Sociedades recreativas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000115-16.2014.5.07.0000), 2015-03-31
... entre o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do ... Sociedades Civis em Geral, Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... país, a obrigatoriedade de as estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), as empresas privadas e as demais pessoas jurídicas ... direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Acórdão nº 1.0000.20.556980-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFFICIO PELO MAGISTRADO - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA SUSPENSIVA AO EXPEDIENTE - IMPOSSIBILIDADE. A exceção de pré-executividade exige a presença, concomitante, de dois requisitos, quais sejam: i) que a matéria...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ógico, religioso e festivo; suas atividades lúdico-recreativas em sua relação com a terra utilizada, os recursos ... coletivas que integ ram o mosaico cultural de sociedades plurais como a brasileira. Nesta linha se m anifesta Alfredo Wagner ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000053-02.2016.5.06.0301), 29-09-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.
... 5.2 desta está disposto que as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000054-84.2016.5.06.0301), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES. MEMBRO DA CIPA. A situação dos autos corresponde à hipótese de término da obra, na qual cessa a própria razão de ser da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e, consequentemente, a proteção jurídica conferida aos seus membros, cuja finalidade, exclusiva, era resguardar o desempenho do mister que dela...
... 5.2 desta está disposto que as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 0020319-22.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
HORAS EXTRAS. UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES PONTO APRESENTADOS PARCIALMENTE COMO PARÂMETRO PARA DETERMINAR A JORNADA EM OUTROS PERÍODOS. Inviável a aplicação do entendimento contido na OJ 233 do TST, quando a reclamada apresenta apenas os registros de jornada do último mês do contrato de trabalho que durou mais de um ano. Correta a sentença que acolheu a jornada declinada na petição inicial (Inteligência
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Meio Ambiente do Trabalho
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Direito Desportivo Empresarial
... do clube-empresa, na qual os clubes se organizam na forma de sociedades empresárias com finalidade lucrativa. 206 O seu art. 11 assim previa: ... e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria independente; ...
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Contratar empregado converteu-se em aventura de alto risco
Almir Pazzianotto: Contratar empregado virou aventura de alto risco
... No rol de entidades e sociedades com maior número de processos em tramitação encontramos órgãos da ... e microempresas, fundações, instituições culturais, recreativas e filantrópicas, sem fins lucrativos, e pessoas físicas, tratados com ... -
O empregador
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores ... sociedades de economia mista, além de suas subsidiárias ... A) Pessoa ...
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Acórdão Nº 0319291-21.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÃO.TRIBUTÁRIO. DÍVIDA ATIVA. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, EXECUTADO EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO DO IPTU.TESES DE QUE (1) A PROPRIEDADE FIXA É ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL, POIS SE TRATA DE ÁREA RURAL, E QUE (2) É INDEVIDO O TRIBUTO PREDIAL, POR SER O LOCAL SEDE DA SOCIEDADE...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, nstitui- ções benefi centes, associações recreativas, coope- rativas, bem como outras instituições que admitam ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... As sociedades recreativas são pessoas jurídicas de direito privado, mas que não se ...
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Acórdão Nº 0020475-20.2018.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO FISCAL. Trata-se a hipótese dos autos de ação de execução fiscal movida pela União para a cobrança de créditos em razão de multas aplicadas por auditor fiscal do trabalho. Considerada a presunção de legitimidade e de veracidade que gozam os atos administrativos, não se vislumbra que a situação fática que embasa a aplicação das penalidades não tenha...
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 0021244-03.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ainda que o advogado da parte não esteja credenciado pelo Sindicato profissional, é devido o pagamento de honorários advocatícios, uma vez comprovado o estado de miserabilidade econômica, nos termos da Súmula 61 do TRT da 4ª Região e da Lei 1.060/50.
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000451-41.2015.5.06.0023), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS REGULAMENTARES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O respeito às normas de ordem pública de saúde, higiene e segurança do trabalho constitui interesse de toda a coletividade, sendo certo que o direito dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normatização específica, possui
... estabelecimentos de quaisquer " empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 0020530-28.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA CIPA. Caso em que deve o reclamado proceder na eleição dos membros da CIPA. A NR 5, da Portaria 3.214/78 do MTE, expressamente prevê que a Administração Pública Direta e Indireta, entre outros, devem constituir CIPA.
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da instituições beneficentes, associações administração direta e indireta, recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 0020403-07.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
GARANTIA DE EMPREGO. CIPA. A garantia de emprego prevista no artigo 10, II, "a", do ADCT da Constituição Federal está direcionada a assegurar condições que permitam a atuação imparcial do empregado membro da CIPA, com vedação da despedida arbitrária, que não se configura com a extinção do estabelecimento do empregador. Súmula nº 339 do TST.
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Acórdão Nº 0020815-59.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. O artigo 840 da CLT prevê a necessidade de indicação do valor do pedido. Todavia, a quantia indicada consiste em mera estimativa, não sendo vinculante, portanto. Recurso desprovido.
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Higiene e Segurança no Trabalho
... por estabelecimento, cabendo as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores ... Entre os primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os grupos de interesse ...
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Acordão nº 0000980-82.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... financeiro, mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas ... A prova testemunhal refere sobre o tema ...