros, cinemas, estações de rádio e televisão, circos, sociedades recreativas e esportivas e em quaisquer outros estabelecimentos ou locais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001786-36.2018.5.07.0032), 2019-10-11
... categorias profissional dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assist¿ncia social, de orienta¿¿o e forma¿¿o profissional do ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organiza¿¿es n¿o Governamentais, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Anderson e Frederick B. Parker, “todas as sociedades se esforçam por induzir seus membros e grupos a chegar, ... , as instituições de benefi cência, as associações recreativas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2015-12-15
... PROF EST DO CE, SINDICATO DAS EMPRESAS E ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... dos estabelecimentos industriais, comerciais, de finalidades recreativas, desportivas, de serviço de proteção e de experimentação, que ... ) exames zootécnicos dos animais para efeito de inscrição nas sociedades de Registros Genealógicos; ... g) exames tecnológicos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2016-07-08
... EMBARGANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, ...
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Acórdão Nº 0020197-24.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são remédio de alcance restrito destinado somente a sanar omissões, contradições ou manifesto equívoco no Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT.
... financeiro, mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas ... O empregado terá o prazo de 10 dias, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 592-08.2013.5.04.0663)
... de "mensalidades de associação de funcionários e de sociedades" esportivas e recreativas, desde que devidamente autorizados\". A autorizaç\xC3" ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-32.2016.5.06.0301), 03-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA OBRA. O membro da CIPA eleito para representar a sua categoria profissional tem direito à garantia de emprego a que alude o art. 10, inciso II, a, ADCT, estabilidade provisória de emprego, desde a candidatura até um ano após o final do mandato.
... 5.2 desta está disposto que as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 5083212-18.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... ção de melhoria, os imóveis pertencentes ao patrimônio das sociedades desportivas, recreativas e/ou culturais, sem fins lucrativos e declaradas ...
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Noção Histórica
... 4.893, a esse oficial privativo foi atribuído o registro das sociedades de direito civil (religiosas, científicas, artísticas, políticas, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de ... RECREATIVAS ...
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Mâncio Lima
... poderão ser feitas a particulares, famílias, sociedades civis, instituições, ... irmandades ou confrarias religiosas, mediante ... reincidência ... CAPÍTULO XI ... DOS CLUBES E SOCIEDADES RECREATIVAS ... Art. 183. O funcionamento de qualquer clube ou de sociedade recreati- ...
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Mâncio Lima
... poderão ser feitas a particulares, famílias, sociedades civis, instituições, ... irmandades ou confrarias religiosas, mediante ... reincidência ... CAPÍTULO XI ... DOS CLUBES E SOCIEDADES RECREATIVAS ... Art. 183. O funcionamento de qualquer clube ou de sociedade recreati- ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2015-05-07
... - FENAC, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÕA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, ...
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Acórdão Nº 0020776-39.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Comprovada a ocorrência de uma das hipóteses tipificadas no art. 482 da CLT, deve ser mantida a rescisão contratual por justo motivo.
... financeiro, mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas. (grifei) ... Ocorre que esta norma coletiva ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001786-36.2018.5.07.0032), 2019-04-30
... categorias profissional dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000818-54.2019.5.07.0037), 2020-06-16
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11091-65.2020.5.15.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Conforme se verifica do v. acórdão regional, tal como proferida, a decisão regional está em perfeita...
... empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta ... e eta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como ... outras instituições que admitam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000118-61.2016.5.06.0312), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CIPEIRO. ESTABILIDADE. DESPEDIDA ARBITRÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os artigos 165 da CLT e 10, II, "a", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbem a despedida do cipeiro, exceto a que se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. Dispensado o trabalhador sem justo motivo, mas demonstrado que a dispensa não se deu de forma arbitrária, e sim em...
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...